Caravana de Direitos Humanos chega a SAJ com mil atendimentos previstos
Caravana de Direitos Humanos realiza, nos dias 11 e 12 de setembro, uma força-tarefa em Santo Antônio de Jesus para oferecer emissão de documentos civis, exames de DNA gratuitos e oficinas educativas, das 9h às 16h, na sede do Instituto 11 de Dezembro.
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Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação itinerante reunirá Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Embasa, Tribunal de Justiça, INSS, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Relações Institucionais — por meio da Coordenação de Juventude (COJUVE) — e o Cartório de Registro de Pessoas Naturais. A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus complementará o mutirão com serviços de saúde e assistência social.
O Instituto 11 de Dezembro, anfitrião da jornada, foi criado por familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos ocorrida em dezembro de 1998 no município. Seu envolvimento na programação reforça o compromisso com reparação, justiça e garantia de direitos para os atingidos pela tragédia e demais moradores em situação de vulnerabilidade.
Com população estimada em 109 mil habitantes e reconhecida como capital do Recôncavo Baiano, Santo Antônio de Jesus será o 18º município a receber o projeto em 2025. Nos 17 municípios anteriores, a Caravana ofertou cerca de 25 mil atendimentos a aproximadamente 14 mil pessoas, segundo a SJDH.
Entre os serviços confirmados estão emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito, confecção da Carteira de Identidade Nacional e encaminhamento para teste de DNA, recurso essencial para reconhecimento de paternidade. A estrutura também disponibilizará orientações previdenciárias e encaminhamentos judiciais, além de atendimento social em parceria com o poder municipal.
Paralelamente aos atendimentos, uma agenda de ações formativas foi planejada para estudantes do ensino fundamental e médio. Oficinas e palestras ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral Clóvis Ezequiel e na Escola Municipalizada Professor Anísio Teixeira, abordando temas como cidadania, direitos das crianças e dos adolescentes e prevenção de violência.
A SJDH destaca que a escolha de Santo Antônio de Jesus decorre da relevância regional do município como polo econômico, industrial e educacional. A projeção é de impactar mais de mil moradores em dois dias, reforçando a política estadual de descentralização dos serviços de documentação e promoção da cultura de direitos humanos.
Segundo a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, cada órgão participante atuará com equipes especializadas. O Ministério Público oferecerá orientação jurídica; o Tribunal de Justiça viabilizará homologações rápidas de registros civis; a Defensoria Pública prestará assistência em casos de família; e a Embasa disponibilizará negociação de débitos e novas ligações de água.
No campo da segurança, a Secretaria de Segurança Pública mobilizará unidades móveis para registros de ocorrências e emissão de atestados de antecedentes. Já o INSS focará em esclarecimentos sobre benefícios previdenciários e atualização cadastral, enquanto o Cartório de Pessoas Naturais garantirá a validade legal dos documentos emitidos no local.
A sede das atividades concentra-se no Instituto 11 de Dezembro, localizado na Rua Dr. Joaquim Rozendo Pinto Filho, nº 42, Centro. Toda a programação é gratuita, e o atendimento será feito por ordem de chegada. Para emitir documentos, os interessados devem apresentar certidão de nascimento ou outro registro oficial, quando disponível.
Com a passagem por Santo Antônio de Jesus, a Caravana reforça a estratégia estadual de aproximar o poder público de comunidades interioranas e acelerar a inclusão civil de populações historicamente desassistidas. A SJDH informou que novos municípios serão anunciados até o fim do ano, mantendo o ritmo de expansão do projeto.
Crédito Foto: Agência Dudes
Fonte das informações: SECOM – Secretaria de Comunicação Social / Ascom-SJDH
