O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou, nesta sexta-feira (19), uma operação para investigar um suposto esquema de fraude na folha de pagamento de servidores públicos do Distrito Federal. As investigações se concentram na possibilidade de que contratos antigos de crédito consignado tenham gerado descontos irregulares nos salários dos funcionários, beneficiando empresas particulares, associações e até mesmo alguns servidores públicos.
Entre os alvos dessa operação estão o banco digital PicPay e seu presidente-executivo, Eduardo Chedid Simões, além do Banco de Brasília (BRB), que é uma instituição financeira estatal e tem como maior acionista o Governo do Distrito Federal (GDF). Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em várias cidades, incluindo Brasília (DF), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), e no total, são 50 mandados expedidos pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Além do PicPay e do BRB, a investigação também envolve a Secretaria de Economia do DF, associações de servidores, e indivíduos como o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, que se encontra detido desde abril deste ano, dentro do contexto da Operação Compliance Zero. Esta operação investiga alegações de crimes financeiros supostamente cometidos por executivos do Banco Master, com envolvimento de políticos e agentes públicos.
Em nota, a Secretaria de Economia informou que as autoridades apreenderam equipamentos de trabalho utilizados por servidores da pasta. A secretaria também destacou que os contratos para a concessão de empréstimos consignados, agora sob suspeita, foram estabelecidos em administrações anteriores. Ela reafirma que a investigação está focada na conduta de agentes públicos e não na atuação institucional da secretaria, que tem colaborado com as investigações.
A resposta do PicPay foi de que não há irregularidades nas suas operações e que as alegações de cobranças indevidas nos créditos consignados são infundadas. O banco afirmou que os valores são disponibilizados diretamente no cartão do cliente após solicitação através do aplicativo, sem intermediários. A empresa reiterou que seus produtos estão em conformidade com as normas e que continuará a cooperar com as autoridades.
Por sua vez, o BRB anunciou que o foco das investigações não é o banco em si, mas sim a BRB Serviços, uma empresa que faz parte do conglomerado, mas que possui CNPJ próprio e atua exclusivamente na gestão de plataforma tecnológica para desconto em folha. O BRB enfatizou que não tem contratos com o PicPay e que sua função em relação à folha de pagamento é restrita à operacionalização dos descontos, sem participação na concessão de empréstimos.
O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF) também se manifestou, afirmando que, embora haja coleta de material probatório, não é alvo da operação. O instituto explicou que a atuação dos agentes se deu para acessar informações sobre a folha de pagamento e que, até o momento, nenhum de seus funcionários está sob investigação.
A Agência Brasil não conseguiu contatar Eduardo Chedid Simões ou seus advogados para comentar a situação. A defesa do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, declarou que ainda não teve acesso aos documentos do caso, mas que se manifestará assim que puder tomar conhecimento das novas informações.
Perguntas Frequentes
O que motivou a operação do MPDFT?
A operação foi motivada por suspeitas de fraudes na folha de pagamento dos servidores do DF, envolvendo contratos de crédito consignado que geraram descontos irregulares.
Quais entidades estão sendo investigadas?
Estão sendo investigados o PicPay, o BRB, a Secretaria de Economia do DF, associações de servidores e alguns indivíduos, incluindo o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O PicPay se manifestou sobre as acusações?
Sim, o PicPay negou irregularidades e afirmou que suas operações são realizadas dentro da legalidade, sem cobranças indevidas relacionadas aos créditos consignados.
O que o BRB disse sobre a investigação?
O BRB afirmou que não é o alvo da investigação, mas a BRB Serviços, e garantiu que sua atuação se limita à operacionalização dos descontos na folha de pagamento.
O que o Iprev-DF declarou?
O Iprev-DF esclareceu que não é alvo da operação, mas que a coleta de informações na sua sede foi realizada para acessar dados sobre a folha de pagamento.
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Bruno Sampaio
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