Comunidades quilombolas brasileiras, como a de Nova Esperança no Rio Grande do Norte, enfrentam severos impactos das mudanças climáticas. Secas prolongadas e temporais extremos ameaçam a produção agrícola tradicional, deslocando famílias e desestruturando o modo de vida ancestral, conforme alertado em encontro nacional.
Na zona rural de Baraúna (RN), a agricultora Sueli Bessa, de 39 anos, rememora com saudade a infância perfumada pelo cheiro de goiabas. Hoje, a fruta, que antes abundava, tornou-se rara devido à crescente frequência de períodos secos. Essa realidade reflete um cenário de vulnerabilidade que atinge as 70 famílias de Nova Esperança, onde goiabas, outras frutas e hortaliças sofrem com a alternância brutal entre secas e temporais.
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A dificuldade em manter a agricultura familiar tem levado parte dos moradores a buscar trabalho nas indústrias da área urbana, a mais de 20 quilômetros de distância. A infraestrutura precária agrava o isolamento: a comunidade não possui Código de Endereçamento Postal (CEP) e suas estradas não são asfaltadas. “Quando chove forte lá, é horrível”, relata Sueli, descrevendo a intransitabilidade das vias. A escassez de água potável regular, com a dependência de um poço artesiano que seca frequentemente, complica ainda mais o cotidiano e o cultivo.
Mesmo diante dos desafios, Sueli Bessa mantém a esperança, vendendo geleias e compotas e sonhando em concluir o ensino médio para ingressar em um curso superior. “Em enfermagem ou em direito, para ajudar um dia mais a minha comunidade”, afirma. Sua filha, Suelene Ribeiro, de 21 anos, compartilha do mesmo ideal, engajada em coletivos de mulheres e jovens focados nas questões climáticas.
Desafios Climáticos e a Luta por Sobrevivência Quilombola
As comunidades quilombolas, herdeiras de uma rica história de resistência, são guardiãs de saberes ancestrais e de uma relação intrínseca com a terra. No entanto, o avanço das mudanças climáticas tem desestabilizado essa conexão vital, expondo as fragilidades de um modelo de desenvolvimento que frequentemente as ignora. A justiça climática, tema central do encontro nacional de mulheres quilombolas no Gama (DF), busca justamente destacar como os impactos ambientais afetam desproporcionalmente populações historicamente marginalizadas, exigindo soluções que considerem suas especificidades e direitos.
O encontro, que contou com a presença do presidente Lula em 11 de abril, serviu como plataforma para as mulheres quilombolas apresentarem suas preocupações e reivindicações. A discussão sobre justiça climática é intrínseca à defesa dos territórios e do modo de vida, pois sem a garantia de um ambiente equilibrado e de recursos naturais, a subsistência dessas comunidades fica diretamente comprometida.
As ameaças vão além da perda de lavouras. A contaminação de rios e solos, o desmatamento e a alteração dos regimes hídricos comprometem não apenas a produção de alimentos, mas a saúde física e mental das pessoas, além de diluir as bases da identidade cultural quilombola. A resiliência dessas comunidades, construída ao longo de séculos, é agora testada por um inimigo invisível, mas de efeitos devastadores: a crise climática global.
Mulheres Quilombolas Lideram a Defesa do Clima e dos Territórios
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou, durante o encontro, o livro “Vozes quilombolas: mulheres em defesa do clima“, um estudo de 120 páginas que denuncia os impactos de grandes empreendimentos em territórios quilombolas de todos os biomas brasileiros. A agrônoma Fran Paula, pesquisadora em saúde e meio ambiente e integrante da Conaq, foi a principal responsável pela obra. Nascida na comunidade de Campina de Pedra (Poconé-MT), Fran destaca o papel central das mulheres na conservação ambiental.
O livro não apenas expõe as denúncias de racismo ambiental, caracterizado pelo avanço de monoculturas, exploração de petróleo e minérios, e usinas eólicas (concebidas como energia limpa, mas com impactos locais), mas também propõe estratégias de resistência e salvaguarda. A pesquisa revela que as mulheres são as primeiras a sentir os efeitos das mudanças e as últimas a deixarem seus territórios, tornando-se, muitas vezes, as maiores vítimas de violências associadas ao desmantelamento de políticas ambientais.
As mulheres quilombolas desempenham um papel crucial na vigilância ambiental, monitorando as alterações climáticas e seus impactos no cotidiano. Suas percepções e conhecimentos tradicionais são fontes valiosas para identificar o ápice dos problemas e desenvolver soluções locais. Essa sabedoria ancestral é fundamental para a construção de um futuro mais sustentável e justo para todos.
Titulação de Terras: A Base para a Justiça Climática
A titulação de terras quilombolas é um pilar fundamental para a garantia da justiça climática e a preservação do modo de vida dessas comunidades. Prevista no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, a regularização fundiária assegura o direito à terra aos remanescentes de quilombos, reconhecendo sua posse histórica. No entanto, o processo é frequentemente lento e burocrático, deixando muitas comunidades em situação de vulnerabilidade.
A pesquisadora Fran Paula enfatiza: “Não existe justiça climática sem território garantido, sem titularização para esses territórios que precisam ser protegidos”. A garantia da posse da terra não é apenas um direito social, mas um instrumento essencial para que as comunidades possam gerir seus recursos naturais de forma sustentável, praticar a agricultura familiar e manter suas tradições, protegendo-se contra os avanços predatórios de grandes empreendimentos.
Um exemplo dessa luta é a comunidade Mesquita, localizada em Cidade Ocidental (GO). Com um registro histórico que remonta ao século 18, o reconhecimento como território quilombola só veio em 2006, após estudos antropológicos da Fundação Cultural Palmares. Atualmente, 785 famílias, totalizando cerca de três mil pessoas, vivem na expectativa da demarcação final de suas terras ainda este ano, segundo Sandra Braga, coordenadora executiva da Conaq e nascida na comunidade. A celeridade nesses processos é crucial para que esses territórios possam se fortalecer e continuar sendo baluartes de biodiversidade e resistência cultural frente à crise climática global.
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Perguntas Frequentes
O que é justiça climática e como ela se relaciona com as comunidades quilombolas?
Justiça climática é um conceito que reconhece que as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente populações já vulneráveis, como as comunidades quilombolas, que historicamente contribuíram menos para o problema, mas sofrem mais com seus impactos. Ela busca garantir que as soluções para a crise climática considerem a equidade e os direitos humanos, protegendo essas comunidades e seus modos de vida.
Qual o papel das mulheres quilombolas na luta contra as mudanças climáticas?
As mulheres quilombolas são protagonistas na linha de frente da luta contra as mudanças climáticas. Elas são frequentemente as primeiras a sentir os efeitos dos eventos extremos e as últimas a abandonar seus territórios. Com base em conhecimentos ancestrais, elas desenvolvem estratégias de vigilância ambiental, conservação e resistência, documentadas em pesquisas como o livro “Vozes quilombolas: mulheres em defesa do clima”, liderando a defesa de seus territórios e culturas.
Por que a titulação de terras é tão importante para os quilombolas frente à crise climática?
A titulação de terras garante o direito constitucional das comunidades quilombolas à posse de seus territórios. Essa segurança jurídica é vital para que possam gerir seus recursos naturais de forma autônoma e sustentável, protegendo-se contra a invasão de grandes empreendimentos e os efeitos do racismo ambiental. Sem a terra garantida, essas comunidades ficam mais vulneráveis aos impactos climáticos e à perda de suas tradições e subsistência.
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Bruno Sampaio
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