Bolívia alivia tensão social com acordo e estado de exceção

O número de bloqueios em rodovias na Bolívia apresentou uma redução significativa nos últimos dias. A diminuição ocorre após a celebração de um acordo entre o governo de Rodrigo Paz e a Central Operária da Bolívia (COB) na sexta-feira (19). A situação foi complementada pelo decreto de estado de exceção, promulgado no sábado (20) e confirmado pelo Parlamento na madrugada de domingo (21). A medida permite ao governo impor toques de recolher e empregar as Forças Armadas para conter manifestações, encerrando um período de 50 dias de protestos intensos contra políticas consideradas “neoliberais”.

O Cenário de Tensão e a Crise de Abastecimento

As mobilizações sociais escalaram na Bolívia desde o início do ano, atingindo seu ápice entre maio e junho. Em determinados dias, o país chegou a registrar mais de 80 bloqueios simultâneos. Na manhã de domingo (21), a Administradora de Estradas Bolivianas (ABC) reportou a existência de 31 bloqueios em importantes regiões como La Paz, Cochabamba, Oruro e Santa Cruz.

Ao longo do mesmo domingo, o painel de monitoramento em tempo real da ABC indicou uma queda para 12 bloqueios ativos. A persistência das paralisações, que se estenderam por quase dois meses, gerou severa escassez de alimentos e medicamentos em diversas cidades bolivianas. O desgaste provocado por essa situação contribuiu para a diminuição das adesões aos protestos.

A doutoranda em ciência política na Universidade de São Paulo (USP), Alina Ribeiro, explicou à Agência Brasil que o longo período de bloqueios causou um custo humano e social elevado. “As mobilizações custaram algumas vidas, inclusive, e paralisaram as cidades”, afirmou a especialista em realidade boliviana. Segundo Ribeiro, a negociação com o governo emergiu como uma solução mais pragmática, potencialmente benéfica para ambas as partes, mesmo sem garantir a renúncia do presidente Rodrigo Paz.

Acordo com a Central Operária Boliviana (COB) Traz Esperança

Um dia antes da declaração do estado de exceção, o presidente Rodrigo Paz formalizou um acordo com a COB, a principal central sindical do país. A COB havia aderido aos protestos, reivindicando reajustes salariais e denunciando o alto custo de vida. O presidente da central, Mario Argollo, detalhou que o pacto estabelece um período de 90 dias para a avaliação dos compromissos governamentais.

Argollo fez um apelo aos demais grupos manifestantes para que encerrem os bloqueios, visando a “pacificação do país”. “Isso tem passos definidos de 90 dias. Agora a bola está do lado do governo. Se ele conseguir trabalhar nos aspectos centrais nacionais e estruturais, seguramente o povo vai aplaudir. Se faltar a isso, o povo o buscará”, declarou o líder sindical a jornalistas após o encontro com Paz.

Entre os principais pontos do acordo, divulgados pela mídia estatal boliviana, destacam-se:
– Não criminalização dos protestos por parte do governo.
– Não perseguição de lideranças de grupos sociais ou sindicais.
– Criação de uma comissão conjunta com representantes do governo e da COB para a liberação de lideranças detidas durante as manifestações.
– Compromisso governamental de não privatizar empresas públicas estratégicas.
– Garantia de não entregar recursos nacionais a interesses privados, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

Em suas redes sociais, o presidente Rodrigo Paz celebrou o acordo com a COB. “Vamos fortalecer a mineração estatal e a criação de empregos, sem privatizações e com coordenação permanente com a COMIBOL [Corporação Mineira de Bolívia]”, afirmou o chefe de Estado.

Estado de Exceção: Medida de Força e Controvérsia

A declaração de estado de exceção pelo presidente Paz no dia seguinte ao acordo com a COB foi uma medida planejada há semanas. O processo incluiu a revogação da legislação anterior sobre estados de exceção e a aprovação de um novo texto pelo Parlamento. Essa ferramenta legal confere ao governo poderes extraordinários, como o decreto de toque de recolher em áreas específicas e a possibilidade de uso das Forças Armadas para reprimir manifestações.

Ao anunciar a medida, o presidente boliviano reiterou a criminalização dos protestos. Paz argumentou, sem apresentar provas, que os bloqueios seriam financiados pelo narcotráfico. Esse discurso ecoa posicionamentos dos Estados Unidos (EUA) em apoio ao governo de La Paz. “O que a Bolívia enfrenta hoje é uma estratégia organizada de desestabilização contra a democracia e um governo constituído, e devemos chamá-la pelo seu nome: uma tentativa de golpe de Estado por parte do narcoterrorismo”, disse Rodrigo Paz. O governo de La Paz também atribui responsabilidade pelos protestos e bloqueios ao ex-presidente Evo Morales.

O estado de exceção é uma medida drástica, prevista em constituições para situações de grave perturbação da ordem pública ou calamidade. Embora confira ao governo ferramentas para restaurar a estabilidade, também suscita preocupações sobre os direitos civis e a liberdade de expressão, especialmente quando utilizado para reprimir manifestações sociais. A validade e a aplicação dessas medidas são geralmente fiscalizadas pelo poder legislativo, como ocorreu com a aprovação do novo texto pelo Parlamento boliviano.

A Raiz dos Protestos e a Tradição dos Bloqueios

Os protestos na Bolívia intensificaram-se a partir de janeiro, culminando nos meses de maio e junho após a promulgação de uma lei de terras. Esta legislação foi amplamente criticada por setores camponeses e desencadeou uma onda de descontentamento. Desde então, a pauta das mobilizações expandiu-se, com grupos exigindo a renúncia do presidente de direita Rodrigo Paz.

Paz está no poder há apenas sete meses, sucedendo quase 20 anos de governos de esquerda na Bolívia. A mudança de orientação política e a implementação de reformas que os manifestantes classificam como “neoliberais” – termo que, no contexto latino-americano, frequentemente se refere a políticas de liberalização econômica, privatizações e austeridade – acentuaram o choque com parcelas da população.

A pesquisadora Alina Ribeiro, que atua no Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap), destacou que o bloqueio de rodovias é uma prática histórica na Bolívia. Essa estratégia remonta à época da luta contra a colonização espanhola e tem sido uma ferramenta recorrente de movimentos sociais e indígenas para expressar descontentamento e pressionar o poder público. “É uma estratégia de atuação muito eficaz porque você realmente paralisa as cidades. Mas, ao mesmo tempo, é uma coisa que também exige das pessoas um tempo quase que integral e um sacrifício grande”, completou Ribeiro, ressaltando a dualidade dessa tática de mobilização.

A complexidade da situação boliviana reside na tênue linha entre a busca por estabilidade e a garantia de direitos. Enquanto o acordo com a COB sinaliza um caminho para o diálogo e a resolução pacífica de algumas demandas, o estado de exceção representa uma resposta de força, que pode gerar novos atritos e aprofundar divisões políticas em um país já marcado por uma história de intensas mobilizações sociais. O futuro próximo da Bolívia dependerá da efetividade dos compromissos assumidos e da gestão da crise em um contexto de alta polarização.

Perguntas Frequentes

Por que os bloqueios de rodovias ocorreram na Bolívia?

Os bloqueios tiveram início em janeiro e se intensificaram em maio e junho, motivados principalmente pela promulgação de uma nova lei de terras, criticada por camponeses. As manifestações também foram contra as políticas do governo de Rodrigo Paz, consideradas “neoliberais”, e pela demanda por reajustes salariais e combate ao alto custo de vida, pautas da Central Operária da Bolívia (COB).

O que significa o estado de exceção decretado na Bolívia?

O estado de exceção, aprovado pelo Parlamento, confere ao governo poderes extraordinários. Permite a imposição de toque de recolher em determinadas regiões e o uso das Forças Armadas para reprimir manifestantes. A medida visa restaurar a ordem pública após 50 dias de intensos protestos e bloqueios, mas também levanta preocupações sobre os direitos civis.

Quais foram os principais pontos do acordo entre o governo e a COB?

O acordo prevê a não criminalização dos protestos e a não perseguição de lideranças sindicais e sociais. Inclui a formação de uma comissão para liberar líderes presos e o compromisso do governo de não privatizar empresas públicas estratégicas, nem entregar recursos nacionais a interesses privados. Há um período de 90 dias para testar esses compromissos.

Bruno Sampaio

Autoridade Temática

Editor sênior especializado em apuração ágil e produção orgânica. Respeita os princípios de E-E-A-T do Google Search e constrói conexões semânticas precisas.