Brasil registra alta de pedidos de asilo e reforça inclusão

O Brasil registrou um aumento de 11% nos pedidos de asilo em 2025, indicando uma tendência global de deslocamento forçado que impacta as Américas. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) destaca avanços nas políticas nacionais, mas alerta que mais de 117 milhões de pessoas seguem deslocadas no mundo. O Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, reforça o apelo por soluções duradouras.

Crescimento de Pedidos no Brasil Reflete Crise Global

Os dados divulgados pela Acnur revelam que o Brasil se insere em um cenário continental de expansão dos deslocamentos forçados. Em 2025, a nação brasileira observou uma significativa elevação nas solicitações de proteção internacional. Este incremento representa um desafio para as estruturas de acolhimento e integração, ao mesmo tempo em que a agência da ONU reconhece progressos nas diretrizes internas.

As políticas nacionais, conforme avaliação da Acnur, têm avançado na garantia de acesso à permanência legal, oportunidades de emprego, serviços essenciais e iniciativas de inclusão social. Essas medidas são cruciais para que os solicitantes de asilo e refugiados possam reconstruir suas vidas com dignidade e autonomia.

A tendência de aumento no Brasil acompanha o panorama do continente americano. No ano anterior, as Américas emergiram como a principal região de deslocamento forçado globalmente. O continente superou, inclusive, áreas tradicionalmente afetadas como a África Oriental e Austral e o Oriente Médio.

O número total de refugiados nas Américas atingiu a marca de 22,8 milhões de pessoas. A grande maioria desse contingente é composta por cidadãos venezuelanos. Estes indivíduos foram acolhidos, quase em sua totalidade, por outras nações da América Latina ou do Caribe, demonstrando a solidariedade regional.

Acnur Pede Compromisso Global por Soluções Duradouras

O Dia Mundial do Refugiado, comemorado anualmente em 20 de junho, serve como um momento de reflexão e alerta. Segundo Davide Torzilli, representante da Acnur no Brasil, a data ressalta a urgência da crise humanitária global. Mais de 117 milhões de pessoas ainda estão deslocadas à força em todo o planeta.

Apesar de um pequeno recuo registrado pela primeira vez em mais de uma década, o contingente global permanece alarmante. Torzilli enfatizou o compromisso histórico que surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Naquele período, a comunidade internacional prometeu proteger aqueles forçados a fugir de conflitos, violência e perseguição.

“A comunidade internacional está falhando coletivamente com essas milhões de pessoas”, afirmou o representante da Acnur. Ele cobrou uma ação mais efetiva das autoridades globais. O apelo é para que promovam a autonomia e a independência dos refugiados, além de buscar soluções de longo prazo para suas situações.

Isso implica em facilitar o acesso ao emprego formal e ao empreendedorismo. Também significa reconhecer as qualificações profissionais dos refugiados e ampliar as oportunidades de formação. Fortalecer as políticas de inclusão é vital para quem já não pode contar com seus estados de origem para proteger suas vidas. “Proteger uma pessoa refugiada é proteger toda a sociedade”, concluiu Torzilli, sublinhando a interconexão da questão.

A campanha da Acnur para o Dia Mundial do Refugiado deste ano tem um foco especial. Ela incentiva as gerações mais jovens a defenderem o direito ao asilo. Este direito é apresentado como um bem comum para toda a humanidade e o alicerce da proteção internacional. O lema escolhido para esta edição foi: “Até Cada Pessoa Estar a Salvo”.

Contexto Legal: O que é ser Refugiado e Solicitante de Asilo?

É fundamental compreender a distinção entre os termos “refugiado” e “solicitante de asilo”. Um solicitante de asilo é uma pessoa que buscou proteção internacional em outro país e aguarda a decisão sobre seu pedido. Este indivíduo tem o direito legal de permanecer no território enquanto seu caso é analisado.

Por outro lado, um refugiado é alguém cujo pedido de asilo foi reconhecido e que, portanto, tem sua condição de refugiado formalmente estabelecida. A definição legal de refugiado é amparada pela Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo de 1967. Estes documentos internacionais garantem que uma pessoa não pode ser devolvida a um país onde sua vida ou liberdade estariam em risco.

No Brasil, a Lei nº 9.474/97 define quem pode ser considerado refugiado, alinhando-se aos princípios internacionais. A legislação brasileira é reconhecida por ser uma das mais avançadas na América Latina, incorporando a proteção a pessoas que fogem de situações de grave e generalizada violação de direitos humanos.

Rio Refugia: Um Exemplo de Inclusão e Empoderamento

No Rio de Janeiro, a celebração do Dia Mundial do Refugiado ganhou vida com a realização da Feira Rio Refugia. Este evento, coorganizado por instituições como a Abraço Cultural, PARES Cáritas RJ e Sesc RJ, é um marco desde sua primeira edição em 2017. A feira é um espaço vital para a integração e visibilidade da comunidade refugiada.

No ano passado, a importância cultural da feira foi formalmente reconhecida. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro concedeu ao evento o título de patrimônio cultural imaterial do estado. Tal reconhecimento atesta o impacto positivo e a relevância da feira para a diversidade cultural carioca.

As últimas edições do evento atraíram um público estimado de 6 a 7 mil pessoas. A programação da feira é vasta e diversificada. Ela ocupa as instalações do Sesc Tijuca, na Zona Norte da capital, durante o sábado (20 de junho) e domingo (21 de junho), das 10h às 18h.

Os visitantes podem desfrutar de uma feira gastronômica com sabores de diversas partes do mundo. Há também estandes de produtos de moda e arte, exposições culturais, apresentações musicais e oficinas interativas. Todos os expositores são pessoas refugiadas que vivem no Brasil.

Esses empreendedores e artistas vêm de uma variedade de países, representando diferentes culturas e histórias. Os expositores representam nove nações, evidenciando a diversidade cultural presente no evento:
– Venezuela
– Colômbia
– Angola
– República Democrática do Congo
– Síria
– Nigéria
– Irã
– Cuba
– Líbano

Refugiados de outras nacionalidades também participam ativamente como mediadores das oficinas. Essa interação promove o intercâmbio cultural e a quebra de preconceitos.

Histórias de Resiliência e Luta por Dignidade

As histórias dos participantes da Feira Rio Refugia são tão diversas quanto suas origens, mas todas convergem para um objetivo comum: reconstruir suas vidas no Brasil com maior qualidade e dignidade. A artesã venezuelana Mili Yanes é um desses exemplos inspiradores. Ela vive entre o Brasil e a Venezuela há 14 anos. Em 2016, Mili conseguiu a autorização para residir permanentemente no país.

“Eu tenho casa na Venezuela, mas eu sei que o que deixei lá eu não vou mais encontrar. Todo mundo sabe o que acontece na Venezuela”, relata Mili. Sua jornada familiar é um testemunho de resiliência. “Eu vim com uma filha, depois chegaram mais dois filhos e depois chegou minha outra filha com as crianças. Eu já tenho três netinhos que nasceram aqui. Me identifiquei com o Brasil e criei uma vida”, ela compartilha, evidenciando a formação de novos laços e raízes.

Outra participante notável é Anitha Agossou, nascida no Benim. Ela enriqueceu o evento oferecendo uma oficina de turbantes. Anitha teve a companhia de sua amiga Sylivia Korberwa, originária de Uganda. Elas se conheceram nas aulas de português, oferecidas pelo Pares Cáritas a refugiados recém-chegados que ainda não dominam o idioma.

Anitha chegou ao Brasil em 2019, seguindo os passos de sua mãe, tio e irmão, que já estavam estabelecidos aqui. “Quando minha mãe me ligou e disse que tinha uma oportunidade de eu vir, eu não pensei duas vezes. Larguei namorado, trabalho, e priorizei minha família… Fazia uns 10 anos que eu não a via”, conta, destacando a força dos laços familiares.

Formada em Comunicação e Marketing no Benim, Anitha faz questão de desconstruir estereótipos. Ela enfatiza que refugiados deixam seus países para fugir de situações adversas, e não por falta de qualificação ou por virem de contextos de pobreza. “Quando a gente é refugiada, pensam que a gente vem da pobreza, do mato. Mas a gente saiu de um lugar de privilégio, porque precisava vir para cá”, argumenta.

“Eu preciso falar isso porque muitas pessoas olham pra gente com desprezo. Têm medo da gente porque acham que nós somos selvagens, que não temos educação. Mas nós temos educação”, conclui Anitha, reforçando a importância de combater o preconceito e reconhecer a dignidade e a capacidade dos refugiados. A feira e as histórias como as de Mili e Anitha são fundamentais para promover uma compreensão mais humana e empática sobre a realidade dos refugiados no Brasil e no mundo.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre refugiado e solicitante de asilo?

Um solicitante de asilo é uma pessoa que buscou proteção internacional em outro país e aguarda a decisão sobre seu pedido. Ele tem o direito legal de permanecer no território enquanto seu caso é analisado. Já um refugiado é alguém cujo pedido de asilo foi reconhecido formalmente, tendo sua condição de refugiado estabelecida de acordo com leis internacionais e nacionais, como a Convenção de 1951 e a Lei brasileira nº 9.474/97.

Qual o papel da Acnur na proteção de refugiados?

A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, é a principal organização global dedicada a salvar vidas, proteger direitos e construir um futuro melhor para refugiados, comunidades deslocadas à força e apátridas. Ela trabalha para garantir que todos possam exercer o direito de buscar asilo e encontrar refúgio seguro em outro estado, com a opção de retornar voluntariamente para casa, integrar-se localmente ou reassentar-se em um terceiro país.

Por que os pedidos de asilo aumentaram no Brasil?

O aumento dos pedidos de asilo no Brasil reflete uma tendência global e continental de deslocamento forçado, especialmente nas Américas. Fatores como crises políticas, econômicas e humanitárias em países vizinhos, como a Venezuela, impulsionam a busca por segurança e novas oportunidades em nações com políticas de acolhimento, como o Brasil. A visibilidade e o reconhecimento das políticas brasileiras também podem atrair mais solicitantes.

O que é a Feira Rio Refugia e qual sua importância?

A Feira Rio Refugia é um evento anual no Rio de Janeiro que celebra o Dia Mundial do Refugiado, promovendo a cultura e o empreendedorismo de pessoas refugiadas que vivem no Brasil. Coorganizada por instituições como Abraço Cultural, PARES Cáritas RJ e Sesc RJ, a feira oferece gastronomia, moda, arte, música e oficinas. Sua importância reside em proporcionar visibilidade, autonomia econômica e integração social para os refugiados, além de educar o público sobre suas realidades e talentos.

Bruno Sampaio

Autoridade Temática

Editor sênior especializado em apuração ágil e produção orgânica. Respeita os princípios de E-E-A-T do Google Search e constrói conexões semânticas precisas.