Instituições filantrópicas da Bahia recebem suporte financeiro vital por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”, que direciona recursos de notas fiscais eletrônicas para o atendimento a pacientes e manutenção de serviços essenciais no estado.
O Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), localizado em Salvador, é um exemplo do impacto positivo gerado pela iniciativa estadual. A entidade, que oferece acolhimento e cuidados paliativos a pacientes oncológicos, muitos vindos do interior da Bahia, recebe repasses quadrimestrais que são cruciais para a continuidade de suas operações. Desde 2018, o Naspec já capitalizou cerca de R$ 464,6 mil através da campanha, um montante significativo para cobrir despesas e realizar melhorias estruturais.
Romilza Medrado, diretora-presidente do Naspec, compartilha a surpresa inicial com a proposta do programa, que associa o exercício da cidadania fiscal à solidariedade. “No início, a gente questionava se as pessoas realmente iriam doar essas notas”, relembra a gestora. Atualmente, a campanha é vista como uma “injeção de fôlego” constante, permitindo que a instituição arce com custos diários e assegure a manutenção necessária para o bem-estar de seus assistidos.
Um Programa de Impacto Social e Cidadão
O “Sua Nota é um Show de Solidariedade” é coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e integra a campanha Nota Premiada Bahia. A cada quatro meses, um total de R$ 5 milhões é distribuído entre as 533 instituições filantrópicas cadastradas, divididos conforme a quantidade de notas fiscais compartilhadas por cada cidadão. Este modelo incentiva a participação popular, transformando um simples ato de consumo em um gesto de apoio social.
Para os cidadãos interessados em contribuir, o processo é descomplicado. Basta realizar um cadastro único no site oficial da Nota Premiada Bahia, disponível em www.npb.sefaz.ba.gov.br. Durante a inscrição, é possível selecionar até duas instituições beneficentes: uma da área de saúde e outra de assistência social. Após o registro, o apoio se concretiza ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. Esse mecanismo simples já gerou mais de 2,4 milhões de notas fiscais eletrônicas arrecadadas pelo Naspec ao longo de oito anos, demonstrando o poder da colaboração comunitária.
Os recursos obtidos pelo Naspec via programa foram essenciais para a aquisição de leitos hospitalares, medicamentos e equipamentos, além de cobrir despesas básicas como contas de água e energia elétrica. Tais investimentos são fundamentais para a qualidade do atendimento oferecido, garantindo um ambiente mais digno e recursos adequados para os pacientes em tratamento.
A Trajetória de Dedicação do Naspec
A história do Naspec remonta a 1975, fruto da visão e da sensibilidade de Romilza Medrado. Desde a juventude, Romilza se comovia com as dificuldades enfrentadas por pacientes com câncer, especialmente aqueles que se deslocavam do interior da Bahia para Salvador em busca de tratamento, e que, mesmo após a alta hospitalar, não tinham para onde ir enquanto o tratamento prosseguia. Sua iniciativa começou de forma pessoal, acolhendo pacientes em sua própria residência e na casa de vizinhos.
Com o tempo, o trabalho filantrópico de Romilza evoluiu, e ela aprofundou seus conhecimentos em cuidados paliativos. Hoje, o Naspec opera com o apoio de uma equipe multiprofissional da área de saúde. A própria Romilza enfrentou sete diagnósticos de câncer ao longo de sua vida, o que reforça ainda mais sua dedicação e compreensão das lutas vividas pelos pacientes. “A direção do Naspec aconteceu nesse contexto de lutas, inclusive pessoais”, revela.
Atualmente, a estrutura do Naspec é robusta, contando com 74 leitos hospitalares, acomodações para acompanhantes, refeitório, sala de entretenimento, copa, cozinha, salas de capacitações e artesanato, consultórios e salas de atendimento. A instituição também dispõe de posto de enfermagem e uma área externa dedicada a atividades para pacientes e seus acompanhantes, promovendo um ambiente de cuidado integral. Além do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”, a entidade mantém uma lanchonete, um brechó e promove eventos e campanhas diversas para complementar a captação de recursos, assegurando a sustentabilidade de suas ações. O Naspec também desempenha um papel ativo em ações voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento do câncer, ampliando sua contribuição para a saúde pública na Bahia.
Perguntas Frequentes
O que é o programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”?
É uma iniciativa do governo da Bahia, coordenada pela Sefaz-BA, que permite a cidadãos destinarem parte do ICMS arrecadado via notas fiscais eletrônicas para instituições filantrópicas de saúde e assistência social cadastradas.
Como posso apoiar uma instituição como o Naspec através deste programa?
É necessário cadastrar-se no site da Nota Premiada Bahia (www.npb.sefaz.ba.gov.br), escolher até duas instituições beneficiadas e, a cada compra, solicitar a inclusão do seu CPF na nota fiscal.
Qual o impacto financeiro do programa para as instituições?
O programa distribui um total de R$ 5 milhões a cada quatro meses entre as entidades cadastradas, que utilizam os recursos para cobrir despesas operacionais, adquirir equipamentos, medicamentos e realizar melhorias estruturais, como demonstrado pelo Naspec que recebeu mais de R$ 464 mil desde 2018.
