Representantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), vinculado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), reuniram-se com os Coletivos Bahia Pela Paz dos bairros do IAPI e da Liberdade, em Salvador. A iniciativa visa fortalecer o acesso à justiça e prevenir a violência em comunidades periféricas da capital baiana, articulando serviços jurídicos diretamente com a população.
Aproximando a Justiça das Comunidades Periféricas
A ação reforça a atuação intersetorial do Programa Bahia Pela Paz, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia. Este programa busca prevenir e reduzir a violência letal entre crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, incluindo suas famílias. Ao integrar os Coletivos com o sistema de Justiça, o programa garante que os serviços cheguem a quem mais precisa.
A agenda faz parte de uma série de visitas do MP-BA aos territórios onde os Coletivos atuam, abrangendo tanto a capital quanto o interior do estado. O objetivo principal é aproximar os serviços de justiça das comunidades atendidas, rompendo barreiras geográficas e sociais que muitas vezes impedem o acesso a direitos básicos. Essa proximidade é fundamental para construir confiança e eficácia nas intervenções.
A Promotora de Justiça, Viviane Carvalho, que esteve à frente da visita, ressaltou a similaridade entre o público dos Coletivos Bahia Pela Paz e o NAVV. “O estabelecimento de um fluxo entre o Núcleo e os Coletivos é crucial, uma vez que o público em situação de vulnerabilidade, que é o segmento de interesse dos Coletivos, também é o público que busca atendimento no NAVV“, explicou a coordenadora. Essa sinergia garante que as demandas sejam encaminhadas de forma eficiente.
O Papel Fundamental dos Coletivos Bahia Pela Paz
Para Luciana Rocha, coordenadora-geral dos Coletivos Bahia Pela Paz de Salvador e Região Metropolitana, a aproximação do sistema de Justiça com as ações nos territórios representa um ganho significativo para a comunidade. Ela também destacou o fortalecimento da relação dos Coletivos com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). Essa parceria é vital para a garantia de direitos.
“Quando a gente qualifica essa aproximação e essa parceria, a gente tem a possibilidade de entregar cada vez mais serviços, promover direitos e cidadania nestes territórios”, explica Luciana. A expectativa é o fortalecimento de um sistema de Justiça que caminha junto com os Coletivos, atuando de forma mais integrada e responsiva às necessidades locais. Os Coletivos atuam como um elo direto com a população.
O coordenador do Coletivo Bahia Pela Paz da Liberdade, Fábio Azeviche, explicou que o contato entre as duas iniciativas surgiu da necessidade dos próprios Coletivos. Eles lidam frequentemente com casos de violência nos territórios, com particular atenção à violência contra mulheres. Essa demanda específica impulsionou a busca por parceiros especializados.
“No momento em que a gente começa a receber algumas demandas aqui do território referente à violência contra a mulher, nós começamos a buscar equipamentos que pudessem ser um amparo e apoio a essas mulheres”, afirmou Fábio. Foi nesse contexto que o NAVV, do Ministério Público, foi identificado como uma rede de apoio essencial, permitindo a realização de encaminhamentos.
Fortalecimento da Rede de Apoio e Prevenção à Violência
Após o encontro, a expectativa, conforme explicou a coordenadora do Coletivo Bahia Pela Paz do IAPI, Fernanda Santiago, é que o fluxo de atendimento construído possibilite a efetivação das demandas de acesso à justiça do público atendido. Isso significa que as vítimas e pessoas em situação de vulnerabilidade terão um caminho mais claro e eficaz para buscar seus direitos. A construção desse fluxo é um passo crucial para a efetividade do programa.
Os Coletivos Bahia Pela Paz são coordenados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e integram o Programa Bahia Pela Paz. Este programa foi instituído no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 do Governo do Estado. Sua estrutura robusta e o envolvimento de múltiplas secretarias demonstram a seriedade do compromisso com a segurança pública ampliada.
A iniciativa adota uma perspectiva ampliada de segurança pública, que vai além da atuação policial. Ela integra ações sociais, de cidadania e garantia de direitos, com a articulação entre 16 secretarias estaduais e o apoio do sistema de Justiça. Essa abordagem multifacetada é essencial para enfrentar as raízes da violência e promover a paz de forma duradoura nas comunidades.
Bahia Pela Paz: Uma Estratégia Ampla de Segurança Pública
O Programa Bahia Pela Paz representa um modelo de governança que reconhece a complexidade dos desafios sociais enfrentados pelas comunidades periféricas. Ao invés de uma abordagem unilateral, ele promove a colaboração entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil. Isso permite uma resposta mais completa e contextualizada às necessidades locais.
A integração dos Coletivos com órgãos como o MP-BA e a DPE é um exemplo prático de como essa colaboração funciona. Os Coletivos, por estarem inseridos nos territórios, possuem um conhecimento profundo das realidades e dos problemas enfrentados pela população. Eles se tornam, assim, uma ponte essencial para que os serviços públicos de justiça alcancem quem mais precisa.
* Identificação de Vulnerabilidades: Os Coletivos atuam na linha de frente, identificando casos de violência e vulnerabilidade social.
* Encaminhamento Qualificado: A parceria com o NAVV permite encaminhamentos seguros e eficazes para vítimas de crimes violentos.
* Promoção de Direitos: A colaboração com a Defensoria Pública fortalece a defesa dos direitos e o acesso à cidadania.
* Prevenção da Violência: A presença e atuação dos Coletivos nos territórios contribuem para um ambiente mais seguro e para a redução da violência letal entre jovens.
Esta articulação estratégica é um passo importante para democratizar o acesso à justiça, garantindo que nenhum cidadão, independentemente de sua localização ou condição social, seja privado de seus direitos. A Bahia, através do Programa Bahia Pela Paz, demonstra um compromisso firme com a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos os seus habitantes.
Perguntas Frequentes
O que é o Programa Bahia Pela Paz?
É uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, instituída no Plano Plurianual 2024–2027, focada na prevenção e redução da violência letal entre jovens em situação de alta vulnerabilidade social. O programa adota uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, de cidadania e garantia de direitos.
Como o Ministério Público da Bahia atua com os Coletivos Bahia Pela Paz?
O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), estabelece um fluxo direto com os Coletivos Bahia Pela Paz. Essa articulação visa aproximar os serviços de justiça das comunidades periféricas, facilitando o encaminhamento e o apoio a vítimas de violência.
Qual a importância dessa aproximação para as comunidades?
Essa aproximação qualifica a parceria entre o sistema de Justiça e as ações nos territórios, permitindo a entrega de mais serviços e a promoção de direitos e cidadania. Ela fortalece a rede de apoio, especialmente para vítimas de violência contra a mulher, e garante que as demandas de acesso à justiça sejam efetivadas para a população em situação de vulnerabilidade.
