Bahia oferece documentos e títulos de terra a mulheres rurais
Iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Rural buscam fortalecer a autonomia e o acesso a direitos de agricultoras familiares, quilombolas e indígenas no estado.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia intensifica, durante o Mês da Mulher, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da cidadania, autonomia e o acesso a direitos de mulheres que vivem e trabalham no campo. As iniciativas, que abrangem diversas regiões do estado, incluem a oferta de serviços de documentação civil e a entrega de títulos de terra, visando garantir segurança jurídica e inclusão social.
A programação especial alcança agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais e extrativistas. O foco é assegurar que essas mulheres tenham acesso gratuito a documentos essenciais e a políticas públicas que impulsionam o desenvolvimento de suas comunidades. O calendário de atividades se estende por todo o mês de março, com eventos itinerantes em múltiplos municípios baianos.
Caravana Cidadania Rural: Serviços Essenciais no Campo
Uma das frentes mais importantes é a “Caravana Cidadania Rural”, promovida pela Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF). Essa caravana leva serviços cruciais diretamente às comunidades rurais, superando barreiras geográficas e de acesso que muitas vezes impedem as mulheres do campo de regularizar sua documentação. A oferta inclui a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento fundamental para o exercício pleno da cidadania, e orientações sobre diversas políticas públicas.
No início de março, nos dias 10 e 11, a comunidade de Mandassaia, em Riachão do Jacuípe, foi uma das primeiras a receber a Caravana. Moradores da zona rural puderam solicitar a nova carteira de identidade e obter informações sobre seus direitos. Maurivan de Oliveira Jesus, presidenta da Associação Comunitária dos Agricultores de Mandassaia, destacou a relevância da ação para a região. “Foi muito boa. Muitas pessoas da zona rural queriam tirar seus documentos, principalmente o novo RG, e tinham muita dificuldade para serem atendidos. Para nós, essa ação foi muito importante”, afirmou.
A agenda do Cidadania Rural continua, com paradas em Ouriçangas, na Comunidade Estacada, nos dias 13 e 14 de março. Outros municípios como Cícero Dantas e Nova Soure também estão na programação, com ações previstas entre os dias 23 e 29 de março. Nesses locais, além da emissão de documentos e atendimentos relacionados ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), os participantes terão acesso a serviços como regularização de CPF, orientações sobre o Selo da Agricultura Familiar (SENAF), que valoriza a produção local, e facilitação do acesso a crédito com bancos públicos.
Fortalecimento da Agricultura Familiar e Segurança Jurídica
Outra frente de trabalho vital é a regularização fundiária, conduzida pela Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA). Esta iniciativa visa garantir a segurança jurídica das mulheres que vivem e produzem na terra. A partir de 16 de março, a superintendência iniciará a entrega de 100 títulos de domínio a mulheres beneficiárias do Programa Minha Terra Legal.
Esses títulos de domínio são documentos que atestam a propriedade da terra, conferindo às mulheres maior autonomia e segurança para planejar suas atividades agrícolas e investir em suas propriedades. A entrega ocorrerá em diversos municípios, incluindo Andaraí, Araci, Barra, Bom Jesus da Lapa, Ibicoara, Mutuípe, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Rio Real, São Miguel das Matas e Valente. A posse legal da terra é um passo crucial para o empoderamento feminino no campo, permitindo que elas tenham maior controle sobre seus meios de produção e herança.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a autonomia e o protagonismo das mulheres rurais. “Ações como essas fortalecem a agricultura familiar e promovem justiça social. As mulheres são protagonistas na produção de alimentos, na organização das comunidades e no desenvolvimento das comunidades rurais. O Mês da Mulher é mais uma forma de reconhecer a força dessas mulheres que transformam o campo baiano todos os dias”, enfatizou o secretário.
Parcerias Estratégicas e o Protagonismo Feminino
A mobilização para a realização dessas ações conta com a participação de diversas instituições federais e estaduais, evidenciando um esforço conjunto para maximizar o alcance e a eficácia das iniciativas. Entre os parceiros estão o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Receita Federal, o INCRA, além de bancos públicos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste, que oferecem linhas de crédito específicas para agricultores familiares. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) também desempenha um papel fundamental, garantindo que as ações estejam alinhadas às necessidades e direitos das mulheres.
A colaboração interinstitucional é essencial para oferecer um pacote completo de serviços, desde a emissão de documentos básicos até o acesso a financiamento e a programas de apoio à produção. Essa abordagem integrada busca não apenas atender demandas imediatas, mas também promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais, com as mulheres no centro desse processo. O reconhecimento do papel das mulheres como líderes e agentes de transformação no campo é um dos pilares dessas políticas, visando construir um futuro mais justo e equitativo para o rural baiano.
Perguntas Frequentes
O que são as ações Março Mulher da SDR na Bahia?
As ações Março Mulher da SDR são iniciativas especiais realizadas durante o Mês da Mulher para fortalecer a cidadania, autonomia e acesso a direitos de mulheres rurais na Bahia, incluindo serviços de documentação e regularização fundiária.
Quais serviços são oferecidos pela Caravana Cidadania Rural?
A Caravana Cidadania Rural oferece serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização de CPF, orientações sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o Selo da Agricultura Familiar (SENAF), além de acesso a crédito bancário.
Quantos títulos de terra foram entregues e onde?
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA) entregará 100 títulos de domínio a mulheres beneficiárias do Programa Minha Terra Legal em 15 municípios baianos, incluindo Andaraí, Araci, Barra, e Bom Jesus da Lapa.
