Brasil alcança 8ª melhor nota global em dados abertos da OCDE

O Brasil alcançou o seu melhor desempenho histórico no índice OURData Index da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a efetividade das políticas de dados abertos Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado integra a última edição do ranking, que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre os países membros e parceiros da organização.

Brasil Alcança Desempenho Histórico em Dados Abertos

Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, conquistando a 8ª melhor nota global. Este resultado representa a melhor pontuação da América Latina e é 32% superior à média dos países da OCDE, conforme informações do governo federal. O desempenho coloca o país à frente de nações reconhecidas por suas políticas digitais de dados abertos, como o Reino Unido e o Canadá, consolidando o Brasil como uma referência regional e internacional na agenda de abertura de dados.

O índice OURData Index analisa três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil apresentou resultados especialmente expressivos nos dois primeiros pilares. No critério disponibilidade de dados, a pontuação foi de 0,78 ponto, enquanto na acessibilidade dos dados atingiu 0,74. No pilar de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.

“Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”, destacou uma nota oficial do governo brasileiro.

Política de Dados Abertos do Brasil: Uma Década de Avanços

O reconhecimento internacional também foi ressaltado pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política de dados abertos brasileira e o compromisso do governo atual com o fortalecimento da transparência. “Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou o ministro em nota divulgada pela Secom.

A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio deste ano e tem como ferramenta fundamental o Portal Brasileiro de Dados Abertos. Esta é a principal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais no país. Atualmente, o portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina.

As informações podem ser utilizadas pela sociedade civil e pelos setores privado e público em variados tipos de iniciativas. Entre elas, destacam-se pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e políticas baseadas em dados. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o portal ampliou seu alcance e já conta com mais de 100 mil usuários, de acordo com o governo federal.

O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro também foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023, o governo federal, por meio da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a Semana Dados BR. Este evento já levou conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, iniciativa que reúne, em um único ambiente, os conjuntos de dados produzidos pelo Poder Executivo Federal.

No início deste ano, o governo do Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). Trata-se de uma iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social, responsabilidade e responsividade na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.

O Que é o Índice OURData da OCDE

Criada em 1961, com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos (EUA), Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado um parceiro-chave ativo da organização, formalizou o interesse em tornar-se membro pleno em 2017, durante o governo de Michel Temer. O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022, mas desde então, segue sem avanços significativos.

O OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index) é uma ferramenta desenvolvida pela OCDE para avaliar o quão abertos, úteis e reutilizáveis são os dados governamentais nos países membros e parceiros. Ele serve como um comparativo internacional, incentivando a melhoria contínua das políticas de dados abertos e da transparência governamental. O desempenho do Brasil neste índice reflete o esforço e a evolução das suas estratégias e plataformas para disponibilizar informações públicas de forma acessível à sociedade.

Perguntas Frequentes

O que é o OURData Index da OCDE?

É um ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mede a efetividade das políticas governamentais de dados abertos, avaliando a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países.

Qual foi o desempenho do Brasil no ranking de dados abertos da OCDE?

O Brasil alcançou a 8ª melhor nota global, com 0,70 ponto, sendo o melhor desempenho histórico do país e a maior pontuação da América Latina.

O que são dados abertos?

Dados abertos são informações públicas disponibilizadas em formatos acessíveis e reutilizáveis, sem restrições legais ou tecnológicas, permitindo que cidadãos, pesquisadores e empresas as utilizem livremente.