DPU e Univaja cobram proteção após tortura de indígena no Vale do Javari
Entidades denunciam agressão brutal contra integrante do povo Marubo e cobram reforço na segurança da região, palco de crimes graves.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais um grave caso de tortura indígena no Vale do Javari, onde um Marubo foi atacado por invasores em 3 de outubro. As entidades exigem providências urgentes para coibir a violência na região.
Segundo o relato da Univaja, o incidente ocorreu quando a vítima pescava sozinha próximo à aldeia Beija-Flor, dentro da Terra Indígena do Vale do Javari. O indígena foi cercado por pescadores ilegais, que o acusaram de roubar pertences. Após ameaças de morte, os agressores amarraram suas mãos e pés, amordaçaram-no e o abandonaram à deriva em sua canoa, levando sua espingarda e telefone celular.
Denúncia de Tortura e Invasão
O indígena permaneceu à deriva por aproximadamente 24 horas, exposto a grave perigo, até ser encontrado. A Univaja tomou conhecimento da ocorrência em 6 de outubro e imediatamente acionou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo era que servidores fossem enviados ao local para deter os suspeitos, que ainda permaneciam na área da invasão.
Contudo, a resposta das autoridades foi considerada insatisfatória. A Univaja informou que, mesmo oferecendo suporte logístico para uma eventual diligência na região, o departamento da PF em Tabatinga, no Amazonas, alegou não ter contingente suficiente para a operação. A demora na ação prejudicou a coleta de provas, a identificação dos agressores e a consequente detenção, conforme criticado pela Univaja.
A denúncia da tortura indígena no Vale do Javari destaca um padrão preocupante de atuação de organizações criminosas na região. A entidade ressaltou que esses grupos, fortemente armados, continuam circulando livremente e praticando atos de tortura e tentativas de homicídio. Este é o mesmo território onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram brutalmente assassinados em 2022.
Cobrança por Proteção e Reação das Autoridades
A Univaja enfatiza a urgência e gravidade da situação na calha do alto Rio Ituí e suas imediações. Esta área abriga não apenas comunidades com contato frequente com a sociedade externa, mas também povos de recente contato e em isolamento voluntário. A invasão dessas terras rompe o cordão sanitário e de segurança, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a contatos forçados, epidemias e massacres.
A Defensoria Pública da União (DPU), por sua vez, também foi acionada pela Univaja. Em nota, a DPU informou ter solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a PF está subordinada, que adote providências urgentes. Essas medidas visam reforçar a proteção territorial na região, conter possíveis invasões à terra indígena e proteger as comunidades locais.
A DPU solicitou ao ministério dados sobre operações de fiscalização e repressão à pesca ilegal na calha do Rio Ituí. Além disso, pediu informações sobre a eventual mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou de outras estruturas federais para reforçar a proteção do território indígena. Para a Defensoria, a gravidade do episódio de tortura indígena no Vale do Javari transcende um crime individual, revelando a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal e a presença de agentes armados em uma área constitucionalmente protegida.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em comunicado, informou que está acompanhando o episódio. A pasta atua em articulação com órgãos federais competentes, como a Funai, responsável pela coordenação das ações de proteção territorial em terras indígenas, e a PF, encarregada da investigação dos fatos. O ministério esclareceu, contudo, que o local específico do incidente está fora da área de atuação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região. A Força atua em apoio aos órgãos de proteção territorial, conforme planejamento operacional da Funai, inclusive por meio de patrulhamento fluvial.
Urgência na Proteção de Povos em Isolamento
A situação de vulnerabilidade dos povos indígenas no Vale do Javari é intensificada pela presença de grupos invasores. A falta de resposta rápida e efetiva das autoridades federais frente a denúncias como a de tortura indígena no Vale do Javari gera um ambiente de insegurança e impunidade. A Univaja e a DPU reiteram que a proteção desses territórios e de suas populações é uma responsabilidade do Estado, que precisa ser garantida com urgência. A continuidade das invasões e da violência coloca em risco não apenas a vida dos indígenas, mas também a integridade cultural e ambiental de uma das regiões mais importantes da Amazônia brasileira.
Perguntas Frequentes
O que aconteceu no Vale do Javari?
Um indígena Marubo foi vítima de um ato de tortura por pescadores ilegais em 3 de outubro, sendo amarrado, amordaçado e abandonado à deriva. O caso de tortura indígena no Vale do Javari foi denunciado pela Univaja e DPU.
Quem são as entidades envolvidas na denúncia?
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) foram as principais entidades que denunciaram o caso e cobram providências das autoridades federais.
Qual a importância do Vale do Javari para os povos indígenas?
O Vale do Javari é uma das maiores terras indígenas do Brasil, abrigando diversos povos, incluindo alguns em isolamento voluntário. A região é vital para a preservação cultural e ambiental, sendo, contudo, alvo constante de invasões e violências.
