Brasil e Alemanha assinaram, em 20 de maio, em Hannover, uma declaração conjunta de intenções. O objetivo é ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos. Esses insumos são fundamentais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes em escala global.
O ato foi formalizado durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha. Ele se reuniu com o chanceler federal do país europeu, Friedrich Merz. Este acordo representa um passo significativo no fortalecimento das relações bilaterais.
A Importância Estratégica dos Minerais Críticos
Os minerais críticos são elementos essenciais para diversas tecnologias modernas. Eles são vitais para a defesa, a fabricação de baterias, painéis solares e turbinas eólicas. A oferta desses minerais, como as terras raras, enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores globalmente.
O Brasil possui uma das maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. Essa posição estratégica confere ao país um papel incontornável no debate internacional. A colaboração com a Alemanha busca otimizar a exploração e o processamento desses recursos.
O acordo foi firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha. Ele estabelece as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A cooperação abrangerá toda a cadeia produtiva desses insumos.
O presidente Lula enfatizou a necessidade de ir além da mera exportação de matéria-prima. “Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes”, afirmou. Ele destacou ainda que a colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade.
Visão de Valor Agregado e Soberania Tecnológica
A cooperação entre Brasil e Alemanha visa aumentar o valor agregado ao longo das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos. Isso contribuirá para o desenvolvimento industrial sustentável e a soberania tecnológica de ambos os países. A meta é fortalecer as capacidades industriais internas.
O chanceler Merz também ressaltou a importância do acordo em sua declaração à imprensa. Ambos os países prometem expandir a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. As áreas incluem exploração, extração e processamento de minerais como as terras raras e outros metais.
Entre os compromissos firmados, destacam-se:
* Apoio à inovação, especialmente por pequenas e médias empresas (PMEs) em ambos os países.
* Início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos.
* Intercâmbio de cientistas e pessoal técnico de pós-graduação.
* Elaboração de um novo programa bilateral de financiamento direto. Este programa deverá beneficiar instituições e empresas nacionais dos dois países até 2026.
Essas iniciativas visam garantir que a exploração dos recursos minerais resulte em benefícios mais amplos. Isso inclui a geração de empregos qualificados e o avanço tecnológico interno.
Ampliando a Parceria: Outros Acordos Bilaterais
Além do acordo sobre minerais críticos, Brasil e Alemanha adotaram outros 14 atos conjuntos durante a viagem oficial de Lula. Isso demonstra a profundidade e a abrangência da relação entre as duas nações.
Um dos acordos trata da cooperação para fortalecer o combate a crimes ambientais. Essa parceria visa combater o desmatamento, o tráfico de fauna e flora, a pesca e a mineração ilegais. Outro acordo foca na inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais.
Uma carta de intenções importante foi firmada, na qual o governo alemão propõe ampliar o aporte de recursos ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas. Coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo financiará projetos. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar-se aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil. O banco de desenvolvimento alemão, KfW, deverá aportar cerca de 500 milhões de euros nesse fundo.
Documentos de cooperação também foram assinados em diversas outras áreas, como:
* Defesa
* Pesquisa oceânica
* Apoio a micro e pequenas empresas
* Pesquisa aeroespacial
* Tecnologias quânticas
* Economia circular
A visita de Lula à Alemanha foi sua segunda no atual mandato. Ele foi recebido com honras militares em Hannover, reforçando o status da parceria estratégica. O Brasil é um dos poucos países com quem a Alemanha mantém um acordo de parceria estratégica, o mais alto grau de relação diplomática.
O chanceler alemão Merz destacou a importância dessa proximidade. “Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins”, afirmou. Lula também discursou na abertura da Hannover Messe, a maior feira industrial do mundo, que este ano destacou o Brasil. Ele ainda participou de um encontro com empresários, ressaltando oportunidades no setor de biocombustíveis.
Perguntas Frequentes
Quais minerais são considerados críticos no acordo Brasil-Alemanha?
Os minerais considerados críticos e estratégicos incluem terras raras e outros metais e minerais essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como a fabricação de baterias e painéis solares.
Qual o principal objetivo do Brasil ao firmar este acordo com a Alemanha?
O Brasil busca atrair cadeias de processamento para o território nacional, não se limitando à exportação de matéria-prima. O objetivo é agregar valor aos minerais, desenvolver tecnologias e fortalecer a soberania industrial.
Quais outras áreas foram contempladas nos acordos bilaterais?
Além dos minerais críticos, foram firmados acordos em áreas como combate a crimes ambientais, inteligência artificial, defesa, pesquisa oceânica, apoio a PMEs, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular.