O deputado cassado Chiquinho Brazão, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, foi alvo nesta quinta-feira (9) de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio de verbas parlamentares. A ação, batizada de Operação Emendatio, mobilizou 60 policiais federais para cumprir dois mandados de prisão preventiva e 21 busca e apreensões, todas na cidade do Rio de Janeiro.
Um dos detidos é Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor do irmão de Chiquinho, Domingos Brazão. O outro é Robson Calixto Fonseca, que também foi condenado no caso Marielle Franco. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por investigar crimes que envolvem autoridades com foro especial, como deputados federais. No caso de Chiquinho Brazão, o STF dá continuidade ao processo mesmo após a cassação do deputado, que ocorreu em abril de 2025, em decorrência de seu envolvimento no assassinato de Marielle.
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Na Operação Emendatio, o STF também autorizou o bloqueio de bens patrimoniais no valor de R$ 100 milhões. A investigação da PF revelou que verbas provenientes de emendas parlamentares federais eram direcionadas a organizações da sociedade civil (OSCs) no Rio de Janeiro, que possuíam contratos com órgãos da administração pública federal. Parte desses recursos foi desviada por meio de pagamentos irregulares e pela utilização de empresas de fachada e laranjas, uma prática criminosa que visa ocultar os verdadeiros beneficiários.
A PF relatou que existem suspeitas de irregularidades nas parcerias firmadas com as OSCs investigadas, incluindo superfaturamento, conluio entre as empresas participantes das cotações de preços e inexecução contratual. O objetivo da ação é coletar provas, identificar mais pessoas envolvidas e aprofundar a análise financeira e patrimonial dos suspeitos, além de recuperar bens que possam estar relacionados ao esquema.
Os crimes investigados incluem peculato, que se refere ao ato de um funcionário público se apropriar ou usar indevidamente bens que lhe foram confiados, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
No contexto do caso Marielle Franco, em fevereiro deste ano, o STF condenou os irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, que foram mortos em 14 de março de 2018. A assessora de Marielle, Fernanda Chaves, sobreviveu ao atentado. Chiquinho e Domingos foram condenados por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio qualificado. Robson Calixto Fonseca recebeu pena por ser membro da organização criminosa armada. Domingos atuava como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro, e Robson era seu assessor.
Além deles, outros condenados pelo STF incluem o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, por obstrução à justiça e corrupção passiva, e o ex-policial militar Ronald Paulo Alves, sentenciado por homicídios qualificados. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também condenou em outubro de 2024 os dois executores do assassinato, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. Em abril de 2025, o STF autorizou a prisão domiciliar de Chiquinho Brazão.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a defesa de Chiquinho Brazão não se manifestou sobre a operação.
Perguntas Frequentes
Qual é o motivo da operação da Polícia Federal contra Chiquinho Brazão?
A operação investiga o desvio de verbas parlamentares que deveriam ser destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro.
Quem mais foi preso na operação Emendatio?
Além de Chiquinho Brazão, foram detidos Raphael da Silva Gonçalves e Robson Calixto Fonseca, ambos ligados a Domingos Brazão.
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Bruno Sampaio
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