A comunidade de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), completa cem dias de uma grave contaminação em sua praia. Desde 19 de fevereiro, moradores lidam com líquido fétido e esverdeado, suspeito de vir do Terminal Marítimo de Granéis. A situação afeta mais de 10 mil pessoas, comprometendo a saúde e a economia pesqueira local.
Contaminação Crônica e Impactos na Comunidade
O pesadelo começou em 19 de fevereiro, quando o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, sentiu um forte cheiro de amônia vindo da brisa do mar. Ao investigar a praia de São Tomé do Paripe, próxima à sua casa, ele encontrou um líquido esverdeado e fétido a um palmo de profundidade na areia. Esse episódio marcou o início de uma crise ambiental que, neste sábado (30), completa 100 dias sem solução aparente na orla de Salvador.
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A comunidade, composta por mais de 18 mil pessoas, anseia pela recuperação do que antes consideravam um paraíso. Segundo a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo menos 10,7 mil indivíduos foram diretamente impactados pela contaminação. Essa situação é particularmente grave porque a subsistência da comunidade depende, direta ou indiretamente, das atividades pesqueiras. O risco à saúde e à economia local é iminente e crescente.
Jocivaldo Nascimento, que tem o hábito de pescar siri mole, relata o desânimo de ver a vida marinha morta. Ele recorda que o incômodo no ar, na verdade, tem uma história mais longa, de aproximadamente quatro anos, quando já havia descarregamento de fertilizantes na região. Em 2024, a aparição de peixes mortos intensificou a preocupação. O morador lembra que a lavagem da pista suja com esses materiais pela empresa resultava em toda essa água contaminada escoando diretamente para o mar.
Os impactos na saúde também são alarmantes. Durante o Carnaval, adolescentes que, por tradição, passavam areia no corpo, apresentaram irritações na pele e até falta de ar. Isso sublinha a gravidade da exposição aos resíduos e substâncias tóxicas. A comunidade tem se mobilizado ativamente, realizando protestos em frente ao Terminal Marítimo de Granéis (TMG) e participando de reuniões semanais com a mediação do Ministério Público, buscando uma solução para a interrupção de suas vidas e meios de subsistência.
Investigação e Ações Legais em Andamento
A suspeita principal da contaminação recai sobre o Terminal Marítimo de Granéis (TMG). Atualmente, o terminal é operado pela Terminal Itapuã – Intermarítima. No entanto, a investigação também abrange a Gerdau, que operou na mesma área até 2022. A promotora Hortênsia Gomes Pinho é categórica ao afirmar que o Ministério Público da Bahia já possui provas do nexo causal e da autoria de ambas as empresas na contaminação da praia.
Diante da urgência da situação, as atividades portuárias no local foram suspensas. A promotora defende a adoção imediata de medidas emergenciais para conter o avanço dos produtos químicos. Entre as ações exigidas, destacam-se:
– Implantação de uma barreira hidráulica para interceptar e conter a contaminação de produtos químicos.
– Condução de investigações aprofundadas sobre a extensão e os responsáveis pela poluição.
– Realização das remediações necessárias para a descontaminação completa da área afetada.
Uma ação pública na Justiça Federal está prevista para ser movida em cerca de 15 dias. Ela será assinada conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública Federal. Para Hortênsia Gomes Pinho, seria crucial a decretação de emergência, acompanhada de um cadastro confiável das vítimas, para que o juiz possa obrigar as empresas a prestar o auxílio necessário às famílias afetadas.
As inspeções realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) confirmaram a gravidade da situação. Coletas de água do mar e areia da praia, feitas em oito pontos distintos da região, revelaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, com destaque para o cobre. O laudo dos pesquisadores apontou que “a ampliação da faixa de investigação permitiu confirmar a presença de contaminação no sedimento, na biota e na água intersticial da praia”. Em resposta, o Inema notificou as empresas envolvidas (Intermarítima e Gerdau) para que apresentem planos de ações emergenciais de remediação ambiental. O órgão aguarda a avaliação desses estudos para determinar as medidas definitivas de mitigação dos impactos.
Medidas de Mitigação e o Desafio do Racismo Ambiental
Em razão da presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente, a área de São Tomé do Paripe permanece classificada como imprópria para banho. O Inema reforça a recomendação para que a população evite qualquer contato com o trecho afetado, o que inclui proibições de banho, pesca e contato direto com a água e os sedimentos da região. Esta restrição tem um impacto direto e devastador sobre as famílias que vivem da pesca e do comércio de praia.
A vereadora soteropolitana Eliete Paraguassu, ex-marisqueira, tem atuado diretamente na questão desde o dia 19 de fevereiro. Ela recebeu as informações da comunidade e prontamente acionou a prefeitura e o governo, pleiteando a decretação de situação de emergência. A vereadora destacou que a comunidade é tradicional e abriga famílias remanescentes quilombolas, o que a torna ainda mais vulnerável economicamente diante da crise ambiental.
A situação em São Tomé do Paripe é um exemplo claro do que se define como “racismo ambiental“. Esse conceito descreve a forma como comunidades vulneráveis e minoritárias, muitas vezes de baixa renda e etnicamente diversas, são desproporcionalmente afetadas por problemas ambientais e políticas negligentes. A dependência da pesca para a subsistência dessas famílias, aliada à sua identidade como comunidade tradicional e quilombola, intensifica a injustiça da contaminação e a dificuldade de acesso a recursos e justiça.
A luta da comunidade de São Tomé do Paripe, mediada pelo Ministério Público em reuniões semanais, continua em busca de justiça e da recuperação de seu ambiente. A interrupção das atividades da Intermarítima, que operava transportando produtos das 7h às 2h30 da madrugada todos os dias, segundo Jocivaldo Nascimento, evidencia a intensidade das operações que podem ter contribuído para a situação atual. A expectativa é que as ações legais e as medidas de remediação tragam de volta a dignidade e a saúde
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