Estudantes do Pedro II pedem aulas sobre violência de gênero após 3 casos

Estudantes do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, protestaram nesta terça-feira (10) em frente à reitoria, exigindo aulas sobre violência de gênero e educação sexual após três casos de ataques contra alunas. A mobilização ocorre depois que um estupro coletivo e outros dois ataques semelhantes vieram a público, envolvendo integrantes do mesmo grupo.

A Polícia Civil investiga os três casos, um deles de estupro coletivo, que teriam sido cometidos por um grupo de estudantes, incluindo um adolescente apontado como mentor das “emboscadas”. Os alunos se reuniram na zona norte da cidade para cobrar medidas concretas em defesa da vida das mulheres e um retorno ao debate sobre temas que consideram essenciais para a segurança e conscientização de todos.

Demanda por Educação Sexual e de Gênero

A necessidade de retomar uma educação clara sobre a violência de gênero Pedro II e a educação sexual foi o ponto central da manifestação. A estudante Ana Belarmino, porta-voz dos jovens, destacou que uma das vítimas, inicialmente, demonstrou dúvida sobre a violência sofrida. Para Ana, esse fato sinaliza a urgência em abordar esses temas nas salas de aula. “Se existisse, de fato, esse conhecimento, a gente não teria uma aluna sem saber se tinha sido abusada ou não”, avaliou a representante dos alunos.

Ana Belarmino defendeu a inclusão urgente desses tópicos no currículo escolar. “Precisamos ter alunas e alunos conhecendo os seus corpos e os tipos de violência sexual”, afirmou. A estudante argumentou que o colégio, sob pressão de setores da sociedade, silenciou esse debate. Ela citou, por exemplo, a influência de movimentos como o “escola sem partido”, que, segundo ela, atacaram o pensamento laico e crítico na instituição. Em 2019, o colégio chegou a ser invadido por parlamentares que buscavam material didático com suposta conotação política, mas a Polícia Federal os retirou do campus após não encontrarem nada ilícito.

“A gente sabe que certa educação precisa vir de casa. Mas não podemos ter movimentos reacionários que forçam um silenciamento do Colégio Pedro II sobre temas que implicam a sobrevivência ou não de mulheres”, ressaltou Ana.

Gabriel Pinho Leite Monteiro, presidente do grêmio do campus Humaitá – onde estudavam as vítimas e os agressores –, também reforçou a importância de medidas de combate ao assédio moral e sexual. Ele enfatizou que essas ações “não têm nada a ver com doutrinação política”, mas sim com a formação de indivíduos conscientes. “Precisamos que o espaço educacional seja direcionado a formar novos indivíduos, principalmente novos homens, que não violentem mais as mulheres. E isso só vai ser possível a partir de movimentos como este aqui, que cobrem essas medidas”, avaliou Gabriel.

No Brasil, leis como o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preveem que temas como gênero e educação sexual e reprodutiva sejam trabalhados com os jovens. No entanto, alguns setores da sociedade ainda resistem a essa abordagem em sala, alegando que ela estimularia a atividade sexual precoce, apesar de estudos indicarem o contrário.

Atraso na Política Antiassédio do Colégio Pedro II

Durante a manifestação, os estudantes também cobraram o Colégio Pedro II pela demora na implementação de uma política contra o assédio, aprovada anos antes. Somente na última segunda-feira (9), a reitoria criou, por norma interna, uma comissão para lidar com casos de assédios moral e sexual, importunação sexual, discriminações e racismo intramuros.

A professora Priscila Bastos, que acompanha a pauta desde 2018 representando o sindicato dos servidores, explicou que a escola não estava preparada para lidar com o assédio. Segundo ela, mesmo entre servidores, as denúncias, quando feitas, eram classificadas como “falta de urbanidade” e tratadas de forma isolada, podendo levar até dois anos para apuração. A professora afirmou que a reitoria criou entraves burocráticos institucionais para se esquivar do problema.

“Fizemos vários acordos, propusemos mediação em relação à proposta do colégio, que era mais restrita. No entanto, a reitoria atrasou e somente ontem [segunda-feira], véspera deste ato, tivemos uma aprovação integral da política que cria a comissão de combate a essas formas de violência”, explicou Priscila Bastos. Para que a comissão funcione, ainda é necessário eleger seus membros, que, só depois, estabelecerão as regras de atendimento às vítimas e apuração das denúncias.

Pais de alunos, preocupados com a situação, fazem análises semelhantes às dos professores e estudantes. O Coletivo Resistência, grupo formado por responsáveis, também se manifestou sobre a urgência de medidas preventivas e punitivas eficazes para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor para todos.

Perguntas Frequentes

Qual foi o motivo do protesto dos estudantes do Colégio Pedro II?

Os estudantes protestaram para exigir aulas sobre violência de gênero e educação sexual, além da implementação efetiva de uma política antiassédio, após três casos de ataques contra alunas, incluindo um estupro coletivo.

Quais são as principais reivindicações dos alunos?

As principais reivindicações são a retomada urgente de aulas sobre violência de gênero e educação sexual, a conscientização sobre os tipos de violência sexual e a efetivação da política contra o assédio que havia sido aprovada anos antes.

O que diz a legislação brasileira sobre educação sexual nas escolas?

Leis e diretrizes como o Programa Saúde na Escola (MEC) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preveem que temas como gênero e educação sexual e reprodutiva sejam trabalhados com os jovens, embora haja resistência de alguns setores da sociedade.