O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirmou a manutenção do cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. A partir de julho do próximo ano, a medida vai impactar diretamente o mercado de automóveis no Brasil, uma vez que a alíquota aplicada a veículos semidesmontados (SKD) será elevada para 35%.
Em contrapartida, o órgão também anunciou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados (CKD), que terá validade de seis meses, começando em 1º de julho de 2024. Essa cota permitirá a importação de veículos que somem até US$ 463 milhões, facilitando a montagem final no país. Os modelos CKD, que atualmente têm uma alíquota de 14%, passarão a ter uma tributação de 35% a partir de janeiro de 2027.
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Objetivo da Medida
A decisão do Gecex visa alinhar a política comercial do Brasil com iniciativas que incentivam a renovação da frota de veículos e promovem a inovação tecnológica, além de contribuir para a redução das emissões de carbono no setor automotivo. O órgão enfatizou que os veículos eletrificados têm um papel fundamental na descarbonização da cadeia automotiva nacional e na adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Reação da Indústria
A estratégia, no entanto, suscitou críticas por parte da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A entidade expressou preocupação com os efeitos da manutenção das cotas de importação com alíquota zero, que, segundo ela, podem prejudicar fabricantes instalados no Brasil, assim como trabalhadores e empresas do setor de autopeças. De acordo com a Anfavea, diversas manifestações de sindicatos e representantes da indústria demonstraram a preocupação com os impactos negativos que essas medidas podem gerar na produção local.
Cronograma de Tarifas
– A partir de julho de 2024:
– Veículos SKD: tarifa de 35%
– Veículos CKD: tarifa de 14% até dezembro de 2026, elevando-se para 35% em janeiro de 2027
– Cota de importação com alíquota zero: válida por seis meses, com limite de US$ 463 milhões
Contexto e Desdobramentos
Essas mudanças nas tarifas de importação ocorrem em um momento em que o Brasil busca diversificar sua frota de veículos, apostando na eletrificação como uma via para o desenvolvimento sustentável. O governo argumenta que as tarifas elevadas são necessárias para proteger a produção local, enquanto as cotas de zero imposto visam facilitar a entrada de novas tecnologias e ampliar a oferta de veículos no mercado.
As decisões do Gecex refletem um cenário em que a transição para um setor automotivo mais sustentável é cada vez mais urgente, com a necessidade de equilibrar os interesses da indústria nacional e as demandas por inovações que possam minimizar o impacto ambiental dos veículos.
Perguntas Frequentes
O que é a cota de importação com alíquota zero?
A cota de importação com alíquota zero permite a entrada de veículos desmontados ou semidesmontados no Brasil sem a cobrança de impostos, facilitando a montagem local.
Quais são os impactos esperados com o aumento das tarifas?
O aumento das tarifas de importação pode elevar os custos para consumidores e impactar a competitividade de fabricantes locais, além de influenciar o mercado de autopeças.
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Bruno Sampaio
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