Serra do Ramalho participa da Conferência Estadual de Educação
A educação pública é um direito fundamental de todos os cidadãos, independentemente de sua origem, classe social ou etnia. Para garantir esse direito, é importante que a sociedade participe ativamente da discussão sobre o futuro da educação.
Nesse sentido, a Conferência Estadual de Educação (COEEDBA) é um importante espaço para a participação popular na construção do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034.
A COEEDBA 2023, que acontece em Salvador nos dias 04 e 05 de dezembro, reúne representantes de todos os municípios da Bahia para discutir e aprovar o documento referência do evento.
O tema da conferência é “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado, Direito à educação, diversidade e justiça socioambiental na terra da liberdade”.
A delegação de Serra do Ramalho-BA
A delegação de Serra do Ramalho-BA foi composta por cinco representantes, que foram eleitos na conferência municipal, realizada em outubro. São eles: o secretário municipal de educação, Jean Carlos Dourado; a coordenadora pedagógica, Luciana Oliveira; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Inaiara Rolim; a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Jeane Rufina; e o representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Serra do Ramalho, Odair Ledo.
Os delegados participaram das discussões e das votações sobre as metas e as estratégias do novo PNE, que abrangem temas como: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade da educação, formação para o trabalho e para a cidadania, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática, financiamento e cooperação federativa.
Em entrevista ao nosso site Diario em Foco, o secretário de educação de Serra do Ramalho-BA, Jean Carlos Dourado, falou sobre a importância da conferência e do PNE para o município. Confira um trecho da sua fala:
“Fábio, tivemos as conferências municipais em outubro. Essas conferências municipais, elas… Teve a escuta! Na Câmara, agora tem a conferência, elegeu os delegados. Os delegados estão aqui, de municipios, discutindo a nível estadual. E daqui vai discutir em Brasília. Na Conferência Nacional de Educação. E está em discussão o Plano Nacional de Educação de 2024 a 2034. O terceiro plano decenal. Que o outro vence agora em 2024, entendeu? Em 2023. E de 2024 a 2034, dez anos, é o novo Plano de Educação.
Esse plano é muito importante, porque ele vai definir as políticas públicas para a educação no Brasil, nos estados e nos municípios. Ele vai estabelecer as metas, as estratégias, os recursos, os indicadores, os prazos, tudo que a gente precisa para garantir o direito à educação de qualidade para todos. E a gente tem que participar, tem que contribuir, tem que opinar, tem que fiscalizar, tem que cobrar, porque a educação é a base de tudo, é o que vai fazer a diferença na vida das pessoas, na sociedade, no desenvolvimento do país.
E Serra do Ramalho-BA não pode ficar de fora desse processo. A gente tem que levar as nossas demandas, as nossas especificidades, as nossas potencialidades, as nossas conquistas, os nossos desafios, para o debate estadual e nacional. A gente tem que mostrar o que a gente faz, o que a gente quer, o que a gente precisa, para melhorar a educação no nosso município. A gente tem que buscar parcerias, apoios, recursos, para viabilizar os nossos projetos, os nossos programas, as nossas ações. A gente tem que se integrar, se articular, se fortalecer, com os outros municípios, com o estado, com a União, com a sociedade civil, com os movimentos sociais, com os trabalhadores da educação, com os estudantes, com as famílias, com todos que têm interesse na educação.
Por isso, a nossa participação na conferência é tão importante. Porque é um espaço de democracia, de diálogo, de construção coletiva, de defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva, diversa, de qualidade. É um espaço de cidadania, de exercício de direitos e deveres, de compromisso com o presente e com o futuro. É um espaço de esperança, de sonho, de utopia, de transformação.”
A expectativa para a conferência nacional
A expectativa dos delegados de Serra do Ramalho-BA é que a conferência nacional seja um momento de consolidação de um PNE que atenda às necessidades e às diversidades da educação brasileira, que garanta o direito à educação como política de Estado, que promova a justiça socioambiental e que respeite a autonomia e a colaboração dos entes federativos.
A importância do PNE para Serra do Ramalho-BA
O PNE é um instrumento fundamental para o planejamento, a gestão, o monitoramento e a avaliação da educação em todos os níveis e modalidades. O PNE vigente, que termina em 2024, trouxe avanços significativos para a educação brasileira, mas também revelou desafios e limites que precisam ser superados.
Para Serra do Ramalho-BA, o PNE tem uma importância estratégica, pois orienta as políticas educacionais do município, que devem estar alinhadas com as metas e as estratégias nacionais e estaduais. Além disso, o PNE é uma referência para a elaboração e a revisão do Plano Municipal de Educação, que é o documento que define as diretrizes, as metas e as estratégias para a educação local.
