Sema fortalece debates sobre políticas ambientais no VII Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos-os-Santos

O VII Fórum de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos (BTS) foi realizado nesta sexta-feira (8), em Salvador, com a participação da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema). Com o tema “Integração, metas e políticas públicas para a sustentabilidade da BTS”, o evento promovido pela ONG Socioambientalista Pró-Mar reuniu lideranças de diversos setores para discutir caminhos sustentáveis para a maior baía do país e fortalecer o compromisso com a preservação ambiental.

Na mesa de discussão “A importância das Políticas Públicas para a conservação e desenvolvimento da BTS”, Luana Pimentel, diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, destacou o protagonismo da secretaria em várias iniciativas para proteger a BTS. Ela ressaltou a criação, em abril, do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BTS, que reúne secretarias estaduais, empresas e organizações para enfrentar os desafios ambientais da região, promovendo ações de conservação, revitalização e apoio à pesca sustentável.

Luana também sublinhou a importância das áreas de preservação permanente, como os recifes de corais, protegidos por lei mesmo quando não estão inseridos em unidades de conservação. “Além de seu valor ecológico, os recifes simbolizam uma nova realidade onde a conservação ambiental se tornou indispensável para todos, incluindo empresários e produtores, que reconhecem que o respeito ao patrimônio natural é essencial para a continuidade de suas operações,” afirmou.

Outro ponto de destaque foi o potencial econômico dos manguezais, que possuem uma capacidade de captura de carbono superior às florestas tropicais. “A restauração dos manguezais oferece uma oportunidade econômica significativa e é vital no combate às mudanças climáticas. A Sema, em parceria com a ONG Sociedade Internacional para a Conservação, está restaurando milhares de hectares de manguezais na BTS. Esse projeto não só captura carbono, mas também recupera habitat e biodiversidade,” completou.

“A nossa parceria com a Sema não é apenas para desenvolver políticas públicas inovadoras para o oceano, mas para garantir que estamos no caminho certo para concretizar ações de conservação e desenvolvimento sustentável na Baía de Todos os Santos,” afirmou José Roberto Pinto, o Zé Pescador, presidente da Pró-Mar e coordenador do Fórum. Ele também destacou que o evento está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030 da ONU, que visa à conservação e uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos.

Iniciativas em andamento

Além do GT, a Sema firmou um Termo de Compromisso Socioambiental com a Petrobras em junho, assegurando R$ 180 milhões para a preservação ambiental da BTS. Esses recursos serão aplicados em monitoramento de qualidade de água e ar e na criação de um Observatório Socioambiental, com participação de entidades de controle social, para fortalecer a fiscalização e proteger os recursos naturais.

Outro projeto de relevância liderado pela secretaria é o Planejamento Espacial Marinho (PEM), desenvolvido em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e instituições locais. O PEM visa harmonizar atividades humanas em áreas marinhas com objetivos ecológicos, promovendo o uso responsável dos recursos marinhos.

Perspectivas futuras

Durante o evento, a Sema também apresentou os avanços do Projeto Ecomar, em parceria com a Bahia Pesca, voltado ao desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Em Santo Amaro, o projeto já revitalizou o Centro Vocacional Tecnológico Territorial (CVTT), que capacita e apoia atividades de conservação e inclusão produtiva na região.

Para o futuro, a Sema planeja regulamentar o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, previsto para o primeiro semestre de 2025, que deverá ampliar a segurança jurídica e a integração das ações de proteção costeira. Em 2025, a secretaria também reforçará a fiscalização contra espécies invasoras, como o Coral-sol, e distribuirá calendários de defeso para as comunidades pesqueiras da região.

Fonte: Ascom/Sema