Sema e Inema convocam sociedade civil para definir políticas ambientais em audiência na Alba

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (08), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio ambiente e recursos Hídricos (Inema) convocaram a sociedade civil a participar ativamente nas discussões que moldarão a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), agendada para março de 2025. Promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o evento destacou a necessidade de ampliar a inclusão social para a formulação de políticas ambientais eficazes que realmente atendam às demandas da população.

A audiência teve como objetivo servir como mais um espaço para preparar o estado na definição de diretrizes para políticas ambientais e climáticas. Para isso, serão realizadas conferências municipais, intermunicipais e livres, mobilizando delegações de diversas regiões da Bahia. Tiago Porto, Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, anunciou que, após a conferência na Bahia, 60 delegados representarão o estado na Conferência Nacional, selecionados por um processo que assegura uma ampla representação dos diferentes territórios baianos.

Tiago Porto ressaltou que, desde agosto, uma comissão organizadora estadual tem se dedicado a aumentar a participação na conferência estadual. Nas próximas semanas, uma caravana visitará as unidades regionais do Inema para mobilizar os consórcios públicos intermunicipais. “Os eventos municipais e intermunicipais, programados até 15 de dezembro, serão importantes para a seleção das propostas a serem apresentadas na Conferência Estadual”, afirmou.

Participação popular

A mobilização social será essencial para a criação de propostas ambientais na Bahia. Larissa Barros, representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enfatizou que, na Conferência Estadual sairão propostas que representarão as prioridades do estado na discussão nacional: “os processos municipais e intermunicipais proporcionarão à população a oportunidade de contribuir ativamente, garantindo que as vozes das comunidades sejam ouvidas e consideradas na implementação das políticas ambientais”.

Complementando essa visão, Mariana Mascarenhas, coordenadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente, destacou a importância da audiência pública na Alba como um momento estratégico para mobilizar ainda mais as conferências municipais e intermunicipais. “Essa mobilização é essencial, pois essas conferências refletem as experiências e desafios das comunidades e dos territórios do estado da Bahia em relação às questões ambientais, além de serem fundamentais para a preparação da Conferência Estadual”, explicou.

Conferência Estadual de Meio Ambiente

A etapa estadual da IV Conferência de Meio Ambiente, marcada para março de 2025, abordará o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. O objetivo é estabelecer diretrizes claras para as políticas ambientais da Bahia, alinhadas aos compromissos globais de sustentabilidade, especialmente em preparação para a COP 30. A expectativa é de que essas diretrizes fortaleçam as ações ambientais no estado e posicionem a Bahia como protagonista nas discussões climáticas nacionais e internacionais.

As conferências preparatórias para o evento estadual darão destaque à escuta das comunidades de diversos territórios de identidade do estado. “Essa escuta é essencial para ampliar a participação social nos diálogos sobre adaptação às mudanças climáticas. É fundamental alcançar as populações em regiões de maior vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas e promover uma agenda que fortaleça os objetivos da Conferência Estadual”, afirmou o diretor de fiscalização do Inema, Eduardo Topázio.

A Comissão Organizadora Estadual (COE), coordenada pela Sema, foi criada para planejar a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema) e promover um processo participativo e transparente. Composta por 41 representantes de diversas esferas – incluindo governos federal, estadual e municipal, sociedade civil, comunidades tradicionais, indígenas e o setor empresarial –, a COE tem como missão garantir que a conferência seja inclusiva e reflita a diversidade territorial da Bahia, com atenção especial às populações mais vulneráveis às mudanças climáticas.