A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) assinou, na manhã desta terça-feira (19), um termo de compromisso com o Programa Bahia Integridade Pública (PBIP). O acordo representa um avanço estratégico para fortalecer a ética, a transparência e a confiança nos serviços prestados à população baiana.
Saeb adere a programa contra corrupção e fraudes
A adesão da Saeb ao programa Bahia Integridade Pública (PBIP) marca um passo importante na governança do estado. O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, formalizou o compromisso em uma reunião no gabinete, com a presença de Danielle Cintra, chefe de gabinete, representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE) e membros da Comissão de Integridade Pública da Saeb. Essa iniciativa, proposta pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) por meio da AGE, busca instituir um conjunto robusto de ações. O objetivo primordial é prevenir, identificar e combater irregularidades, fraudes e a corrupção na administração pública estadual.
A integridade pública é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Ela se manifesta na conduta ética e transparente dos servidores e gestores, priorizando sempre o interesse coletivo. A adesão ao PBIP reflete o entendimento de que uma administração pública íntegra é aquela que minimiza riscos de desvios e otimiza o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade. A Saeb, como órgão central da administração, desempenha um papel crucial na disseminação desses valores.
Entenda o Programa Bahia Integridade Pública (PBIP)
O Programa Bahia Integridade Pública (PBIP), criado em 2024, é uma estrutura dedicada a órgãos e entidades do Governo do Estado da Bahia. Seu foco é estabelecer um ambiente institucional que promova a ética e a conformidade. Atualmente, o programa já conta com a adesão voluntária de 32 unidades da administração estadual. A iniciativa busca criar uma cultura organizacional onde as melhores práticas de gestão e controle sejam a norma.
Luis Augusto Peixoto Rocha, auditor-geral do Estado, apresentou os detalhes do PBIP durante a reunião. Ele destacou os conceitos, benefícios, diretrizes e as principais etapas de implementação. Segundo ele, uma das melhores definições para integridade pública é o alinhamento a princípios e normas éticas que priorizam o interesse público sobre o privado. Promover a integridade, portanto, é essencial para a eficácia do Estado e o fortalecimento da confiança da sociedade em suas instituições.
A importância da adesão de órgãos como a Saeb é estratégica para a capilaridade do programa. Conforme ressaltou o auditor-geral, a integridade é um tema sensível. Para que a comunidade de servidores e gestores adira efetivamente à iniciativa, é fundamental que haja um apoio explícito e efetivo da alta organização. A participação de secretarias-chave serve como um exemplo e um incentivo para que outras unidades também se engajem.
Fortalecimento da governança e confiança pública
A Saeb já desenvolve uma série de ações contínuas com foco em integridade, ética e conformidade. A adesão ao PBIP representa um avanço significativo nesse compromisso. Ayala Santana, coordenadora da Assessoria do Gabinete e presidente da Comissão de Integridade Pública da Saeb, reafirmou a dedicação da gestão. Ela salientou que a participação no programa é mais um passo importante nessa pauta. A Comissão de Integridade Pública da Saeb é composta por representantes de diversas áreas, garantindo uma abordagem multifacetada:
– Assessoria de Planejamento e Gestão: para integrar a integridade ao planejamento estratégico.
– Ouvidoria: canal de comunicação para denúncias e sugestões da sociedade e servidores.
– Controle Interno: para monitorar processos e garantir a conformidade.
– Corregedoria-Geral: para apurar desvios de conduta e aplicar as sanções cabíveis.
Esses mecanismos internos são cruciais para a sustentabilidade de qualquer programa de integridade. A visão de que é possível criar um ambiente institucional que estimule o pensamento ético foi reforçada por Ana Paula Falcão, da Coordenação de Integridade e Transparência da AGE. Ela enfatizou que, embora não seja possível agir diretamente na formação ética individual, é plenamente viável construir um ambiente que reduza os riscos de quebra da integridade.
Próximos passos e a pesquisa de percepção
O compromisso do secretário Rodrigo Pimentel é claro: “O gestor não pode ter medo dos mecanismos de controle, nem internos nem externos: é preciso saber quais são as melhores práticas e atuar de forma preventiva. Aqui na Saeb não será diferente. Nossa equipe já está mobilizada e, com certeza, vamos avançar nesta agenda.” Essa declaração sublinha a proatividade da Saeb em abraçar as ferramentas de controle e transparência.
Uma das próximas etapas da implementação do programa na Saeb será a aplicação de uma Pesquisa de Percepção de Integridade. O objetivo principal dessa pesquisa é coletar dados relevantes acerca da percepção dos servidores públicos. Ela busca entender como os funcionários veem o tema da integridade no contexto das atividades desenvolvidas dentro de seus respectivos órgãos ou entidades. Os resultados dessa pesquisa serão fundamentais para direcionar as ações futuras e aprimorar o programa, tornando-o mais aderente à realidade e às necessidades dos servidores e da gestão pública.
A expansão do PBIP para outras secretarias e órgãos do governo estadual reforça a visão de um estado mais transparente e responsável. A iniciativa da Saeb, ao aderir e começar a implementar as diretrizes do programa, serve de modelo. Ela demonstra a capacidade da administração pública baiana de se modernizar e se adequar às demandas crescentes por ética e boa governança. O foco na prevenção e no combate a irregularidades é um investimento direto na confiança dos cidadãos e na eficiência dos serviços públicos essenciais.
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Perguntas Frequentes
O que é o Programa Bahia Integridade Pública (PBIP)?
O PBIP é uma iniciativa da Sefaz-BA e AGE, criada em 2024, para prevenir, identificar e combater irregularidades, fraudes e corrupção na administração pública do Estado da Bahia. Ele visa fomentar um conjunto de ações institucionais para fortalecer a ética e a transparência nos órgãos e entidades do governo.
Qual o papel da Saeb na promoção da integridade?
A Saeb, Secretaria da Administração do Estado da Bahia, aderiu ao PBIP para reforçar seu compromisso com a ética e a transparência. Ela implementará as diretrizes do programa, incluindo a formação de uma Comissão de Integridade Pública e a realização de uma pesquisa de percepção, para criar um ambiente que estimule as boas práticas.
Por que a integridade pública é essencial para o governo?
A integridade pública é essencial porque alinha a administração a princípios éticos e prioriza o interesse público sobre o privado, conforme destacado pelo auditor-geral. Ela contribui para a eficácia do Estado, fortalece a confiança da sociedade nas instituições governamentais e reduz os riscos de irregularidades e corrupção, garantindo uma gestão mais responsável e eficiente.
