Bahia abre licitação de R$ 1,8 milhão para restaurar patrimônios em Salvador

O Governo da Bahia abriu licitações para a elaboração de projetos de restauração de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Os investimentos, que ultrapassam R$ 1,8 milhão, integram o Novo PAC, visando preservar bens culturais de grande relevância para a memória e identidade do estado.

As iniciativas fazem parte do Chamamento Público nº 9/2023 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sob o eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, subeixo Cultura. Os recursos são destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro, em uma parceria estratégica entre os governos federal e estadual.

Os projetos, formalizados por meio de termos de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão executados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA). No total, os investimentos para a elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para restauração e requalificação somam mais de R$ 1,8 milhão.

Segundo Marcelo Lemos Filho, diretor-geral do Ipac, as ações demonstram a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo para viabilizar iniciativas estruturantes de preservação. “Esses investimentos mostram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é fundamental para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural”, afirmou Lemos Filho. Ele destacou que a cooperação institucional permite “ampliar os investimentos, garantir a proteção de bens históricos e valorizar espaços que fazem parte da memória e da identidade do povo baiano”.

Patrimônios Contemplados na Capital e Recôncavo

Diversos bens culturais de relevância histórica, religiosa e arquitetônica foram contemplados nestas rodadas de licitação. Em Salvador, três importantes locais receberão atenção especial para sua restauração do patrimônio na Bahia:

* Prédio Histórico da Faculdade de Medicina da Bahia: Localizado no Centro Histórico de Salvador, este imóvel é tombado individualmente pelo Iphan e situado no entorno do Terreiro de Jesus. O projeto prevê a elaboração de estudos técnicos para o restauro completo do prédio, com valor de referência de R$ 1 milhão. A sessão pública da licitação está programada para 15 de abril de 2026.
* Convento de Santa Clara do Desterro: Um dos conjuntos religiosos mais antigos do país e o primeiro convento feminino construído no Brasil. A proposta, com um valor de R$ 187,5 mil, contempla inicialmente a elaboração de projetos executivos para a restauração do telhado do complexo. A abertura da licitação está marcada para 20 de abril de 2026.
* Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji: Reconhecido como patrimônio cultural pelo Iphan, este é um dos terreiros de candomblé mais antigos em funcionamento no Brasil. O investimento previsto é de R$ 350 mil, com licitação agendada para 17 de abril de 2026. O projeto visa revitalizar o conjunto arquitetônico do terreiro, ampliar as condições de segurança e acessibilidade, e implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.

No Recôncavo Baiano, a cultura do samba de roda será beneficiada com um projeto de requalificação:

* Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro: Este espaço é dedicado às manifestações do samba de roda e ocupa um imóvel histórico conhecido como Solar do Conde de Subaé. A proposta prevê a elaboração do projeto executivo para a recuperação do imóvel, com investimento de R$ 312,5 mil e sessão pública prevista para 16 de abril de 2026.

Além dessas iniciativas, o Novo PAC também contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, no Centro Histórico de Salvador. Para este local, está prevista a criação de um Centro de Referência do Patrimônio, que será destinado à organização de acervos e à ampliação do acesso público a informações sobre bens tombados. Este projeto possui valor estimado de R$ 800 mil e será desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.

Revitalização do Centro Histórico de Salvador

Paralelamente às novas licitações para a restauração do patrimônio na Bahia, o Ipac também iniciou, ainda em março, as obras de requalificação completa do Largo Pedro Arcanjo. Este projeto, com investimento de R$ 1,7 milhão, visa a valorização do Centro Histórico de Salvador e a melhoria de sua infraestrutura.

A intervenção no Largo Pedro Arcanjo inclui serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, com um prazo de execução da obra de seis meses. A fase inicial foca na área do estacionamento, etapa que permitirá organizar a logística do canteiro de obras e, em seguida, avançar para as demais adequações estruturais do espaço cultural.

Prazos e Importância dos Projetos

Os processos licitatórios para a elaboração dos projetos técnicos terão um prazo de execução de seis meses após a emissão da ordem de serviço. A publicação dos editais será feita no Diário Oficial do Estado, garantindo transparência ao processo.

O objetivo maior de todos estes projetos de restauro e requalificação é fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural. Além disso, busca-se ampliar o acesso público aos bens históricos, estimular ações de educação patrimonial, fomentar o turismo cultural e promover a inclusão social, consolidando a Bahia como um polo de riqueza cultural e histórica no cenário nacional e internacional.

Perguntas Frequentes

P1: Qual o principal objetivo dos projetos de restauração na Bahia?
R1: O objetivo principal é preservar o patrimônio cultural brasileiro, fortalecer políticas de preservação, ampliar o acesso público a bens históricos e estimular o turismo e a educação patrimonial.

P2: Quais são os principais patrimônios contemplados em Salvador?
R2: Em Salvador, estão contemplados a Faculdade de Medicina da Bahia, o Convento de Santa Clara do Desterro e o Terreiro do Alaketu, além do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros.

P3: Quanto será investido na elaboração dos projetos de restauro?
R3: Os projetos para elaboração de estudos técnicos de arquitetura e engenharia para restauração somam investimentos superiores a R$ 1,8 milhão.