São Paulo testa registro de violência doméstica no local em março

O governo de São Paulo inicia em março um projeto-piloto em Santos para o registro de violência doméstica, permitindo que policiais militares elaborem o Boletim de Ocorrência (BO) no próprio local da ocorrência, agilizando a proteção das vítimas. A iniciativa busca romper o ciclo de violência ao facilitar o acesso imediato aos mecanismos legais.

Como funciona o novo registro de violência doméstica

O novo sistema, que será testado até o final de março na cidade de Santos, visa simplificar e acelerar o processo de denúncia para mulheres vítimas de violência. Com a implementação, após o acionamento via 190, o policial militar que atender a ocorrência terá a autonomia para registrar o Boletim de Ocorrência diretamente no local, mediante autorização da vítima. Este procedimento elimina a necessidade de deslocamento da mulher até uma delegacia física, um obstáculo comum que muitas vezes impede a formalização da denúncia em momentos de vulnerabilidade e trauma.

As informações coletadas pelos policiais militares serão automaticamente repassadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online. A DDM Online, por sua vez, será responsável pela análise detalhada do caso, garantindo que o atendimento especializado seja mantido mesmo com a mudança na etapa inicial do registro. Essa integração entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, por meio da plataforma digital, busca otimizar a resposta das autoridades e assegurar que cada ocorrência seja devidamente processada e acompanhada.

Além do registro do BO, o sistema inovador permite que o policial preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) ainda no local. O Fonar é uma ferramenta crucial para identificar o grau de vulnerabilidade da vítima e os riscos a que ela está exposta. Com base nessas informações, as equipes da Delegacia da Mulher Online podem solicitar as medidas protetivas de urgência à Justiça com muito mais rapidez, um passo fundamental para a segurança e integridade física da mulher.

Agilidade na proteção e combate ao ciclo de violência

A principal motivação por trás da implementação do novo sistema é a intenção de diminuir as situações em que as vítimas permanecem no chamado “ciclo de violência”. Muitas mulheres, por diversos motivos – como medo, vergonha ou a dificuldade de se deslocar – acabam não acessando os mecanismos legais de proteção disponíveis. O registro imediato no local da ocorrência remove uma barreira significativa, incentivando a formalização da denúncia.

O tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), enfatizou a importância dessa mudança. “O policial continuará atendendo a ocorrência como já faz hoje. A diferença é que agora o registro já é feito ali mesmo e compartilhado com a Polícia Civil, diminuindo a chance de que a vítima deixe de formalizar a denúncia e continue exposta à violência”, explicou Vilardi. Essa agilidade e a integração entre as forças policiais são vistas como elementos-chave para uma resposta mais eficaz contra a violência doméstica.

A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, reforçou o compromisso com a rapidez e a coordenação no enfrentamento dessa questão. “A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha no momento em que decide pedir ajuda”, afirmou Liporoni. O sistema busca oferecer um suporte mais completo e imediato, desde o primeiro contato com a polícia até a efetivação das medidas de proteção.

A capacidade de preencher o Fonar no local também representa um avanço significativo. Essa avaliação de risco, feita no calor da ocorrência, permite que as autoridades tenham uma compreensão mais precisa da situação da vítima. Com isso, a solicitação de medidas protetivas pode ser feita de forma proativa e personalizada, adaptando-se às necessidades específicas de cada mulher e garantindo uma proteção mais robusta e eficiente contra o agressor.

Expansão do sistema para todo o estado de São Paulo

A expectativa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo é que, após a fase de testes em Santos, o sistema de registro de violência doméstica seja gradualmente expandido para todo o estado nos próximos meses. Essa ampliação representa um esforço contínuo do governo para aprimorar as políticas de segurança pública e proteção à mulher em larga escala.

A iniciativa em Santos serve como um modelo para avaliar a efetividade do processo, identificar possíveis ajustes e preparar a infraestrutura necessária para sua implementação em outras cidades paulistas. O objetivo é que, em breve, todas as mulheres do estado de São Paulo tenham acesso a essa forma mais ágil e acessível de fazer o registro de violência doméstica, fortalecendo a rede de apoio e combate à violência.

A medida é particularmente relevante diante do cenário de violência contra a mulher no país. A formalização e a agilidade no atendimento são passos essenciais para que as vítimas se sintam seguras para denunciar e para que as autoridades possam agir com a celeridade que esses casos exigem. A expansão do sistema promete impactar positivamente a vida de milhares de mulheres, oferecendo-lhes um caminho mais seguro e direto para a proteção e a justiça.

Perguntas Frequentes

1. Onde o novo sistema de registro de violência doméstica será testado inicialmente?

O novo sistema será testado inicialmente na cidade de Santos, no estado de São Paulo, até o final de março.

2. Qual é a principal vantagem do registro de violência doméstica feito no local da ocorrência?

A principal vantagem é permitir que a mulher faça o Boletim de Ocorrência sem precisar se deslocar a uma delegacia, agilizando o acesso a medidas protetivas e diminuindo a chance de ela permanecer no ciclo de violência.

3. O que acontece com as informações após o registro do BO no local?

As informações são automaticamente repassadas à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online, que analisa o caso e pode solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça com base também no Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) preenchido pelo policial.