Servidor baiano lidera Prêmio de Boas Práticas com ação anti-violência

Uma iniciativa que zerou a reincidência de casos de violência doméstica em Periperi, na capital baiana, rendeu ao major João Daniel Ribeiro Queiroz o primeiro lugar no 12º Prêmio de Boas Práticas 2025. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e coroou cinco servidores que transformaram criatividade em resultados concretos para a população.

Por que o Estado apostou em ideias fora da caixa?

O governador Jerônimo Rodrigues deixou claro que o objetivo da premiação vai além do reconhecimento simbólico. Ao todo, 198 projetos inscritos concorreram aos prêmios em dinheiro, evidenciando um movimento institucional para combater problemas crônicos com soluções nascidas dentro do próprio serviço público.

“A gente quer estimular a criatividade dos servidores.”

Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia

O foco é “fazer mais com menos”, aproveitando o conhecimento acumulado pelo quadro funcional. A gestão acredita que valorizar quem está na ponta é a forma mais rápida de acelerar políticas públicas sem depender exclusivamente de grandes contratações ou consultorias externas.

Quanto dinheiro estava em jogo e quem levou?

Distribuído pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o montante chegou a R$ 100 mil, fracionado da seguinte maneira:

  • 1º lugar: R$ 36 mil – Major João Daniel Ribeiro Queiroz, Salvador.
  • 2º lugar: R$ 25 mil – Perito Gerlon Santos Souza, Jequié.
  • 3º lugar: R$ 18 mil – Delegada Maria José Rodrigues Maciel, Irecê.
  • 4º lugar: R$ 11 mil – Luiz Claudio Santos da Silva, Salvador.
  • 5º lugar: R$ 7 mil – Rosinei Bispo Santana, Eunápolis.

Os outros cinco finalistas, escolhidos após visitas técnicas de uma comissão que reuniu representantes dos cinco poderes, receberam R$ 3,6 mil cada. A avaliação levou em conta impacto social, inovação, viabilidade financeira e possibilidade de replicação em outros órgãos.

Impacto direto: do combate à violência à inclusão nas prisões

O Programa de Atendimento Continuado (PAC), criado pelo major Queiroz na 18ª Companhia Independente da Polícia Militar, estabeleceu cinco atendimentos pós-ocorrência ao longo de três meses para cada vítima. Esse acompanhamento bloqueou a fase crítica em que muitas mulheres, sem medidas protetivas ainda expedidas, costumam retirar a denúncia por medo ou pressão familiar. O resultado foi zero casos de reincidência registrados no período.

Na segunda colocação, o perito Gerlon Santos Souza apresentou uma reveladora de fragmentos de impressão digital de baixo custo, agilizando perícias em Jequié e ajudando a reduzir o tempo de resposta policial.

A delegada Maria José Rodrigues Maciel, terceira colocada, dedicou-se ao “Projeto Esperançar”, que promove acompanhamento psicológico e jurídico para homens denunciados por violência doméstica, atacando a raiz do problema.

O quarto prêmio ficou com Luiz Claudio Santos da Silva, responsável por ações de reconstrução social dentro de presídios de Salvador, enquanto Rosinei Bispo Santana, em Eunápolis, fechou o top 5 ao criar um protocolo de acessibilidade em serviços de urgência para a comunidade surda.

Como a valorização salarial se conecta à inovação?

Além dos troféus, o Dia do Servidor Público foi marcado pela sanção de leis que reajustam em 9% as gratificações da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e do Município (TCM). O pagamento será feito em duas parcelas de 4,5% — a primeira já em 1º de novembro de 2025.

O governo ainda alterou a lei 14.799/24, permitindo que servidores ministrem capacitações para a sociedade civil, e regulamentou a migração para a previdência complementar de concursados antes de 2016. Essas medidas criam um ambiente onde iniciativas inovadoras têm maior chance de germinar, uma vez que o servidor ganha motivação financeira e novas possibilidades de carreira.

O que muda para a população na prática?

A curto prazo, projetos premiados devem ser replicados em outras regiões da Bahia. A Secretaria de Administração já sinalizou a disposição de compartilhar metodologias e prover capacitação técnica às unidades interessadas.

No combate à violência contra a mulher, a experiência do PAC abre portas para que delegacias e batalhões adotem o sistema de monitoramento intensivo logo após a denúncia. A expectativa é expandir a cobertura a bairros com maiores índices de agressão doméstica.

Na área pericial, a reveladora de impressões digitais pode reduzir fila de laudos, ajudando a acelerar investigações que hoje dependem de equipamentos importados ou laboratórios distantes.

Próximos passos: onde a inovação pública pode chegar?

Com a expansão do teto financeiro do prêmio e a formalização de incentivos salariais, a meta do governo é dobrar o número de inscrições em 2026. Órgãos ligados a educação, saúde e desenvolvimento social já planejam hackathons internos para detectar gargalos e propor soluções antes mesmo da abertura oficial das inscrições.

Para especialistas em gestão pública, o sucesso do prêmio sinaliza um novo paradigma: o servidor deixa de ser visto apenas como executor de políticas e passa a ser protagonista na criação delas. A consequência direta é uma administração mais ágil, capaz de responder às demandas locais sem depender exclusivamente de estruturas centralizadas.

No médio prazo, a intenção anunciada pela Saeb é integrar os projetos campeões ao Plano Plurianual (PPA). Dessa forma, iniciativas que provarem eficiência terão orçamento garantido e metas específicas, escapando do risco de descontinuidade quando houver troca de gestores.

Para a sociedade, isso significa serviços públicos mais rápidos, melhores e, principalmente, adaptados à realidade de cada comunidade.

E se você é servidor: vale a pena participar?

Além da premiação financeira, quem se inscreve ganha visibilidade interna, pontos em programas de progressão e acesso a redes de mentoria. A comissão responsável pela análise técnica costuma encaminhar projetos de destaque a editais federais e parcerias com universidades, abrindo caminho para pesquisas aplicadas e, eventualmente, patentes.

O recado final é simples: inovar dentro do serviço público não é apenas possível; agora, é também recompensado.

Crédito da foto: Foto: Joá Souza/GOVBA

Fonte das informações: GOVBA

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