Bahia e PNUD abrem edital para plano baixo carbono em 20 municípios

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abriram um edital para contratar um plano baixo carbono chapada e de combate à pobreza em 20 municípios da Chapada Diamantina, Bahia. A iniciativa busca uma instituição para desenvolver estratégias de transição para uma economia mais verde e inclusiva na região. As propostas podem ser enviadas até 31 de março de 2026, às 18h (horário de Brasília).

O processo licitatório, identificado como UNDP-BRA-01073, representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável da Chapada Diamantina, uma região conhecida por sua rica biodiversidade e desafios socioeconômicos. O objetivo central é aliar a redução das emissões de carbono à promoção de melhores condições de vida para a população local, combatendo a pobreza e as desigualdades sociais.

Edital busca soluções para a Chapada Diamantina

A Chapada Diamantina, com seus 20 municípios abrangidos pelo edital, enfrenta a necessidade de conciliar a preservação ambiental com o crescimento econômico e a justiça social. A região, que atrai milhares de turistas anualmente por suas belezas naturais, também possui comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais e que estão vulneráveis a impactos climáticos e socioeconômicos. Este edital visa criar um arcabouço estratégico para endereçar essas questões de forma integrada.

A parceria entre a SEI e o PNUD reforça o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, especialmente aqueles relacionados à ação climática, erradicação da pobreza e redução das desigualdades. A SEI, como órgão de estudos econômicos e sociais do governo baiano, traz o conhecimento local e a capacidade de articulação estadual, enquanto o PNUD contribui com expertise internacional em desenvolvimento e sustentabilidade.

Desenvolvimento sustentável: foco em economia de baixo carbono

A elaboração do Plano Regional de Transição para uma Economia de Baixo Carbono é um dos pilares da iniciativa. Este plano deverá propor medidas e projetos que incentivem a descarbonização da economia local, promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis, energias renováveis e o uso eficiente dos recursos. A ideia é que a Chapada Diamantina se torne um modelo de desenvolvimento que valorize seu capital natural ao mesmo tempo em que gera oportunidades econômicas.

Para participar do processo de seleção, as organizações interessadas devem comprovar experiência em economia ambiental, desenvolvimento territorial sustentável e avaliação de políticas públicas. A consultoria contratada será responsável por produzir subsídios técnicos e estratégicos, baseados em análises quantitativas e qualitativas aprofundadas, que irão guiar a implementação das ações propostas.

Pagamento por Serviços Ambientais impulsiona conservação

Um dos instrumentos chave que o plano deverá apoiar é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA é um mecanismo que recompensa proprietários rurais ou comunidades pela conservação de ecossistemas e seus serviços, como a manutenção da qualidade da água, a polinização, a regulação climática e a proteção da biodiversidade. Ao valorizar esses serviços, o PSA cria um incentivo econômico direto para a conservação ambiental.

A implementação de instrumentos de PSA na Chapada Diamantina não apenas promoverá a conservação ambiental, mas também contribuirá para a inclusão socioprodutiva e a redução das desigualdades sociais. Ao remunerar atividades que beneficiam o meio ambiente, o plano pode gerar renda adicional para famílias e comunidades, fortalecendo a economia local de forma sustentável e equitativa. A descarbonização da economia, por sua vez, visa reduzir a pegada de carbono da região, alinhando-a às metas globais de mitigação das mudanças climáticas.

Inscrições e audiência prévia para interessados

Para que as organizações interessadas possam obter mais informações e esclarecer dúvidas sobre o edital do plano baixo carbono chapada, será realizada uma audiência prévia. Este encontro será online e está agendado para o dia 10 de março, às 11h. A participação é fundamental para compreender todos os requisitos e orientações para a submissão das propostas.

As informações completas sobre os requisitos para participação, as orientações detalhadas, o processo para a audiência prévia e as instruções para o envio das propostas estão disponíveis no portal oficial do PNUD. É essencial que os interessados acessem este portal para ter acesso a todos os documentos e prazos, garantindo a conformidade com as exigências do edital antes do prazo final de 31 de março de 2026.

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Perguntas Frequentes

Qual o objetivo principal do edital lançado pela SEI e PNUD?
O objetivo é contratar uma instituição para elaborar um Plano Regional de Transição para uma Economia de Baixo Carbono, aliado ao Enfrentamento da Pobreza, em 20 municípios da Chapada Diamantina, Bahia.

Quem pode participar do processo licitatório?
Podem participar pessoas jurídicas com comprovada experiência em economia ambiental, desenvolvimento territorial sustentável e avaliação de políticas públicas, que atendam aos requisitos do edital.

Qual o prazo final para o envio das propostas?
O prazo final para o envio das propostas é 31 de março de 2026, até as 18h (horário de Brasília).