Pé-de-Meia: MEC libera hoje 6ª parcela de R$ 200 para estudantes nascidos em março e abril

O Ministério da Educação inicia nesta terça-feira (26) o crédito da sexta parcela do programa Pé-de-Meia para alunos do ensino médio público que nasceram em março e abril. O repasse de R$ 200 é feito pela Caixa Econômica Federal diretamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes, integrando um calendário que segue até a próxima segunda-feira, 1º de setembro, e deve alcançar aproximadamente 3,4 milhões de beneficiários em todo o país.

São contemplados jovens regularmente matriculados nas três séries do ensino médio da rede pública, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que constem no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e mantenham presença mínima de 80 % das horas letivas. Quem não atingir esse índice perde o direito ao incentivo-frequência correspondente, critério que o MEC utiliza para estimular a permanência diária em sala de aula.

O desembolso segue ordem escalonada conforme o mês de nascimento: quem faz aniversário em janeiro e fevereiro recebeu ontem, 25 de agosto; nesta terça, é a vez dos nascidos em março e abril; quarta (27) contempla maio e junho; quinta (28) atende julho e agosto; sexta (29) cobre setembro e outubro; e o cronograma se encerra na segunda-feira seguinte com os aniversariantes de novembro e dezembro. Cada crédito é liberado sempre no primeiro dia bancário válido para o grupo, evitando sobrecarga nos sistemas de pagamento.

Além da parcela mensal, o MEC também autoriza, entre 25 de agosto e 1º de setembro, o depósito único de R$ 1 mil para concluintes do primeiro semestre da EJA que foram aprovados em 2025. O valor, classificado como incentivo-conclusão, reconhece o esforço de quem retorna aos estudos na idade adulta e complementa a política de redução da evasão escolar para esse público historicamente mais vulnerável.

Os recursos são disponibilizados em poupança social digital da Caixa, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos maiores de 18 anos podem movimentar ou sacar o dinheiro imediatamente. Já menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser fornecida no próprio app ou em qualquer agência da instituição financeira. Caso a autorização não seja registrada, o saldo permanece rendendo, sem cobrança de tarifas, até que o estudante atinja a maioridade ou o responsável conclua o procedimento.

Para acompanhar o crédito, eventuais rejeições de pagamento e a própria frequência escolar registrada pelas secretarias de educação, o aluno deve consultar o aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo MEC. A ferramenta exibe ainda as regras de cada incentivo, prazos para contestação de dados e orientações sobre correção cadastral no CadÚnico, evitando bloqueios futuros nas próximas etapas do programa.

A poupança do ensino médio reúne quatro frentes de estímulo financeiro. O incentivo-matrícula garante R$ 200 no início do ano letivo; o incentivo-frequência distribui nove parcelas mensais, também de R$ 200, condicionadas à presença mínima; o incentivo-conclusão soma R$ 3 mil ao término de cada série, mediante aprovação e participação em avaliações oficiais; e o incentivo-Enem, pago uma única vez, entrega R$ 200 após o estudante realizar os dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano. Ao final dos três anos, o montante pode atingir R$ 9,2 mil por beneficiário.

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia objetiva reduzir a evasão e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio entre jovens de baixa renda, ampliando oportunidades acadêmicas e de emprego. A adesão é automática: sempre que a escola registra a matrícula e o estudante possui cadastro atualizado no CadÚnico, o MEC cruza as bases de dados e insere o nome no sistema de pagamento, eliminando a necessidade de inscrição ou apresentação de documentos adicionais.

Com a sexta transferência concluída, o governo centraliza esforços para manter o cronograma de 2025 em dia, reforçando o compromisso de regularidade na destinação dos recursos. Especialistas em gestão educacional avaliam que a previsibilidade na data dos créditos fortalece a credibilidade do programa, elemento considerado crucial para a permanência em sala de aula de adolescentes que frequentemente precisam conciliar estudo e trabalho informal para complementar a renda familiar.

Crédito Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Fonte das informações: Agência Brasil