Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões em pauta na Seplan

Os aspectos técnicos e conceituais sobre estruturação e avaliação de projetos de concessões e PPP foram tema de uma reunião realizada, nesta quinta-feira (9), no gabinete do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, que contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e da empresa BahiaInveste, que integra a administração indireta do governo estadual.

Para o secretário do Planejamento, a Bahia se tornou referência no país, nos últimos anos, principalmente, pelas iniciativas realizadas nas áreas da saúde e infraestrutura, com destaque para o Hospital do Subúrbio e o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas. Peixoto destaca que fortalecendo o pacto federativo e a parceria com a iniciativa privada, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, será possível desenvolver novos projetos.

“Em sintonia com o Governo Federal, que tem estimulado a formação de PPPs nos projetos do Novo PAC, vamos avançar na gestão das políticas públicas voltadas para a geração de emprego, renda e a inclusão social da população baiana, promovendo o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável no nosso estado”, defende o secretário da Seplan.

Já a secretária executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, Ananda Lage, destacou a experiência acumulada e as principais áreas em que o Governo do Estado atua em parceria com a iniciativa privada.

“Os principais objetivos das PPPs no Estado da Bahia incluem a promoção do desenvolvimento de infraestrutura, a melhoria na prestação de serviços públicos, a transferência de riscos para o setor privado, a eficiência na gestão de projetos e a atração de investimentos privados para áreas de interesse público. A Bahia possui um sistema de PPP consolidado e robusto e esse é um grande ativo para o Estado”, explica a secretária.

Participaram da reunião pela Seplan, a chefe de gabinete, Dilma Santana, os superintendentes Ranieri Barreto (Planejamento Estratégico), Milton Coelho (Gestão Estratégica), Ninon Fernandes (Orçamento Público) e Luiza Amélia (Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento), o coordenador de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos, Thiago Xavier, e os assessores, Antônio Valença, Ronald Lobato, Ariadne Muricy e Adriana Tapioca. Pela Sefaz, além da secretária executiva do programa de PPP, esteve presente o chefe de gabinete Adriano Chagas e o coordenador Cláudio Mascarenhas, enquanto que o presidente interino, Ataíde Oliveira, e os gerentes Vitor Ambrosio e Mateus Saraiva representaram a BahiaInveste.

Fonte: Ascom/Seplan