A Operação Em Chamas, realizada na quarta-feira (17), intensificou a fiscalização do comércio e distribuição de fogos de artifício em diversas localidades da Bahia, incluindo Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Procon-BA, tem como objetivo reforçar a segurança da população durante os festejos juninos, especialmente em um contexto marcado por ocorrências de acidentes.
Essa operação é um desdobramento das medidas adotadas pelo Governo da Bahia para atender à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, relacionada a uma tragédia ocorrida em 1998, quando uma explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus resultou na morte de 64 pessoas. Em colaboração com o Instituto 11 de Dezembro, que representa as vítimas, a iniciativa busca combater a comercialização irregular de produtos perigosos e evitar novas violações de direitos humanos.
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De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, a operação visa garantir a proteção da comunidade e erradicar práticas ilegais e perigosas que possam resultar em tragédias. “A intensificação dessas ações é fundamental para eliminar o comércio ilegal e a fabricação irregular de fogos de artifício, prevenindo que ocorrências como a de Santo Antônio de Jesus se repitam. A intenção é proporcionar um São João seguro e livre de acidentes”, destacou Vilas Boas.
A Operação Em Chamas não se limita a uma única data, mas se estenderá por diferentes municípios da Bahia ao longo das festividades juninas, reafirmando o comprometimento do Governo estadual com a segurança da população. O foco está na prevenção de acidentes, na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção de um ambiente festivo mais seguro.
Fiscalização integrada e apreensões
A ação de fiscalização realizada na última quarta-feira contou com a colaboração de órgãos de segurança pública, como a Polícia Civil da Bahia e o Corpo de Bombeiros Militar. Durante as operações, foram apreendidos mais de uma tonelada de fogos de artifício e desmantelado um galpão que armazenava os produtos de maneira irregular em Lauro de Freitas.
Em Camaçari, a fiscalização resultou na apreensão de cerca de 20 mil unidades de fogos de artifício que estavam sendo comercializados em desacordo com as normas vigentes. Além disso, um ponto de venda irregular também foi desarticulado.
Essa operação coordenada envolveu diversas instituições, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Exército Brasileiro, Ibametro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Conselho Regional de Química (CRQ), a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), além de órgãos municipais responsáveis pela defesa do consumidor.
A Operação Em Chamas representa um esforço significativo para prevenir novos acidentes e garantir que os festejos juninos possam ser desfrutados de maneira segura por todos os cidadãos baianos. A segurança dos consumidores e o cumprimento das normas são prioridades que estão sendo reforçadas nesta época festiva, um momento de celebração que deve ser vivenciado com alegria e tranquilidade.
Perguntas Frequentes
O que é a Operação Em Chamas?
A Operação Em Chamas é uma iniciativa do Governo da Bahia que visa fiscalizar o comércio de fogos de artifício para prevenir acidentes e garantir a segurança da população durante os festejos juninos.
Quais órgãos estão envolvidos na fiscalização?
A fiscalização conta com a participação de diversos órgãos, incluindo o Procon-BA, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Exército Brasileiro e outras instituições de defesa do consumidor.
Quais foram os resultados das ações de fiscalização?
Durante as ações, foram apreendidas mais de uma tonelada de fogos de artifício e desmantelados pontos de venda e armazenamento irregular em diferentes localidades da Bahia.
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Bruno Sampaio
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