Municípios bloqueados podem ficar sem receber repasse do FPM; confira quais são

Diário em Foco08/02/2024Última Atualização 08/02/2024

Até esta terça-feira (6), 12 municípios estavam bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Caso eles não regularizem a situação, podem ficar sem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira (9).

Neste primeiro repasse do mês de fevereiro, referente ao 1º decêndio, serão distribuídos mais de R$ 12,5 bilhões entre as cidades brasileiras. Na comparação com o mesmo período de 2023, o valor será cerca de 5,3% maior.

O prefeito de Pirapó, no Rio Grande do Sul, Auri Kochhann, espera que a tendência de alta dos repasses se mantenha para que o ano de 2024 seja melhor que o anterior.

“O ano que passou reduziu bastante o FPM, nós tivemos até que dar uma reduzida nos nossos trabalhos no município. Não está como devia estar, vamos aguardar para a gente dar uma suspirada melhor. [Esse dinheiro] é utilizado para várias áreas. Nós não temos indústria, então temos uma demanda muito grande em várias áreas para atender à população do município”, comenta.

Os valores do FPM são repassados a cada 10 dias e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

O consultor de orçamento César Lima alerta que os prefeitos devem manter sempre em dia as suas obrigações para que não haja bloqueios de valores. Ele explica quais são os motivos mais comuns que levam a essa suspensão.

“Esses municípios estão com pendências previdenciárias ou junto a União. Pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então a União bloqueia para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios”, explica.

Entre as 12, as cidades de Carapebus, no Rio de Janeiro, e Araguapaz, em Goiás, estão com bloqueio desde o mês de outubro. As demais entraram na lista em janeiro. Para resolver a situação e voltar a receber os repasses, os municípios precisam buscar os órgãos responsáveis. Após a regularização, as cidades recebem os valores retidos.