Coletivo Conaq lança documentário e pede proteção coletiva

O coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou na quinta-feira (12) o documentário “Cafuné”, que exige do governo federal uma política de proteção coletiva para defensoras de direitos humanos ameaçadas no país. A produção integra uma iniciativa mais ampla que busca sensibilizar o poder público, incluindo o Congresso Nacional, sobre a urgência de garantir segurança e dignidade a essas lideranças.

O filme “Cafuné”, dirigido por Gabriela Barreto, Maryellen Crisóstomo e Nathália Purificação, é parte de um projeto de mesmo nome que será entregue ao governo federal. O título, que evoca a imagem de aconchego, reflete a intenção de oferecer algum conforto às mulheres que vivem em constante risco. Elas enfrentam conflitos agrários, a ausência de políticas públicas eficazes e o medo constante de deixar suas casas ou não dormir em paz.

Nova proposta para proteção coletiva

A articuladora política da Conaq, Selma Dealdina, detalha que o projeto “Cafuné” tem como pilar a proteção coletiva e comunitária. A proposta, que deve ser formalmente apresentada aos três poderes em maio, visa aprimorar os mecanismos de segurança para além da proteção individual. A dor e a certeza da necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção se intensificaram após o assassinato brutal da ativista Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, em agosto de 2023.

Selma Dealdina enfatiza que a ideia é propor ao Estado brasileiro um plano de proteção e autocuidado que abranja toda a comunidade. Lideranças quilombolas estão sendo ameaçadas e mortas em seus próprios territórios, gerando temor generalizado após crimes como o de Mãe Bernadete. Entre 2019 e 2024, 26 pessoas de comunidades quilombolas foram assassinadas, um dado alarmante que sublinha a gravidade da situação.

Ameaças e vulnerabilidades crescem

A Conaq estima que pelo menos 100 mulheres quilombolas vivem sob ameaça no Brasil. O documentário “Cafuné” é uma ferramenta estratégica para dar visibilidade a esses riscos e mobilizar apoio. O desenvolvimento do projeto contou com a parceria do Instituto Ibirapitanga, uma organização social focada em equidade racial e sistemas alimentares sustentáveis, e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

Durante as oficinas de elaboração do plano, as dirigentes da Conaq definiram que as prioridades do “Cafuné” vão além da segurança pública convencional. Foram incluídos temas como a necessidade de agilizar a titulação dos territórios quilombolas, a prevenção de doenças e o apoio à saúde mental. Esses aspectos são cruciais para garantir a integridade e o bem-estar dessas comunidades. A luta pela titulação das terras, por exemplo, é um pilar fundamental para a autonomia e a segurança dos povos tradicionais.

Saúde e bem-estar em foco

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no final do ano passado, revelou que a população quilombola adulta morre mais por causas evitáveis do que a população em geral. Entre as mulheres quilombolas, a taxa de mortes por infarto agudo do miocárdio é 18% maior, e por derrame, a diferença salta para 38% em comparação com outras mulheres da amostra.

As condições de infraestrutura nas comunidades também contribuem para essa vulnerabilidade. Segundo o estudo, 55% dos quilombolas não têm acesso à água potável, 54% não possuem rede de esgoto e 51% não contam com coleta de lixo. Esses dados ressaltam a deficiência de políticas públicas básicas que afetam diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas populações. Além disso, estudos recentes indicam que quilombolas estão cada vez mais alinhados às agendas de justiça climática, reconhecendo a interconexão entre meio ambiente e bem-estar.

Compromisso governamental

A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris dos Santos, afirmou que a demanda da comunidade quilombola está em consonância com a visão do governo federal sobre a necessidade de proteção coletiva. Ela destacou que o desenvolvimento aprofundado de perspectivas raciais e de gênero é uma das metas do plano nacional do governo.

“O projeto Cafuné vem ao encontro do que até o ministério [dos Direitos Humanos e Cidadania] está comprometido a resolver”, garantiu Élida Lauris. Ela reforçou o compromisso do governo federal em combater o feminicídio e enfrentar a violência contra a mulher, o que inclui as ativistas quilombolas. Este ano, pela primeira vez, indígenas e quilombolas terão vagas específicas no Itamaraty, um avanço na representatividade.

A coordenadora nacional da Conaq, Cida Barbosa, observa que as demandas das comunidades variam conforme a região do país, influenciadas por peculiaridades de cada bioma, como as mudanças climáticas e os tipos de violência enfrentados. No entanto, uma urgência comum para as mulheres quilombolas é o acesso à saúde mental. “Nós temos percebido uma deficiência do acesso a apoio psicológico. Esse é um atendimento ainda inacessível para nós”, lamenta Cida Barbosa.

A solenidade de celebração dos 30 anos de luta da Conaq está marcada para 12 de maio no Congresso Nacional. No mesmo mês, ocorrerá o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, na região administrativa do Gama (DF), reforçando a mobilização e a articulação dessas lideranças em prol de seus direitos e da proteção de suas comunidades.

Perguntas Frequentes

O que é o projeto “Cafuné”?

O projeto “Cafuné” é uma iniciativa da Conaq que inclui um documentário e um plano de proteção coletiva a ser entregue ao governo federal, visando defender os direitos humanos de mulheres quilombolas ameaçadas.

Qual a principal reivindicação do projeto “Cafuné”?

A principal reivindicação é a criação de uma política de proteção coletiva e comunitária para lideranças quilombolas, que vá além da segurança individual e inclua a titulação de terras e o acesso à saúde.

Por que a proteção coletiva é considerada urgente?

A urgência se deve ao aumento da violência contra lideranças quilombolas, com 26 assassinatos entre 2019 e 2024 e cerca de 100 mulheres vivendo sob ameaça, além da vulnerabilidade social e de saúde dessas comunidades.