PF e GAECO prendem 2 por monopólio de internet ilegal em Cabo Frio

A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (4) uma operação que prendeu 2 homens e cumpriu 15 mandados para desarticular um esquema de monopólio de internet em Cabo Frio, RJ. A ação, denominada Operação Desconexão, mira uma organização criminosa que controlava de forma ilegal os serviços de telecomunicações na cidade da Região dos Lagos.

Os dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos nas cidades de São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Além das prisões, a operação realizou 15 mandados de busca e apreensão. Destes, quatro foram executados em Cabo Frio, cinco na capital Rio de Janeiro, três em São Pedro da Aldeia, e dois em Araruama e Rio das Ostras, respectivamente. As investigações revelaram a complexidade e a abrangência das atividades ilícitas do grupo, que se estendiam por diversas localidades do estado.

Como o monopólio de internet em Cabo Frio funcionava

As apurações da PF indicaram que a organização criminosa montou um sofisticado esquema de monopólio de internet em Cabo Frio. Segundo a polícia, a área estaria sob controle territorial de uma facção, que impunha restrições à atuação de provedores de internet concorrentes. Apenas uma empresa, autorizada pelo grupo criminoso, tinha permissão para operar livremente na localidade, garantindo a exclusividade de mercado.

Para manter o controle territorial e assegurar o monopólio na prestação de serviços de banda larga, os investigados empregavam táticas de violência e graves ameaças contra as empresas concorrentes. Entre as condutas identificadas, estavam a danificação de equipamentos de provedores rivais e o corte de cabos, que interrompia o fornecimento de internet de outras empresas. Além disso, funcionários de concorrentes eram intimidados, e a instalação e manutenção regular de serviços por outros provedores eram impedidas, criando um ambiente de medo e inviabilizando a concorrência.

Ações da quadrilha: violência e fachada legal

A Operação Desconexão desvendou um método de atuação que ia além da violência. As investigações identificaram que a quadrilha utilizava pessoas jurídicas interpostas, ou seja, empresas de fachada, com o objetivo de ocultar a real estrutura de controle e a titularidade dos ativos tecnológicos empregados na atividade ilícita. Essa estratégia permitia que o grupo criminoso operasse com uma aparente legalidade, dificultando a identificação dos verdadeiros beneficiários do esquema de monopólio de internet em Cabo Frio.

Os presos na operação poderão responder por uma série de crimes graves. Entre eles estão furto qualificado, que se refere à apropriação indevida de bens com o uso de artifícios ou cometer arrombamento, e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública. Além desses, os investigados são acusados de organização criminosa, um delito que se configura pela associação de três ou mais pessoas com o objetivo de cometer infrações penais. Outros delitos podem ser identificados e imputados à medida que as investigações avançam.

Impacto na população e próximos passos

O esquema de monopólio de internet em Cabo Frio não apenas prejudica a concorrência, mas também impacta diretamente a população local. A restrição de provedores pode levar a uma queda na qualidade dos serviços e a preços mais altos para os consumidores, que ficam sem opções de escolha. A interrupção forçada de serviços essenciais, como o acesso à internet, afeta a vida cotidiana, o trabalho e a educação de milhares de moradores da região.

As diligências da Operação Desconexão contaram com o apoio fundamental do Grupamento de Ações Táticas do 25º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, tanto em Cabo Frio quanto em São Pedro da Aldeia. A colaboração entre as forças de segurança foi crucial para o sucesso da operação, permitindo o cumprimento dos mandados em diferentes localidades e garantindo a segurança das equipes envolvidas. A PF informou que as investigações prosseguem para identificar outros envolvidos e desmantelar completamente a estrutura da organização criminosa.

Perguntas Frequentes

O que é a Operação Desconexão?

A Operação Desconexão é uma ação da Polícia Federal e do GAECO do Ministério Público Federal para combater uma organização criminosa que estabeleceu um monopólio ilegal de serviços de internet em Cabo Frio, RJ, usando violência e ameaças.

Quais crimes foram identificados na investigação?

Os investigados podem responder por furto qualificado, interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, e organização criminosa.

Como a organização criminosa mantinha o monopólio?

A quadrilha usava violência, ameaças, danificação de equipamentos e corte de cabos de provedores concorrentes, além de usar empresas de fachada para ocultar a real estrutura e o controle dos ativos tecnológicos.