Lula cobra combate ao feminicídio e anuncia prisão de 2 mil agressores

Em pronunciamento nacional de rádio e televisão neste sábado (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou medidas para combater o feminicídio, que atingiu uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no Brasil em 2023. O presidente enfatizou a urgência de ações contra a violência de gênero, cobrando uma postura de inconformismo diante dos números alarmantes.

Lula destacou que, no Brasil, “a cada seis horas, um homem mata uma mulher”. Ele ressaltou que cada feminicídio é o ápice de uma série de violências diárias, muitas vezes silenciosas e naturalizadas, que ocorrem predominantemente dentro do ambiente doméstico, local que deveria ser de proteção. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, afirmou o presidente.

O discurso do presidente da República foi uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e serviu para reforçar o compromisso do governo federal com a segurança e os direitos das mulheres. Ele questionou o futuro de um país onde as mulheres enfrentam tamanha violência e reiterou a importância de uma mobilização conjunta de toda a sociedade. A fala de Lula sublinhou a necessidade de enfrentar a violência não como uma questão privada, mas como um crime que exige intervenção e punição rigorosa.

Medidas do governo para combater o feminicídio

Entre as principais lula feminicídio medidas anunciadas, o presidente relembrou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ação visa aprimorar a prevenção, repressão e o acolhimento às vítimas de violência. Uma das primeiras ações concretas deste pacto é um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que estão em liberdade. “E estou avisando: outras operações virão”, alertou Lula.

O presidente foi enfático ao declarar: “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”. Essa declaração reforça a mudança de paradigma na abordagem governamental, buscando desmistificar a ideia de que a violência doméstica é um assunto particular. As medidas para combater o feminicídio e a violência contra a mulher incluem a expansão de canais de denúncia, a capacitação de agentes públicos e o fortalecimento da rede de proteção e atendimento às mulheres em situação de risco.

Além do mutirão para prisões, outras iniciativas relacionadas à segurança das mulheres foram mencionadas no pronunciamento. O Brasil, por exemplo, solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão de um Código Internacional de Doenças (CID) específico para feminicídio, o que pode aprimorar a coleta de dados e o entendimento do fenômeno. O Sistema Único de Saúde (SUS) também ganhou, neste mês, um serviço de teleatendimento dedicado a mulheres expostas à violência, oferecendo suporte psicológico e orientação. A mobilização nacional já resultou na detenção de 5,2 mil pessoas por violência contra a mulher.

Outras pautas sociais e econômicas abordadas por Lula

Lula aproveitou o pronunciamento para citar outras iniciativas governamentais que, segundo ele, beneficiam diretamente as famílias brasileiras, com especial impacto sobre as mulheres. Programas como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio; o Gás do Povo, que subsidia o gás de cozinha; a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; e o programa de distribuição gratuita de absorventes foram destacados como exemplos de políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida e a autonomia feminina.

Ainda no âmbito social e trabalhista, o presidente abordou a importância de acabar com a escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Lula enfatizou que essa jornada é particularmente prejudicial para as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada, conciliando o trabalho remunerado com as responsabilidades domésticas e de cuidado. “É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, declarou. O governo tem defendido o fim da escala 6×1 junto ao Congresso Nacional, trabalhando com sua base parlamentar para o avanço do tema na Câmara e no Senado.

Segurança digital e proteção de crianças e adolescentes

Outro ponto crucial do discurso presidencial foi a entrada em vigor, em 17 de março, do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. Lula afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online, um problema crescente no ambiente digital. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”, pontuou o presidente, conectando a segurança online à visão de um futuro mais promissor para as brasileiras.

O ECA Digital impõe obrigações às plataformas digitais, exigindo que elas tomem medidas preventivas contra os riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou impróprios para suas faixas etárias. Isso inclui exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias ou enganosas. O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado conjuntamente pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Comunicação da Presidência da República, demonstrando um esforço interministerial para a proteção dos jovens no ambiente online.

Perguntas Frequentes

1. Qual o principal tema do pronunciamento de Lula?
O principal tema do pronunciamento de Lula foi o combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no Brasil, destacando medidas governamentais e a necessidade de uma mobilização social.

2. O que é o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio?
É uma iniciativa do governo federal que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário para aprimorar a prevenção, repressão e o acolhimento às vítimas de violência, incluindo um mutirão para prender agressores.

3. Quando o ECA Digital entrará em vigor?
O Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) entrará em vigor em 17 de março, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra conteúdos e práticas nocivas online.