O julgamento de dois acusados pela morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, retoma nesta terça-feira (14) em Salvador. A sessão, iniciada na segunda (13) no Fórum Ruy Barbosa, prossegue com os debates.
Detalhes da Sessão e Acusações
A primeira etapa do júri, na segunda-feira, focou na seleção dos sete jurados que compõem o conselho de sentença, responsáveis por deliberar sobre a culpa ou inocência dos envolvidos. Posteriormente, testemunhas foram ouvidas, assim como um dos réus, Arielson da Conceição Santos. Marílio dos Santos, o outro acusado que seria julgado nesta fase, permanece foragido da Justiça. A expectativa é que o dia de hoje seja dedicado aos debates, com a apresentação dos argumentos do Ministério Público e da assistência de acusação, seguidos pelas explanações da defesa. A condução dos trabalhos está a cargo da Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos enfrentam acusações de homicídio qualificado. O Ministério Público aponta que o crime foi motivado por torpeza, empregou meio cruel, impossibilitou a defesa da vítima e utilizou arma de uso restrito. O fato ocorreu em 2023, no município de Simões Filho. Adicionalmente, Arielson responde pelo delito de roubo, um agravante que pesa sobre sua acusação. A complexidade das imputações reflete a gravidade do caso e a busca por uma punição exemplar para os responsáveis pela execução da líder quilombola.
O Assassinato e a Luta de Mãe Bernadete
Maria Bernadete Pacífico Moreira, aos 72 anos, foi brutalmente assassinada em 17 de agosto de 2023. O crime ocorreu dentro de sua residência, na comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Homens armados invadiram o local, renderam familiares e executaram a ialorixá com 25 disparos de arma de fogo, segundo as investigações. Este ato de violência extrema não apenas tirou a vida de uma mulher idosa, mas também atingiu um símbolo de resistência e luta por direitos.
Mãe Bernadete era uma figura proeminente na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Sua atuação era marcada pela defesa incansável do território quilombola, pelo combate ao racismo e pela busca incessante por justiça pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Binho foi assassinado em 2017, também por sua militância em causas semelhantes às de sua mãe, o que intensificou o engajamento de Mãe Bernadete na defesa de seu povo e na denúncia da violência.
O trágico fim da líder quilombola e importante referência do candomblé baiano chocou o país, especialmente por ocorrer mesmo após Mãe Bernadete ter denunciado ameaças constantes à sua vida. Em reconhecimento à sua vulnerabilidade e importância social, ela estava incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A existência dessas ameaças e a inclusão no programa de proteção evidenciam a situação de risco em que vivia a ialorixá devido à sua luta.
A Relevância do Caso e Outros Envolvidos
Devido à grande repercussão e comoção geradas pelo assassinato, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em segunda instância, deferiu o pedido de desaforamento do processo. Essa medida resultou na transferência do local do júri, inicialmente previsto para Simões Filho, para a capital Salvador. A decisão do tribunal teve como objetivo principal assegurar a imparcialidade do julgamento, mitigando possíveis influências externas que poderiam comprometer a equidade da sentença. Este procedimento sublinha a gravidade e o impacto social do caso.
Outros três indivíduos foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia em conexão com o caso: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Este último é apontado como suposto mandante do crime, uma peça crucial na elucidação completa do assassinato. A data para o julgamento desses outros envolvidos ainda não foi definida, indicando que a busca por justiça em relação à morte de Mãe Bernadete é um processo contínuo e multifacetado, com várias frentes de investigação e judicialização.
A morte de Mãe Bernadete ressaltou a vulnerabilidade de líderes quilombolas e defensores de direitos humanos no Brasil, que frequentemente enfrentam ameaças e violência por sua atuação. O caso se tornou um símbolo da luta por justiça e pela proteção de comunidades tradicionais, gerando mobilização nacional e internacional e reforçando a necessidade de políticas eficazes de segurança para aqueles que dedicam suas vidas à defesa de direitos e territórios.
Perguntas Frequentes
Quem era Mãe Bernadete?
Maria Bernadete Pacífico Moreira era uma proeminente líder quilombola, ialorixá e ativista pelos direitos humanos, coordenadora da Conaq, conhecida por sua defesa territorial e combate ao racismo na Bahia.
Por que o julgamento foi transferido para Salvador?
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pelo desaforamento do processo para Salvador a fim de garantir a imparcialidade do julgamento, evitando possíveis pressões locais na cidade de Simões Filho.
Quantas pessoas estão sendo julgadas neste momento pelo assassinato?
Nesta fase do julgamento popular, dois réus – Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos – estão sendo julgados, embora Marílio esteja foragido. Outros três acusados ainda aguardam data para serem julgados.
