Filho de Mãe Bernadete busca justiça em julgamento de réus

Jurandir Pacífico, filho da líder quilombola Mãe Bernadete, acompanha a partir desta terça-feira (24) em Salvador, Bahia, o julgamento de dois dos cinco acusados pela morte de sua mãe. Ele espera que a justiça seja feita e que os réus recebam a pena máxima pelo assassinato ocorrido em agosto de 2023.

Julgamento em Salvador

O julgamento acontece no Fórum Ruy Barbosa, na capital baiana. Um júri popular composto por sete pessoas analisará o caso. Jurandir Pacífico, ativista de direitos humanos, expressa dor e expectativa para o desfecho do processo que apura a morte de sua mãe, Maria Bernadete Pacífico.

“Minha expectativa é que se comece a fazer justiça para esse assassinato bárbaro”, afirmou Jurandir à Agência Brasil. Ele chegou cedo ao local para acompanhar de perto os procedimentos. A líder quilombola, de 72 anos, sempre atuou em defesa dos direitos humanos e dos povos tradicionais.

Réus e Acusações

Arielson da Conceição Santos, um dos executores do crime e réu confesso, está entre os julgados nesta primeira fase. O outro réu, Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, permanece foragido. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato e chefe do tráfico de drogas na comunidade.

Ambos respondem por homicídio qualificado. O crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Os criminosos também utilizaram arma de uso restrito durante a ação. Arielson da Conceição Santos ainda responderá pelo crime de roubo, em conexão com o assalto à residência.

A previsão é que o julgamento tenha duração estendida, encerrando-se apenas na quarta-feira (25). “Isso é muito doloroso. Ver o cara que tirou a vida de sua mãe”, disse Jurandir, visivelmente emocionado com a proximidade do confronto com um dos acusados.

O Crime e a Luta de Mãe Bernadete

Mãe Bernadete foi assassinada dentro de sua casa, na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). Ela foi alvejada por 25 tiros, um ato de extrema violência. Três de seus netos, com idades de 12, 13 e 18 anos, estavam na residência no momento do ataque e foram isolados em um quarto pelos criminosos.

As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia indicam que a motivação do crime foi a atuação da líder. Bernadete se posicionava abertamente contra a expansão do tráfico de drogas no quilombo. Ela também exigia a retirada de uma barraca de propriedade de Marílio dos Santos, o “Maquinista”, que era utilizada para o comércio de entorpecentes na região.

“Minha mãe atuou em prol dos povos tradicionais, das mulheres, da cultura e dos saberes ancestrais”, destacou Jurandir, ressaltando o legado de sua mãe. Ela era uma figura central para a preservação da identidade e dos direitos da comunidade quilombola. Sua voz era potente na defesa de sua gente.

Provas Robustas e Pena Máxima

O advogado criminalista Hédio Silva Jr., que representa a família de Mãe Bernadete na acusação, enfatiza a solidez das evidências. Ele afirma que as provas materiais coletadas durante a investigação são “robustas”. Isso inclui tanto as evidências encontradas no local do crime quanto as resultantes de rastreamento de mensagens e interceptações telefônicas.

“As perícias foram muito bem feitas”, garantiu Silva Jr., reforçando a qualidade do trabalho investigativo. Os autos do processo somam mais de 2,5 mil páginas, detalhando todos os aspectos da apuração. O criminalista defende que o crime é quadruplamente qualificado, o que pode levar os réus a penas superiores a 35 anos de prisão.

“Nós vamos pedir pena máxima certamente”, declarou o advogado, demonstrando a intenção da acusação. Cinco pessoas devem atuar como testemunhas para a acusação durante o julgamento. A defesa dos réus, que caberá à Defensoria Pública local, indicou três pessoas para depor, após a renúncia de advogados particulares que inicialmente assumiram o caso.

Outros Denunciados e Contexto de Violência

Os outros três denunciados pelo assassinato de Mãe Bernadete são Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles serão julgados em etapas posteriores, separadamente dos réus que enfrentam o júri popular nesta semana.

Hédio Silva Jr. espera que o julgamento de Mãe Bernadete traga um impacto que transcenda o caso específico. Ele busca justiça para a líder e para todas as lideranças quilombolas assassinadas nos últimos anos, entendendo que o veredito é fundamental para desencorajar novos crimes contra essas populações tradicionais.

Dados da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelam a gravidade da situação. Entre janeiro de 2019 e julho de 2024, 46 líderes quilombolas foram assassinados em 13 estados brasileiros. Este cenário de violência contínua sublinha a vulnerabilidade dessas comunidades.

A família de Mãe Bernadete já havia sido vítima da violência antes. Em 2017, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, também conhecido como Binho do Quilombo, irmão de Jurandir, foi assassinado em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas.

“Eu perdi meu irmão em 2017 e até o dia de hoje está no ocaso. Ninguém está preso”, lamentou Jurandir, expressando a dor de uma família marcada pela impunidade. Atualmente, Jurandir e seu neto, Wellington Pacífico, vivem sob medida de proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), sob escolta permanente, refletindo as contínuas ameaças que enfrentam.

Perguntas Frequentes

Quem era Mãe Bernadete?

Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi uma proeminente líder quilombola, ialorixá e ativista de direitos humanos. Ela atuava na defesa dos povos tradicionais, das mulheres e da cultura ancestral na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), onde foi assassinada aos 72 anos.

Qual foi a motivação do crime?

As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia apontam que Mãe Bernadete foi executada por sua oposição à expansão do tráfico de drogas na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares. Ela também exigia a retirada de uma barraca usada para o comércio de entorpecentes por um dos acusados, Marílio dos Santos.

Quais são as acusações contra os réus?

Arielson da Conceição Santos, réu confesso, e Marílio dos Santos (foragido) respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de uso restrito. Arielson também é acusado de roubo. O crime é considerado quadruplamente qualificado pela acusação, podendo resultar em penas superiores a 35 anos de prisão.