O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) abriu processo licitatório para contratar empresa especializada na elaboração de um inventário de referências culturais imateriais, com o objetivo de mapear e preservar o patrimônio do estado. O aviso da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia na última quinta-feira (2), marcando o início de uma importante fase para a cultura baiana. A iniciativa visa documentar e sistematizar informações sobre bens que representam a riqueza cultural da Bahia.
A medida busca fortalecer ações de preservação e valorização dessas manifestações, garantindo que saberes e fazeres tradicionais sejam reconhecidos e salvaguardados. O inventário é uma ferramenta essencial para o reconhecimento e a proteção do patrimônio cultural imaterial. Este trabalho permitirá, futuramente, subsidiar políticas públicas e iniciativas de fomento às comunidades detentoras desses conhecimentos.
Mapeamento e Valorização da Identidade Baiana
A elaboração do Inventário de Identificação de Referências Culturais atende a uma demanda da Gerência de Patrimônio Imaterial (GEIMA), que é parte da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural (DIPAT) do IPAC. A iniciativa integra uma política contínua do instituto para reconhecer e salvaguardar saberes, práticas e expressões culturais. Tais elementos são fundamentais na construção da identidade do povo baiano, conforme destaca o IPAC.
O processo de inventário vai além da simples documentação, pois contribui para a formulação de estratégias de proteção e promoção do patrimônio imaterial. Os dados históricos, sociais e simbólicos coletados servirão de base para orientar futuras ações de registro oficial. Além disso, a proposta inclui apoio institucional e fomento direto às comunidades que mantêm vivas essas tradições. A preservação do patrimônio cultural imaterial é crucial para as gerações presentes e futuras.
Seis Referências Culturais em Destaque
O inventário do IPAC focará em seis importantes referências culturais que representam a diversidade e a profundidade das tradições baianas. Entre elas, estão os Festejos Cívicos do 7 de janeiro, celebrados em Itaparica, que remetem à Independência da Bahia. As Bandas Filarmônicas da Bahia também serão mapeadas, reconhecendo sua relevância musical e social em diversas comunidades. A Feira dos Caxixis, uma das mais tradicionais feiras de cerâmica do país, terá seu modo de fazer documentado.
Outro foco do inventário é o ofício dos oleiros e oleiras de Maragogipinho, no Recôncavo Baiano, que possuem uma técnica ancestral de produção de cerâmica. O modo de fazer a viola machete, um instrumento musical emblemático da região do Recôncavo, também será detalhado. Por fim, o trabalho contemplará o modo de fazer tradicional do Azeite de Dendê de Pilão e de Roldão, um símbolo da culinária e cultura afro-brasileira na Bahia. A inclusão dessas manifestações visa destacar sua importância e garantir sua perpetuação.
Detalhes do Processo Licitatório
A licitação para a contratação da empresa especializada será realizada na modalidade concorrência eletrônica. O critério de julgamento será do tipo técnica e preço, o que significa que tanto a qualificação técnica das empresas quanto a proposta financeira apresentada serão avaliadas. Este modelo busca garantir a escolha de uma empresa que combine expertise com uma oferta economicamente viável para o projeto.
A sessão de abertura das propostas está agendada para o dia 25 de maio de 2026, às 10h, horário de Brasília. O processo ocorrerá por meio da plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil, sistema amplamente utilizado em compras públicas. Empresas interessadas podem acessar o edital completo e seus anexos nos portais oficiais de compras públicas. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação do IPAC. O contato pode ser feito pelo e-mail cpl.ipac@ipac.ba.gov.br, pelo telefone (71) 3117-6484, ou presencialmente. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede do Instituto, localizada na Rua Gregório de Matos, nº 31, Centro Histórico de Salvador.
A Importância da Salvaguarda para o Patrimônio
A política de salvaguarda do patrimônio imaterial da Bahia, da qual este inventário faz parte, é crucial para a identidade cultural do estado. Ela permite que conhecimentos passados de geração em geração não se percam, garantindo a continuidade de práticas e expressões únicas. O IPAC, por meio da DIPAT e da GEIMA, desempenha um papel fundamental nesse reconhecimento e proteção.
A criação de um inventário detalhado facilita a identificação de lacunas e a proposição de medidas específicas para cada manifestação cultural. Além de reunir dados históricos e sociais, o inventário serve como base para políticas públicas eficazes. Essas políticas podem incluir desde o apoio financeiro a comunidades até a criação de programas de educação e difusão cultural. A preservação do patrimônio imaterial é um investimento na riqueza cultural e na memória social da Bahia, fortalecendo a identidade e o senso de pertencimento de seus cidadãos.
Perguntas Frequentes
O que é o inventário de referências culturais?
É um documento que mapeia, descreve e sistematiza informações sobre bens representativos do patrimônio cultural imaterial, como saberes, fazeres, celebrações e formas de expressão.
Quais manifestações culturais serão mapeadas?
Serão inventariados os Festejos Cívicos do 7 de janeiro em Itaparica, as Bandas Filarmônicas da Bahia, a Feira dos Caxixis, o ofício dos oleiros e oleiras de Maragogipinho, o modo de fazer a viola machete e o modo de fazer tradicional do Azeite de Dendê de Pilão e de Roldão.
Qual a finalidade dessa iniciativa do IPAC?
A iniciativa visa fortalecer a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial da Bahia, subsidiar políticas públicas de proteção e promoção, e apoiar as comunidades detentoras desses saberes.
