Ibama multa Paraná em R$ 2,5 milhões por intervenções em praias

Especialistas e órgãos ambientais alertam para os riscos ambientais causados por diversas intervenções em praias no litoral brasileiro, como engordas artificiais, molhes de pedra e muros de contenção. Na semana passada, o governo do Paraná foi multado em R$ 2,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao uso de sacos plásticos com areia para conter a erosão em Matinhos. A crescente busca por soluções de engenharia para frear o avanço do mar levanta discussões sobre a necessidade de adotar abordagens mais sustentáveis e baseadas na natureza.

Impactos das Obras de Contenção e Engordas Artificiais

As obras de contenção e as engordas de praia, técnica que visa ampliar artificialmente a faixa de areia, têm se tornado comuns em cidades litorâneas. Balneário Camboriú e Piçarras, em Santa Catarina, são exemplos notórios de municípios que recorreram a esse tipo de intervenção. Contudo, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) observaram que essas construções podem alterar significativamente a dinâmica natural das ondas e das correntes marítimas.

Uma nota técnica emitida pelo grupo de pesquisa da UFSC aponta para mudanças nos padrões de circulação da água. Essas alterações, por sua vez, podem afetar a qualidade da água e, em casos mais graves, aumentar o risco de afogamentos em áreas que foram recentemente alargadas. A preocupação central reside na imprevisibilidade dos efeitos colaterais dessas intervenções em praias, que muitas vezes buscam uma solução pontual e acabam criando novos problemas.

O professor Alexander Turra, pesquisador do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), explica que estruturas emergenciais costumam resolver um problema localizado, mas acabam provocando desequilíbrios em outros pontos da costa. “Essas obras podem reter areia de um lado, mas intensificar a erosão do outro”, afirma Turra. “O resultado é um efeito dominó que exige novas intervenções e pode comprometer a continuidade da praia.”

Ocupação Desordenada e a Perda de Barreiras Naturais

A ocupação do litoral brasileiro muitas vezes ocorreu de forma desordenada, desconsiderando a vulnerabilidade natural de certas áreas ao avanço do mar. Turra cita casos no litoral sul da Bahia e no litoral paulista onde empreendimentos turísticos foram construídos em regiões naturalmente expostas. Nesses locais, a supressão de restingas e dunas, ecossistemas que funcionam como barreiras naturais, intensificou o problema da erosão.

Com o avanço da erosão costeira, hotéis e outras estruturas passaram a construir muros de contenção para proteger suas instalações. Contudo, essa medida frequentemente resulta na perda quase total da faixa de areia durante a maré alta, privando a população de um bem coletivo e comprometendo o ecossistema local. A substituição de barreiras naturais por estruturas rígidas demonstra uma falha no planejamento e na compreensão da dinâmica costeira.

A multa aplicada ao governo do Paraná pelo Ibama em Matinhos ilustra a gravidade das consequências quando as intervenções não seguem as normas ambientais. O uso de sacos plásticos com areia, embora possa parecer uma solução rápida, pode gerar impactos negativos a longo prazo no ecossistema marinho e na paisagem costeira. A fiscalização e a aplicação de sanções são importantes para coibir práticas que desrespeitam o meio ambiente.

Soluções Baseadas na Natureza para a Proteção Costeira

Diante dos desafios impostos pelo avanço do mar e pelas mudanças climáticas, pesquisadores defendem a ampliação das chamadas soluções baseadas na natureza para a proteção costeira. A bióloga Janaína Bumbeer, gerente de projetos da Fundação Grupo Boticário, explica que ecossistemas como manguezais, restingas, dunas e recifes de coral desempenham um papel fundamental na proteção do litoral.

“Esses ambientes absorvem a energia das ondas, mantêm os sedimentos no lugar e amortecem o impacto das tempestades”, diz Bumbeer. Ao contrário das estruturas de concreto, que são estáticas, a praia é um ambiente dinâmico, e as soluções naturais conseguem se adaptar aos ciclos e mudanças. A preservação e recuperação desses ecossistemas oferecem uma abordagem mais resiliente e sustentável para proteger a costa.

Além de proteger a costa, esses ambientes também oferecem benefícios econômicos e ambientais significativos. Um estudo coordenado pela bióloga estima que os recifes de coral do Nordeste brasileiro evitam até R$ 160 bilhões em danos graças à sua função de proteção costeira. Manguezais, por sua vez, são estratégicos por armazenarem grandes quantidades de carbono e por sustentarem cerca de 70% das espécies pesqueiras exploradas comercialmente no Brasil em alguma fase do ciclo de vida.

Restingas e dunas, quando preservadas, conseguem acumular sedimentos e crescer verticalmente, acompanhando a elevação do nível do mar. Essas características naturais as tornam defesas eficazes contra a erosão e as inundações. Para o professor Alexander Turra, ampliar o conhecimento público e planejar melhor a ocupação do litoral são medidas essenciais diante das mudanças climáticas. “O litoral é um bem coletivo”, afirma. “Planejar sua ocupação com base em evidências científicas é garantir que ele continue existindo e gerando prosperidade para as próximas gerações, e não apenas para interesses particulares de curto prazo.”

A adoção de soluções naturais, combinada com um planejamento territorial rigoroso, pode mitigar os impactos das intervenções em praias e garantir a resiliência das comunidades costeiras. A colaboração entre cientistas, governos e a sociedade civil é crucial para implementar estratégias que respeitem a dinâmica natural do litoral e protejam seus valiosos ecossistemas.

Perguntas Frequentes

O que são engordas de praia?

Engordas de praia são técnicas de engenharia costeira que visam aumentar artificialmente a largura da faixa de areia, geralmente dragando areia do fundo do mar e depositando-a na praia.

Quais os principais riscos das intervenções em praias?

Os principais riscos incluem alteração da dinâmica natural de ondas e correntes, erosão em outras áreas da costa (efeito dominó), perda de qualidade da água e aumento do risco de afogamentos, além da destruição de ecossistemas naturais.

O que são soluções baseadas na natureza para a proteção costeira?

São abordagens que utilizam ecossistemas naturais, como manguezais, restingas, dunas e recifes de coral, para proteger a costa contra a erosão e o avanço do mar, aproveitando sua capacidade de absorver energia e reter sedimentos.