O que é: Auxílio-reclusão

Auxílio-reclusão, você já ouviu falar sobre isso? Muitas pessoas confundem ou desconhecem completamente este benefício. Mas não se preocupe, estou aqui para esclarecer tudo. Inicialmente, precisamos entender o que é o auxílio-reclusão.

O Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É direcionado aos dependentes do segurado que esteja recluso em regime fechado ou semiaberto. Contudo, é importante ressaltar que, para ter direito ao benefício, o preso não pode estar recebendo salário de empresa, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Como funciona o auxílio-reclusão?

Afinal, como funciona o auxílio-reclusão? O segurado que estiver preso em regime fechado ou semiaberto, desde que não receba remuneração da empresa, nem esteja em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, tem direito ao benefício. A concessão do benefício depende da comprovação da qualidade de dependente, que pode ser o cônjuge, o filho, o enteado ou o irmão do segurado.

O valor do auxílio-reclusão é de 100% do salário de benefício a que o segurado preso teria direito na data do pedido, ou seja, o valor que ele receberia se estivesse aposentado por invalidez na data da prisão.

Por que o auxílio-reclusão existe?

Mas por que o auxílio-reclusão existe? O benefício foi criado para amparar a família do segurado que esteja preso, já que a ausência deste pode gerar dificuldades financeiras. É uma forma de garantir a subsistência dos dependentes, uma vez que o segurado, ao ser preso, deixa de contribuir com a renda familiar.

Ainda assim, o auxílio-reclusão é um tema que gera muitas controvérsias. Há quem defenda a extinção do benefício, alegando que é um incentivo à criminalidade. Por outro lado, há quem defenda a manutenção do auxílio, argumentando que é uma forma de proteger os dependentes do segurado que esteja preso.