Emergência climática no oceano ameaça 1 bilhão de pessoas, alertam cientistas

Pesquisadores e representantes de 86 países se reúnem no Rio de Janeiro, de segunda (10) a quarta (12), para discutir a implementação do Tratado do Alto-Mar, buscando proteger o oceano dos impactos da emergência climática. A mobilização ocorre em meio a crescentes preocupações com o futuro dos ecossistemas marinhos.

O oceano global tem absorvido uma série de consequências da crise climática, manifestadas de diversas formas. Observa-se um aquecimento anormal de suas águas, o branqueamento massivo de corais e o deslocamento de espécies polares para outras regiões. Além disso, há uma preocupante queda na reprodução de peixes e alterações significativas nos padrões das correntes marítimas.

Especialistas reunidos na capital fluminense alertam para a necessidade urgente de implementar medidas de proteção. A atenção se volta especialmente para as águas internacionais, que compreendem dois terços do oceano e sobre as quais nenhum país exerce jurisdição exclusiva. A ausência de uma governança clara nessas áreas dificulta a aplicação de políticas ambientais eficazes.

O Tratado do Alto-Mar e a Proteção da Biodiversidade

O 3º Simpósio BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional), que acontece no Rio de Janeiro, reúne cientistas, políticos, representantes de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil. O principal objetivo é debater a implementação do Tratado do Alto-Mar, um acordo histórico que entrou em vigor em janeiro deste ano. O texto, ratificado até o momento por 86 países, incluindo o Brasil, serve como um ponto de partida crucial para a regulamentação da proteção da biodiversidade em águas internacionais.

O tratado estabelece diretrizes para a troca de tecnologias marinhas, a criação de novos órgãos de governança e o acesso a recursos genéticos. Notavelmente, há sete menções diretas às mudanças climáticas em seu texto, sublinhando o reconhecimento, pelos países signatários, da necessidade premente de combater a perda da diversidade biológica e a degradação dos ecossistemas oceânicos. Problemas como aquecimento, perda de oxigênio, poluição e acidificação são explicitamente destacados como prioridades. O acordo também direciona esforços para a identificação e proteção de áreas marinhas vulneráveis.

Segen Farid Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), enfatiza a importância do novo acordo. “As Nações Unidas têm instituições, como o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], que reúnem especialistas sobre o clima. Mas os relatórios ainda abordam o oceano de forma muito tímida. O Tratado do Alto-Mar coloca o oceano no centro das discussões”, explica Estefen. Essa centralidade é vista como um avanço significativo para a governança e a conservação marinha global.

Impactos Socioeconômicos da Emergência Climática no Oceano

A professora de Oceanografia Física e Clima na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Regina Rodrigues, destacou os profundos efeitos sociais do aquecimento global. Ela alerta que a elevação do nível do mar representa uma ameaça direta a mais de um bilhão de pessoas que habitam zonas costeiras de baixa altitude. Além disso, a segurança alimentar de três bilhões de pessoas, que dependem de frutos do mar como principal fonte de proteína, está em risco devido à queda na reprodução de peixes.

Regina Rodrigues também aponta para os riscos de deslocamento populacional em larga escala e a crescente probabilidade de conflitos. “Os riscos de conflitos provocados pelo clima são altos em regiões dependentes do oceano, especialmente no Pacífico, na Baía de Bengala e na África Ocidental”, complementa a professora. Para que as resoluções sejam efetivas, ela defende uma conexão mais estreita entre os trabalhos do Tratado do Alto-Mar e os da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que atualmente operam de forma paralela.

A especialista questiona a adequação dos sistemas de governança atuais frente à magnitude dos desafios. “Precisamos nos perguntar se nossos sistemas de governança, nacionais e internacionais, correspondem à escala, à velocidade e à natureza transfronteiriça dos impactos climáticos”, afirma Rodrigues. Ela destaca que a governança deve ser adaptável, pois a emergência climática no oceano continuará evoluindo. “Devemos aplicar o princípio da precaução. E devemos aprender com o processo da UNFCCC para não repetir os mesmos erros”, conclui.

Desafios para a Pesca Global e a Emergência Climática

Juliano Palacios Abrantes, pesquisador brasileiro do Instituto para os Oceanos e Pescas da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá, abordou como o aquecimento global tem impactado a pesca em todo o mundo. Ele ressaltou a complexidade na gestão dos estoques de peixes em águas internacionais, que frequentemente atravessam múltiplas jurisdições e envolvem muitos países interessados.

Abrantes apresentou dados de um estudo recente que revela um movimento preocupante: “Muitos estoques de peixes tropicais estão se movendo das zonas econômicas exclusivas em direção ao alto-mar”. Essa migração pode gerar conflitos internacionais, como já foi observado na Europa com o caso da cavala. Outra possibilidade é o deslocamento de estoques para áreas onde não existem acordos de proteção ou gestão, o que agrava a vulnerabilidade dessas espécies.

O pesquisador também destacou o potencial aumento das desigualdades. “Apenas um número limitado de países ricos tem capacidade para pescar em alto-mar”, explica Abrantes. Isso significa que, à medida que os peixes se deslocam para essas regiões, nações com menos recursos podem ser desfavorecidas, intensificando a pressão sobre a segurança alimentar em países em desenvolvimento. A discussão no Rio de Janeiro, portanto, é um passo fundamental para construir respostas globais e equitativas diante da complexa crise que afeta o oceano.

Perguntas Frequentes

1. O que é o Tratado do Alto-Mar?
O Tratado do Alto-Mar, oficialmente conhecido como BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional), é um acordo internacional que visa proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais, que correspondem a dois terços do oceano e não estão sob a jurisdição de nenhum país.

2. Quais são os principais impactos da emergência climática no oceano?
Os principais impactos incluem o aquecimento anormal das águas, branqueamento de corais, deslocamento de espécies, queda na reprodução de peixes, mudanças nas correntes marítimas, acidificação e perda de oxigênio.

3. Como a emergência climática no oceano afeta a população humana?
A emergência climática no oceano ameaça mais de um bilhão de pessoas em zonas costeiras devido à elevação do nível do mar. Também compromete a segurança alimentar de três bilhões de pessoas que dependem de frutos do mar, além de gerar riscos de deslocamento populacional e conflitos por recursos.