Cursos de medicina com nota 1 ou 2 no Enamed poderão perder vagas ou ser fechados
Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde informaram nesta terça-feira (19) que instituições de ensino superior com desempenho insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) estarão sujeitas a sanções que vão do corte de vagas ao encerramento definitivo do curso.
As medidas integram a “supervisão estratégica” de cursos de medicina que obtiverem notas 1 ou 2 no Enamed, avaliação que utiliza escala de 1 a 5 dentro do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Principais punições previstas
De acordo com o MEC, as seguintes ações poderão ser aplicadas a partir dos resultados do Enamed 2025, cujo boletim sai em dezembro:
- impedimento de ampliação de vagas;
- suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
- suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni);
- redução de vagas para novos ingressantes (nota 2);
- suspensão do vestibular (nota 1).
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que as regras buscam garantir a qualidade da formação médica no país. “Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida dos brasileiros”, declarou durante coletiva de imprensa.
Visitas sem aviso e avaliação presencial
Para verificar as providências adotadas pelas faculdades, o MEC poderá realizar visitas in loco sem notificação prévia. Já em 2026, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará inspeções presenciais em todos os cursos de medicina do Brasil, com objetivo de elaborar um diagnóstico completo da formação médica.
Enamed também para o 4º ano
Tradicionalmente aplicado no 6º ano, o Enamed passará a ser aplicado, em 2026, também aos estudantes do 4º ano. O resultado dessa prova contará 20% da nota do Exame Nacional de Residência (Enare) a partir desse ciclo.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a mudança deve reduzir a procura por cursinhos preparatórios para residência, ao valorizar a progressão do aluno ao longo da graduação.
Primeira edição em outubro
A edição inaugural do Enamed ocorrerá em 19 de outubro deste ano, em 225 municípios que oferecem curso de medicina. As notas serão publicadas em dezembro e poderão ser utilizadas na seleção para programas de residência médica.
Direito de defesa e possível extinção
As faculdades com baixo desempenho terão direito a apresentar defesa e a implementar melhorias. Caso persistam notas 1 ou 2 no Enamed de 2026, as penalidades podem ser ampliadas, chegando à redução drástica de vagas ou à extinção do curso. O MEC assegurou que estudantes já matriculados poderão concluir a graduação, mesmo que novas turmas sejam proibidas.
Com informações de Agência Brasil
