Concessões rodoviárias garantem R$ 7 bi/ano ao Paraná
Paraná passará a receber aproximadamente R$ 7 bilhões em obras rodoviárias por ano assim que os seis lotes do novo pacote de concessões estiverem ativos, valor idêntico ao que foi aplicado em todo o antigo Anel de Integração ao longo de 24 anos, segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o leilão do Lote 4 realizado na B3, em São Paulo.
O certame desta quinta-feira foi vencido pelo Grupo EPR, já responsável pelos lotes 2 e 6, que ofereceu deságio de 21,30% sobre a tarifa básica e assumirá 627,52 quilômetros de rodovias que cortam Norte, Noroeste e Oeste do Estado. A proposta traz obrigação de aporte de R$ 358,2 milhões, exigência automática do edital sempre que o desconto supera 18%, quantia destinada a futuros investimentos adicionais.
Com o novo contrato, o Lote 4 concentrará R$ 18 bilhões em melhorias, duplicações, manutenção e operação ao longo dos 30 anos de concessão, montante mais que duas vezes superior ao total aplicado pelo Anel de Integração em todo o período vigente entre 1997 e 2021. O trecho liga Cornélio Procópio a Guaíra e Maringá a Nova Londrina, beneficiando diretamente 33 municípios.
Somadas às obrigações dos demais cinco lotes, os investimentos projetados ultrapassam R$ 60 bilhões. Ratinho Junior sustentou que o volume confirma um salto logístico sem precedentes e atende à meta de “preço justo com obra”, compromisso firmado desde o início da elaboração do novo modelo, que integrou 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais.
Para exemplificar a diferença tarifária, o governador citou a praça de Jataizinho, onde o pedágio poderia alcançar R$ 36 caso o sistema anterior estivesse em vigor; sob o novo contrato, a tarifa ficará próxima de R$ 14. Segundo ele, descontos similares ocorrerão em outras praças, revertendo a imagem negativa que encareceu as viagens no passado e inibiu a realização de obras.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a transparência como pilar decisivo para atrair empresas com musculatura financeira e técnica. Conforme o Ministério, o desconto médio obtido nos leilões paranaenses chegou a 52% sobre os valores pagos no encerramento dos antigos contratos, consolidando o pacote como o maior programa de concessões rodoviárias da América Latina.
O processo de modelagem foi construído em parceria com a União, unificando rodovias estaduais e federais pela primeira vez no País. A estratégia, afirmou o governador, visou criar um ativo de porte suficiente para interessar grandes operadores internacionais, assegurar concorrência robusta e distribuir riscos de forma equilibrada entre poder concedente e concessionárias.
Além dos recursos vinculados às concessionárias, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) mantém carteira própria de aproximadamente R$ 7 bilhões em obras, indicador que, segundo Ratinho Junior, espelha a solidez fiscal do Estado. Ele lembrou que, nos últimos dois anos, a economia paranaense cresceu acima de 6% e registrou nível recorde de formalização no emprego, com mais de 80% da população adulta trabalhando com carteira assinada.
O interesse manifestado no pregão sinaliza, na avaliação do governo, confiança do setor privado na capacidade de execução dos projetos. Ratinho Junior acrescentou que outras unidades da federação estão replicando a metodologia paranaense, consolidando o Estado como referência nacional em concessões de infraestrutura.
O Consórcio Infraestrutura PR, nome formal do representante do Grupo EPR no leilão, pagará tarifa básica de R$ 0,1678 por quilômetro antes do deságio. O valor final a ser cobrado dos usuários passará ainda por homologação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por fiscalizar contratos e aprovar cronogramas de obras.
Entre as intervenções previstas no Lote 4 estão a duplicação de segmentos da BR-369 e da PR-323, implantação de terceiras faixas, marginais, passarelas e sistemas inteligentes de transporte. O contrato especifica prazos máximos para cada etapa; trechos críticos devem receber as primeiras máquinas nos três primeiros anos, enquanto duplicações extensas precisam estar concluídas até o décimo ano de concessão.
Durante a sessão na B3, analistas do mercado financeiro avaliaram positivamente a disputa, considerando o deságio agressivo compatível com a expectativa de tráfego e a previsão de mecanismos de reequilíbrio. Para o Estado, a combinação de tarifa reduzida, aporte obrigatório e cronograma detalhado garante que os usuários percebam rapidamente a contrapartida dos pagamentos nas pistas.
O lote recém-arrematado se junta aos três já concedidos em 2023 e início de 2024. Restam dois pacotes para completar o programa, cujos editais estão em fase final de análise técnica. A administração estadual projeta que todos os contratos estejam assinados até o fim do ano, consolidando a meta de iniciar obras simultâneas em mais de 1,8 mil quilômetros de duplicações a partir de 2025.
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