MDS repassa R$ 1,43 milhão para cidades do Sudeste afetadas por chuvas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou o repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para cinco municípios do Sudeste atingidos por fortes chuvas. As cidades de Juiz de Fora (MG), Ubá (MG), Lajes do Muriaé (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Peruíbe (SP) receberam os recursos para estruturar abrigos e fornecer assistência às vítimas.

Cidades do Sudeste Recebem Cofinanciamento Federal

O montante total de R$ 1,43 milhão foi distribuído entre os municípios que enfrentaram os impactos das intempéries. O objetivo principal do cofinanciamento federal é garantir a proteção social e o acolhimento das pessoas desabrigadas ou desalojadas. Juiz de Fora, em Minas Gerais, foi a cidade que recebeu o maior volume de repasses diretos, totalizando R$ 550 mil, destinados ao acolhimento de aproximadamente 1.500 pessoas.

No mesmo estado, Ubá recebeu R$ 220 mil para a proteção social de 500 indivíduos. No Rio de Janeiro, Nova Iguaçu teve a liberação de R$ 243 mil para dar suporte a 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé recebeu R$ 20 mil para atender 63 pessoas desabrigadas. No litoral paulista, Peruíbe foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos pela chuva.

O cálculo para a destinação desses recursos considera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo Poder Público. Essa metodologia busca garantir que o apoio financeiro seja proporcional à demanda de cada localidade, focando na agilidade e na eficácia da resposta emergencial.

Destinação dos Recursos e Mecanismos de Auxílio

Os recursos do cofinanciamento federal são multifacetados e podem ser utilizados em diversas frentes essenciais para a recuperação e o bem-estar das comunidades afetadas. Entre as finalidades previstas, estão a estruturação de abrigos e espaços de acolhimento, a aquisição de itens básicos como alimentos, água potável, colchões e roupas, além de produtos de higiene pessoal.

Adicionalmente, os municípios podem empregar o orçamento na contratação de serviços de apoio indispensáveis, como equipes de cozinha, manutenção e segurança para os abrigos. Essas ações visam proporcionar um ambiente seguro e digno para as famílias que perderam suas casas ou tiveram que ser evacuadas.

Para que um município possa solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve elaborar um ofício e enviá-lo para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br. Este canal direto com o MDS agiliza o processo de solicitação e garante que a ajuda chegue o mais rápido possível aos locais que mais necessitam.

Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) também estão atuando diretamente nos municípios atingidos. Essas equipes especializadas oferecem orientações e avaliam as condições locais em conjunto com os gestores, traçando estratégias e ações de assistência social. A ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para atuar nas cidades afetadas e continua recebendo pedidos para reforçar o trabalho.

Medidas Adicionais de Apoio Social

Além do cofinanciamento federal, o MDS implementou outras ações de suporte para mitigar os impactos das chuvas. O ministério enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A cidade mineira, uma das mais afetadas, recebeu um reforço significativo com a destinação de 22 toneladas de alimentos para 12 cozinhas solidárias. Esses alimentos foram adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e tiveram saída da Ceasa-MG, garantindo a qualidade e o abastecimento.

A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA), ligada ao MDS, solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem ter o pagamento adiantado. Essa medida emergencial visa proporcionar um alívio financeiro imediato às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outra providência importante foi a solicitação de suspensão dos efeitos dos processos revisionais do BPC nos três municípios. O MDS também informou que adotará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto perdurar o estado de calamidade pública, facilitando o acesso ao benefício em um momento crítico.

Para as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o decreto de calamidade pública garante a quebra do escalonamento de pagamentos pelos próximos dois meses. Em Juiz de Fora, por exemplo, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses que somaram R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias foram contempladas com um aporte de R$ 3,2 milhões, e em Matias Barbosa, 867 famílias recebem o benefício, totalizando mais de R$ 746 mil. Essas ações conjuntas demonstram o esforço do governo em oferecer uma resposta abrangente e eficaz às emergências climáticas.

Perguntas Frequentes

Quais municípios receberam o cofinanciamento federal?

Os municípios que receberam o cofinanciamento federal são Juiz de Fora (MG), Ubá (MG), Lajes do Muriaé (RJ), Nova Iguaçu (RJ) e Peruíbe (SP).

Para que os recursos de R$ 1,43 milhão podem ser usados?

Os recursos podem ser usados na estruturação de abrigos, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e na contratação de serviços de apoio como cozinha, manutenção e segurança.

O que é a Força de Proteção do SUAS (ForSUAS)?

A ForSUAS é uma equipe de profissionais capacitados do Sistema Único de Assistência Social que atua nos municípios afetados, prestando orientações, avaliando condições e traçando estratégias de assistência social em cooperação com estados e municípios.