Geral
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Governo federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
O governo federal publicou uma nota para esclarecer falsas informações que estão sendo divulgadas sobre o seguro-desemprego e a multa…
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Financiamento da biodiversidade é inferior a 20% do necessário
O financiamento destinado à biodiversidade deve cobrir apenas entre 16% e 19% da necessidade total para impedir a perda da…
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MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC
Os pagamentos dos emolumentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM) não serão mais realizados por meio do Sistema de…
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CFEM: municípios afetados por atividade minerária recebem R$ 47 milhões de royalties
Os municípios brasileiros não produtores, mas afetados pela atividade de mineração, receberam mais de R$ 47.646.546,14 em outubro. O valor é…
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Meio ambiente: municípios sofrem com subfinanciamento no setor ao longo de 22 anos
Levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a cooperação entre União e municípios em relação ao…
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São Paulo recebe R$ 45 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
O estado de São Paulo recebe, no mês de outubro, um total de R$ 45.789.145,28. O valor é transferido por…
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Bahia recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
O estado da Bahia recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.466.535,31. O valor é transferido por meio…
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Brasil não terá horário de verão em 2024
O Brasil não terá horário de verão em 2024. A decisão do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, veio…
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Prevenção a desastres: Comissão aprova certificação para cidades com boas práticas
Um projeto de lei destinado a certificar cidades com boas práticas de prevenção a desastres foi aprovado, nesta terça-feira (15),…
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Paraná recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
O estado do Paraná recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.073.025,51. O valor é transferido por meio…
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