Brasil estabelece centro para blindar país de crises sanitárias futuras

O Brasil planeja criar, ainda neste ano, o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp). A nova estrutura visa fortalecer a capacidade do país para enfrentar futuras epidemias, surtos e desastres climáticos, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa busca tornar o território nacional mais resiliente e preparado para desafios sanitários e ambientais.

A proposta do Cbesp foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e é fruto de anos de estudos por especialistas de diversas instituições brasileiras. O desenho da nova entidade respeita as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um instrumento jurídico da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece as bases para a cooperação global na detecção, avaliação e resposta a eventos de saúde pública de importância internacional. A governança do Centro ficará sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma das mais respeitadas instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina.

Financiamento e Articulação em Rede

Para seu funcionamento, o Cbesp terá verbas provenientes do Orçamento Geral da União. Além disso, a proposta prevê a captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e a geração de receitas próprias. Essa diversificação de fontes busca garantir a sustentabilidade e a independência financeira da iniciativa a longo prazo.

Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), explicou que o Centro funcionará em uma lógica de rede. Ele trabalhará de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de saúde, universidades e instituições de pesquisa. Essa abordagem visa criar um ecossistema de resposta rápida e coordenada em todo o país, otimizando recursos e conhecimentos.

Intersetorialidade e Visão de Estado

Uma das grandes inovações do Cbesp será sua intersetorialidade. O Centro promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo, indo além da saúde. Envolverá áreas como meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação. Essa articulação também se estenderá à sociedade civil, garantindo uma abordagem holística para as emergências.

Em entrevista à Agência Brasil, Penna ressaltou que o Cbesp está sendo planejado como uma política de Estado e não de governo. Essa distinção é crucial para que a estrutura não seja suscetível a intercorrências políticas, como observado durante a pandemia de Covid-19. Uma política de Estado transcende mandatos governamentais, assegurando a continuidade e a estabilidade das ações, independentemente das mudanças políticas.

Lições da Pandemia de Covid-19

A pandemia de Covid-19 expôs de forma dramática as vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro. Com mais de 7 milhões de vidas perdidas globalmente, e o Brasil respondendo por 10% dessas mortes, a crise sanitária evidenciou a necessidade urgente de uma estrutura mais robusta. “Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico”, afirmou Penna.

O Cbesp surge como uma resposta direta a essas falhas. A ideia é que o Centro traga uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas. Ele fornecerá uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam no futuro. Uma estrutura permanente focada em prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises.

Monitoramento, Prevenção e Agilidade

Entre as funções essenciais do Cbesp estará o monitoramento contínuo de riscos e o desenvolvimento de estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias. O objetivo é evitar que o país reaja tardiamente às crises sanitárias, como ocorreu em diversas ocasiões. O Centro também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), um arcabouço legal que orienta as ações do país em situações de crise.

O cenário global é cada vez mais complexo e desafiador, com fortes impactos das emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox, oropouche e a ameaça iminente da gripe aviária, além de diversas emergências climáticas e desastres naturais. Penna destacou que o Cbesp existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo e multifacetado de ameaças.

Um Salto de Qualidade para o Brasil

Os idealizadores do Cbesp enfatizam que as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas com a criação do novo centro. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integrou o grupo de especialistas, reforçou a importância de uma organização específica. “O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, mas avaliamos que a estruturação de uma organização específica pode dar uma solução muito mais ágil e adequada”, disse.

Entre os benefícios cruciais do Cbesp, Temporão destacou:
– Constituição de uma governança específica e autônoma.
– Formação de uma equipe técnica de alta qualidade, dedicada e permanente.
– Capacidade de atuar de forma abrangente na detecção, manejo, enfrentamento e comunicação de crises.

Essa nova governança permitirá a criação de um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação, sempre sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. “Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, concluiu o ex-ministro. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou a expectativa do governo federal de que o Centro seja criado ainda neste ano, reforçando a tramitação de um projeto de lei para instituir uma política de Estado para emergências de doenças, afastando-a de decisões políticas baseadas em negacionismo científico.

Perguntas Frequentes

O que é o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp)?

O Cbesp é uma nova instituição que o Brasil planeja criar até o final deste ano, com o objetivo de fortalecer a capacidade do país para enfrentar futuras epidemias, surtos, emergências sanitárias e desastres climáticos. Ele será integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado ao Ministério da Saúde.

Qual a importância do Cbesp para o Brasil?

O Cbesp é crucial para tornar o Brasil mais resiliente e preparado para crises de saúde pública. Ele visa evitar a repetição de erros passados, como os observados durante a pandemia de Covid-19, garantindo uma resposta unificada, baseada em evidências científicas, e promovendo a colaboração intersetorial entre diferentes áreas do governo e a sociedade civil.

Como o Cbesp será financiado e qual será sua governança?

As verbas para o funcionamento do Cbesp serão provenientes do Orçamento Geral da União, complementadas por captação de recursos via convênios internacionais e geração de receitas próprias. A governança da instituição ficará sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), garantindo expertise e credibilidade.

Bruno Sampaio

Autoridade Temática

Editor sênior especializado em apuração ágil e produção orgânica. Respeita os princípios de E-E-A-T do Google Search e constrói conexões semânticas precisas.