O Governo da Bahia lançou um edital público com o objetivo de promover a qualificação profissional e a geração de renda para a agricultura familiar no estado. A iniciativa, divulgada no Diário Oficial do Estado no último sábado, dia 11 de maio, é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Detalhes do Programa e Público-Alvo
O edital está direcionado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que demonstrem interesse em atuar na formação de beneficiários de diversas cadeias produtivas em territórios rurais. O programa visa oferecer capacitações que combinam teoria e prática, com uma carga horária mínima de oito horas. A metodologia prevê que 70% das atividades sejam realizadas presencialmente, enquanto os 30% restantes poderão ser feitos online, garantindo flexibilidade e acesso.
A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia baiana e brasileira, sendo responsável por grande parte da produção de alimentos consumidos internamente e pela geração de empregos no campo. Contudo, esse setor frequentemente enfrenta desafios como a falta de acesso a tecnologias, mercados e, principalmente, a qualificação profissional adequada para impulsionar a produtividade e a sustentabilidade. Este edital surge como uma resposta a essa demanda, buscando fortalecer as bases produtivas e sociais dessas comunidades.
Fortalecimento Comunitário e Temáticas Abordadas
Além da capacitação técnica, a ação governamental também prevê o fortalecimento das organizações sociais e o incentivo ao protagonismo comunitário. A meta é capacitar os participantes a identificar e resolver desafios locais de forma autônoma e eficiente. Entre os conteúdos programáticos previstos, destacam-se técnicas de diagnóstico participativo, essenciais para a compreensão das realidades locais; a elaboração e execução de projetos sociais, capacitando as comunidades a buscar e gerir recursos; e o estudo de políticas públicas de etnodesenvolvimento sustentável, com um enfoque claro no combate à pobreza e na promoção da equidade.
O edital ainda estabelece diretrizes importantes que refletem um compromisso com a diversidade e a inclusão. Ele preconiza o respeito às culturas das comunidades tradicionais e dos povos originários, valorizando os saberes locais e ancestrais que são frequentemente marginalizados. Outro ponto crucial é a ampliação da participação de mulheres e jovens, grupos que muitas vezes enfrentam barreiras adicionais no acesso à educação e ao desenvolvimento profissional no meio rural. A inclusão desses segmentos é vista como um motor para a inovação e a renovação geracional na agricultura familiar.
Contexto da Agricultura Familiar na Bahia
A Bahia possui uma vasta área rural e uma significativa população que depende da agricultura familiar para subsistência e renda. O estado é um dos maiores produtores agrícolas do Nordeste, e o segmento familiar contribui com produtos diversos, desde grãos e frutas até pecuária de pequena escala. No entanto, a falta de acesso a novas tecnologias e métodos de gestão pode limitar o potencial de crescimento e a competitividade desses produtores. Iniciativas como esta são cruciais para modernizar o setor, garantir a segurança alimentar e fixar o homem e a mulher no campo, combatendo o êxodo rural.
Historicamente, o governo baiano, por meio da SDR e da CAR, tem investido em programas de apoio à agricultura familiar, abrangendo desde a distribuição de sementes e equipamentos até o acesso a mercados e linhas de crédito. Este edital representa um passo adiante, focando na capacitação como pilar para o desenvolvimento autossustentável, reconhecendo que o conhecimento é um dos ativos mais valiosos para o produtor rural. A valorização do capital humano e social das comunidades é um diferencial que pode gerar impactos duradouros e transformadores.
Prazos e Como Participar
As Organizações da Sociedade Civil interessadas em submeter propostas têm até o dia 29 de abril de 2026 para enviá-las via postal. Alternativamente, as propostas podem ser entregues presencialmente na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), localizada no Setor de Protocolo, na Avenida Luís Viana Filho, Conjunto Seplan, nº 250, 2ª Avenida – CAB, em Salvador. A entrega presencial pode ser realizada até o dia 30 de abril de 2026, no horário das 8h30 às 17h30.
Para obter mais informações detalhadas sobre o edital, as organizações podem acessar o site oficial da CAR, onde o Edital de Chamamento Público 001/2024 está disponível na seção de editais. Informações adicionais também podem ser solicitadas pelo telefone (71) 3115-3936. É fundamental que as OSCs leiam atentamente todas as diretrizes e requisitos para garantir a conformidade de suas propostas e maximizar suas chances de seleção.
Perguntas Frequentes
Para que serve o edital de qualificação na agricultura familiar da Bahia?
O edital tem como objetivo principal qualificar profissionalmente os produtores da agricultura familiar e gerar renda nas comunidades rurais da Bahia, além de fortalecer as organizações sociais locais.
Quais são as modalidades de capacitação e a carga horária mínima?
As capacitações deverão incluir atividades teóricas e práticas, com carga horária mínima de 8 horas. A modalidade será 70% presencial e 30% online.
Quem pode participar e qual o prazo para inscrição?
O edital é direcionado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar na formação de beneficiários. As propostas podem ser enviadas via postal até 29 de abril de 2026 ou entregues presencialmente até 30 de abril de 2026, na sede da CAR em Salvador.
