Sefaz-Ba Apoia o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) se junta ao esforço nacional promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em prol da integridade no setor empresarial, uma iniciativa que já conta com a adesão de mais de 230 empresas, incluindo grandes nomes como Faber Castell, Bayer, Danone, Eurofarma, Natura e Volkswagen.

O Pacto Brasil pela Integridade Empresarial visa encorajar as empresas que operam no Brasil a firmarem um compromisso público com a integridade corporativa. A Sefaz-Ba se une ao Pacto como apoiador institucional, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência.

A adesão da Sefaz-Ba ocorre em um momento estratégico, coincidindo com o lançamento do Programa Bahia de Integridade Pública. Este programa, coordenado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), busca prevenir e corrigir práticas que possam contrariar os princípios éticos nos órgãos da administração pública baiana. A participação é voluntária, envolvendo órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.

Segundo o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha, “a construção de um ambiente íntegro, com a consolidação de valores éticos e princípios de conduta, é um dos pilares do Programa Bahia de Integridade Pública. Agora, a Bahia também apoia o Pacto Brasil, do governo federal, para incentivar essa cultura entre as empresas privadas.”

Ao aderir ao Pacto Brasil, as empresas devem demonstrar, por meio de ações concretas, seu comprometimento com o respeito às normas legais, éticas, ambientais e humanas, recebendo um selo da CGU. Este selo simboliza a criação de um ambiente de negócios saudável e sustentável, fortalecendo a cultura da integridade e melhorando as relações das empresas com o setor público e a sociedade.

O Pacto Brasil estimula as instituições privadas a desenvolverem iniciativas contra a corrupção e em favor do desenvolvimento sustentável e do respeito aos direitos humanos e sociais. As empresas participantes também são incentivadas a disseminar o conhecimento sobre integridade empresarial.

A adesão ao Pacto Brasil é voluntária e pode ser realizada através do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Programas de Integridade (Sampi), disponível no site da CGU. O Painel do Pacto Brasil permite acompanhar a lista de empresas já participantes. Além disso, a CGU oferece a “Coleção Programa de Integridade Privada”, que reúne informações e iniciativas sobre o tema, disponível online.

Como apoiador institucional, a Sefaz-Ba se compromete a promover e incentivar a adesão de empresas e instituições privadas ao Pacto Brasil.

Integridade na Bahia

Em agosto, o Governo da Bahia lançou o Programa Bahia de Integridade Pública, focado na prevenção, detecção e punição de comportamentos antiéticos, fraudes e outros desvios de conduta. O programa é preventivo, buscando identificar e corrigir práticas contrárias aos valores e princípios éticos e legais, responsabilizando os autores e corrigindo falhas de forma eficaz para evitar reincidências.

O Programa Bahia de Integridade Pública é estruturado em dez diretrizes, incluindo controles internos baseados em gestão de riscos, ações contínuas de comunicação e capacitação para construir uma cultura de integridade, instrumentos de investigação interna e correção, promoção da diversidade e inclusão, além do estímulo à adoção de planos de integridade e auditorias e monitoramentos contínuos.