Dengue: Ministério da Saúde pode rever municípios que vão receber vacina

Diante do enfrentamento da pior epidemia de dengue que o país já registrou, representantes dos municípios se reuniram na terça-feira (19) com representantes do Ministério da Saúde para pedir a revisão da lista de cidades que recebem a vacina contra a doença. Membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) pediram à ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma revisão da lista de cidades selecionadas para receberem a vacina contra a dengue. 

Na ocasião, segundo representantes da entidade, a ministra afirmou que os critérios científicos estão sendo revistos pelo Programa Nacional de Imunizações. Segundo o prefeito de Campinas – SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi, a quantidade total de imunizantes ainda é pequena, mas independente disso é uma arma na luta contra a dengue. “O enfrentamento à dengue não deve ser só do município. Deve ser também do governo federal e dos governos estaduais”, disse.

Estados em situação de emergência

Nove das 27 unidades da federação já decretaram estado de emergência contra a dengue, a última delas, São Paulo — que registra mais de 370 mil casos da doença. 

Unidades em situação de emergência:

1. Acre
2. Goiás
3. Minas Gerais
4. Espírito Santo
5. Rio de Janeiro
6. Santa Catarina
7. Amapá
8. Distrito Federal 
9. São Paulo 

Além disso, 192 municípios publicaram decretos devido à alta de casos da doença. Sobre o assunto, o vice-presidente da FNP comentou sobre o que foi discutido na reunião. “Nós solicitamos à ministra o envio de recursos para cidade que decretaram estado de emergência para atender a dengue, e a ministra garantiu que os recursos serão repassados o mais breve possível.”

Portaria para emergências 

A Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro, amplia os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país.

Para receber a primeira parcela do recurso  — que até agora já repassou R$ 60 milhões — o ente precisa enviar um ofício com a declaração de emergência em saúde. A partir da segunda parcela, é necessário o Plano de Ação; esses repasses são mensais durante a vigência do decreto de emergência.

De acordo com o Ministério da Saúde, são aproximadamente 290 solicitações de municípios (com preenchimento de critérios e documentos ou não).Deste total pelo menos 60% com portaria publicada e recursos disponibilizados.