Policiais militares, civis, bombeiros e peritos técnicos estão participando de uma capacitação em Direitos Humanos até a próxima sexta-feira, dia 19, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Lançada na quarta-feira, 17, a formação visa aprimorar a atuação das forças de segurança baianas durante as festividades juninas de 2026.
A aula inaugural contou com a presença de autoridades e representantes de diversas instituições que fazem parte da rede de proteção e garantia de direitos. No total, mais de 300 profissionais estão envolvidos nas três turmas do curso, que é oferecido em formato híbrido — uma combinação entre aulas presenciais e online.
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A formação é parte das ações preparatórias do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, uma estratégia coordenada pela SJDH. Esse projeto, que se integra ao Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, reúne órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e membros da rede de proteção social. O objetivo é prevenir violações de direitos e promover respostas articuladas em grandes eventos populares.
Durante a cerimônia de abertura, a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, ressaltou a importância da capacitação contínua e da colaboração entre as instituições envolvidas na operação. “Estamos aqui participando de mais uma capacitação integrada, pensada entre as forças de segurança e a SJDH, para qualificar os servidores da segurança pública, com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, Ouvidoria e diversos outros órgãos. Todos pensando na melhor formação dos nossos profissionais para bem atender a população durante os festejos juninos. Essa capacitação tem sido realizada de forma continuada, ano após ano, aperfeiçoando nosso tempo de resposta e a qualidade do trabalho desenvolvido para que o folião leve da Bahia apenas a saudade das nossas festas”, explicou.
Conteúdos da Formação
Os temas abordados na capacitação incluem:
– Abordagem policial e atendimento a públicos vulneráveis: crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, a população LGBTQIAPN+ e trabalhadores.
– Enfrentamento à violência contra a mulher: abordagens sobre a rede de proteção existente na Bahia.
– Fluxos de atendimento: protocolos de atuação e encaminhamento para garantir a proteção de grupos vulnerabilizados durante as festividades.
O Coronel Mattos, diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMBA, destacou os avanços na metodologia deste ano. “Estamos promovendo várias inovações na capacitação do efetivo que atuará nos municípios onde haverá o Plantão Integrado de Direitos Humanos. Entre elas, estão as esquetes produzidas pelo grupo de teatro da Polícia Militar, que abordam diferentes temáticas, como a Patrulha Inclusiva, a atuação junto a grupos vulneráveis, a legislação pertinente e as formas de encaminhamento. Outra novidade é a participação de oficiais superiores da corporação, com ampla experiência operacional, como instrutores da capacitação”, afirmou.
Patrulha Inclusiva
Um dos principais destaques do programa é a Patrulha Inclusiva, uma iniciativa da PM-BA em parceria com a SJDH. Este projeto visa aumentar a acessibilidade e fortalecer o acolhimento de pessoas com deficiência durante as festividades populares.
A capacitação sobre combate ao capacitismo foi ministrada por Nayara Falcão, coordenadora na Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef/SJDH). Ela apresentou estratégias de atendimento humanizado e garantia de direitos para esse grupo. “A Patrulha Inclusiva é para a gente entender que todos os foliões importam e que todo mundo quer se divertir, principalmente quem tem deficiência. A Patrulha nasce desse compromisso assumido pelo Governo do Estado, pela SSP e pela SJDH, para garantir que toda cidadã e todo cidadão com deficiência sejam vistos, acolhidos e possam participar das festas populares. Durante o São João, queremos que essas pessoas se sintam pertencentes a esse momento social e possam aproveitar a festa com segurança, acessibilidade e autonomia”, destacou Nayara.
A Patrulha Inclusiva atuará oferecendo suporte especializado às pessoas com deficiência, promovendo ações de acolhimento, orientação e apoio à mobilidade. Essa iniciativa reforça o compromisso do Estado com a promoção da acessibilidade e da inclusão durante o São João da Bahia.
Perguntas Frequentes
O que é a capacitação em Direitos Humanos promovida na Bahia?
A capacitação em Direitos Humanos é um treinamento oferecido a profissionais das forças de segurança da Bahia, com o objetivo de qualificar a atuação desses servidores durante os festejos juninos, enfatizando a proteção dos direitos de públicos vulneráveis.
Quais instituições estão envolvidas na capacitação?
A capacitação é promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA), além de contar com a colaboração de outros órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
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Bruno Sampaio
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