Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram decretos em Aracruz, Espírito Santo, reestruturando o Conselho Nacional de Política Cultural e criando a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, marcando um novo capítulo para o setor. As medidas visam fortalecer as expressões culturais de base comunitária em todo o país.
Fortalecimento das Políticas Culturais Brasileiras
A cerimônia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada no município de Aracruz, no Espírito Santo, foi palco para importantes anúncios do governo federal. Entre as ações assinadas, destaca-se o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Este conselho é um órgão colegiado fundamental para a formulação e acompanhamento das políticas culturais brasileiras, promovendo a participação da sociedade civil e de diversos setores da cultura. Sua reestruturação busca revitalizar o diálogo e a construção coletiva de diretrizes para o setor.
Outra iniciativa crucial foi a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Esta política inédita tem como objetivo primordial a proteção, promoção e valorização das ricas e diversas manifestações culturais do Brasil. Ela abrange desde o folclore, o artesanato e as festas populares até as expressões musicais, danças, saberes indígenas e tradições quilombolas, reconhecendo-as como pilares da identidade nacional.
Ainda na ocasião, foram assinadas portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil. A rede busca reconhecer, apoiar e dar visibilidade aos mestres e mestras que são os guardiões e transmissores desses saberes e fazeres ancestrais. O programa, por sua vez, visa incentivar e preservar as celebrações e festividades que pulsam em comunidades por todo o território brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua alegria ao ver a força da “teia tecida a tantas mãos”, destacando a importância dos ancestrais, mestres e mestras da cultura popular. A cerimônia, que contou com um auditório lotado no Sesc Formosa, reuniu representantes culturais de todas as regiões do país. Performances dos grupos Guerreiros Tupinikim e Aguidavi do Jeje abriram o evento, enquanto a cantora Luedji Luna entoou o hino nacional, acompanhada por bandas de congo da região, como as de São Sebastião da Barra do Riacho e São Benedito de Itaparica.
Cultura Indígena e o Alcance dos Pontos de Cultura
A ministra Margareth Menezes aproveitou a oportunidade para anunciar a instauração do comitê responsável pelo Plano Nacional de Culturas Indígenas. Este plano é uma iniciativa estratégica que está sendo construída coletivamente com organizações indígenas, buscando que as políticas culturais alcancem de forma efetiva aqueles que, em suas palavras, “mantêm a floresta em pé, que preservam os biomas e que combatem no dia a dia o desastre climático”. A cultura, nesse contexto, é vista como um instrumento vital para a sustentabilidade ambiental e social.
Durante o evento, foram distribuídas placas de identificação aos representantes dos Pontos de Cultura presentes. Posteriormente, essas placas serão enviadas a todos os cerca de 16 mil pontos de cultura certificados em todo o país. O presidente Lula ressaltou o alcance desses pontos, que estão espalhados por mais de 2,2 mil municípios, atuando como “16 mil pontos de luz pulsando nas periferias, favelas, assentamentos rurais, quilombos e territórios indígenas”. Ele enfatizou que esses pontos representam uma vasta gama de expressões culturais, que vão da matriz africana ao hip hop e outras manifestações contemporâneas.
O Programa Cultura Viva, criado há 22 anos, é a base dessa rede de Pontos de Cultura. Originalmente concebido para apoiar e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária, o programa foi instituído por lei em 2014, tornando-se uma política nacional. Os Pontos e Pontões de Cultura, que são parte integrante dessa política, são espaços de produção e difusão cultural geridos pelas próprias comunidades, promovendo a autonomia e a diversidade.
Investimento em Cultura: Identidade, Economia e Resiliência
O governo federal, por meio das ações anunciadas, reafirma seu objetivo de fortalecer as políticas públicas do setor e garantir a continuidade das atividades culturais desenvolvidas nas comunidades. O presidente Lula destacou o valor intrínseco e o retorno social e econômico do investimento em cultura. “Cada centavo investido na cultura retorna em identidade, autoestima e memória”, afirmou, complementando que também gera “oportunidade de trabalho e geração de renda”.
A Ministra Margareth Menezes relembrou os desafios enfrentados pelo setor cultural em períodos anteriores, mencionando a “extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais no governo passado”. Contudo, ela ressaltou a resiliência dos pontos e pontões de cultura, que “sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida”. A Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que foi retomada após um hiato de 12 anos, é um testemunho desse compromisso e do potencial social e popular da cultura como elemento estruturante para o país.
Além das apresentações artísticas e vivências culturais, o evento promove fóruns de discussão sobre políticas de cultura, especialmente aquelas de base comunitária, com programação estendida até 24 de maio. Ações adicionais incluem:
– Entrega de 89 unidades do MovCeus: Equipamentos culturais itinerantes adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, destinados a levar infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
– Anúncio de 12 micro-ônibus: Parte do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos…, que visa melhorar o acesso e a mobilidade para as comunidades.
Essas entregas e anúncios reforçam o compromisso do governo em valorizar a cultura como ferramenta de desenvolvimento humano, social e econômico.
Perguntas Frequentes
O que foi assinado na 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura?
Foram assinados o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Além disso, foram regulamentadas a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
Qual a importância dos Pontos de Cultura para o Brasil?
Os Pontos de Cultura são iniciativas de base comunitária que funcionam como centros de produção e difusão cultural, fortalecendo identidades locais e gerando oportunidades. Existem cerca de 16 mil pontos certificados em mais de 2,2 mil municípios, abrangendo diversas expressões culturais em periferias, favelas, quilombos e territórios indígenas.
Como as novas políticas impactam as culturas indígenas?
A ministra Margareth Menezes anunciou a instauração do comitê para o Plano Nacional de Culturas Indígenas. Este plano, construído coletivamente com organizações indígenas, visa garantir que as políticas culturais alcancem e apoiem efetivamente as comunidades indígenas, reconhecendo seu papel na preservação ambiental e cultural.
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Bruno Sampaio
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