Governo da Bahia suspende importação de cacau da Costa do Marfim

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu, em 24 de outubro, as importações de amêndoas de cacau da Costa do Marfim. A medida, articulada pelo Governo da Bahia, visa proteger a cacauicultura nacional de riscos fitossanitários e garantir a estabilidade do setor produtivo brasileiro.

Suspensão da importação de cacau protege produtores baianos

A decisão do Ministério da Agricultura e Pecuária, formalizada no Despacho Decisório nº 456/2026, responde a uma forte demanda dos produtores de cacau da Bahia. A principal motivação para a suspensão da importação de cacau da Costa do Marfim foi o elevado risco fitossanitário. Este risco estava associado ao fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que resultava na mistura de amêndoas de diversas origens nas cargas destinadas ao Brasil. Tal prática poderia introduzir pragas e doenças, comprometendo a saúde das lavouras de cacau em território nacional.

A cacauicultura, especialmente na região do Litoral Sul da Bahia, é um pilar econômico e social. A introdução de doenças poderia causar perdas significativas para os agricultores familiares e para toda a cadeia produtiva. Por isso, a medida é um passo crucial para a proteção da produção local e nacional, buscando reduzir a entrada de agentes patogênicos e garantir a sanidade das plantações de cacau do Brasil.

O processo de articulação para a suspensão da importação de cacau demonstrou a força da colaboração entre o Governo da Bahia, o Governo Federal e os diversos atores do setor produtivo. Essa união foi fundamental para sensibilizar as autoridades sobre a urgência e a importância da medida, que beneficia diretamente os milhares de produtores de cacau do país.

Articulação entre Bahia e Governo Federal garante medida

A articulação que levou à suspensão da importação de cacau foi um esforço conjunto e multifacetado. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), atuou como um canal direto de escuta para agricultores e agricultoras familiares. Problemas como a queda dos preços das amêndoas, a insegurança regulatória e a ameaça à sanidade das lavouras foram sistematizados e levados à agenda estadual.

A Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) desempenharam papéis ativos nesse processo. Através de agendas territoriais, suporte técnico e diálogo com cooperativas e organizações representativas do setor, elas foram cruciais para identificar o impacto negativo das importações da Costa do Marfim na cacauicultura baiana. Este diagnóstico preciso foi a base para as ações subsequentes.

Com o tema ganhando centralidade na agenda estadual, foi instalada a Comissão para Discussões Iniciais da Cacauicultura. Essa comissão passou a atuar de forma articulada com o Ministério da Agricultura, acompanhando de perto o envio de uma missão técnica à África. A missão identificou inconsistências nos fluxos de exportação destinados ao Brasil, reforçando a necessidade da medida de suspensão.

Para Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural e membro da comissão, a iniciativa partiu da Bahia. “A Bahia puxou esse debate porque não dava para ficar olhando o produtor sofrer calado. A gente ouviu quem está no campo, levou essa preocupação para Brasília e construiu, junto com o Governo Federal, uma resposta que protege não só a Bahia, mas a cacauicultura do Brasil inteiro”, afirmou Cardoso, ressaltando o protagonismo do estado na defesa do setor.

Desafios e ações futuras para o setor cacaueiro

A suspensão da importação de cacau da Costa do Marfim é apenas uma parte de um conjunto mais amplo de ações articuladas pelo Governo da Bahia para enfrentar os desafios da cacauicultura. Entre as medidas em encaminhamento, estão iniciativas para reduzir distorções de mercado e o deságio nos preços, um debate aprofundado sobre o regime de drawback – que permite a isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados para produtos exportados –, e o reforço da fiscalização fitossanitária nas fronteiras.

Além disso, o plano de trabalho inclui a ampliação da assistência técnica oferecida aos produtores, buscando capacitar e modernizar as práticas de cultivo. A recomposição da capacidade institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão fundamental para a pesquisa e desenvolvimento do cacau no Brasil, também está entre as prioridades. A Ceplac, com sua vasta experiência, é essencial para impulsionar a inovação e a sustentabilidade da produção.

Outra frente de atuação é a articulação por um plano nacional de contenção da monilíase, uma doença fúngica que representa uma séria ameaça às lavouras de cacau. A prevenção e o controle eficazes dessa praga são vitais para a segurança da produção.

Paralelamente, o Estado da Bahia tem trabalhado em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Agricultura para aumentar a transparência na divulgação das estimativas oficiais de safra. Essa iniciativa é crucial para fornecer mais previsibilidade ao mercado de cacau, contribuindo para a estabilidade dos preços e para um ambiente de negócios mais justo e seguro para os produtores. Todas essas ações em conjunto visam fortalecer a cacauicultura baiana e nacional, garantindo sua sustentabilidade e competitividade a longo prazo.

Perguntas Frequentes

Por que as importações de cacau da Costa do Marfim foram suspensas?

As importações foram suspensas devido ao risco fitossanitário associado à mistura de amêndoas de diferentes origens nas cargas, o que poderia introduzir pragas e doenças nas lavouras brasileiras.

Quem articulou a suspensão das importações?

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e outras entidades, articulou a medida junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Quais são os próximos passos para proteger a cacauicultura brasileira?

Além da suspensão das importações, estão previstas ações como redução de distorções de mercado, reforço da fiscalização fitossanitária, ampliação da assistência técnica e um plano nacional de contenção da monilíase.