O Comitê de Governança do programa Bahia Pela Paz se reuniu nesta terça-feira (5) em Salvador para discutir estratégias e resultados. O encontro, que contou com a presença dos chefes dos três Poderes, destacou a atuação dos coletivos e a significativa redução de mortes violentas no estado, reafirmando o compromisso com a segurança pública integrada.
Programa Bahia Pela Paz: Estratégia Integrada Contra a Violência
O programa Bahia Pela Paz, uma iniciativa estratégica do Governo do Estado da Bahia, atua em parceria com o sistema de Justiça. Seu objetivo primordial é a prevenção e a redução da violência letal, com foco em grupos socialmente vulneráveis. Crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias, são os principais beneficiários das ações.
A abordagem do programa se distingue por uma perspectiva ampliada de segurança pública. Isso significa que a iniciativa vai além das ações repressivas tradicionais, integrando frentes sociais, promoção da cidadania e garantia de direitos. A atuação qualificada das forças policiais complementa essa estratégia abrangente, buscando atuar nas raízes da violência.
O Comitê de Governança, que realizou sua 14ª reunião, é o fórum central para o alinhamento e acompanhamento das políticas nos territórios. A presença de chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público e a defensora pública-geral do Estado, demonstra o caráter multifacetado e colaborativo do programa. Essa integração é fundamental para garantir a efetividade das ações e a articulação entre as diversas esferas do Estado.
Entre novembro de 2024 e abril de 2026, o Governo do Estado investiu mais de R$ 270 milhões na execução do Bahia Pela Paz. Adicionalmente, mais de R$ 70 milhões foram destinados à implantação dos Coletivos Bahia Pela Paz, que representam uma das principais frentes de atuação direta com a comunidade. Esses investimentos são cruciais para a estrutura e o funcionamento das iniciativas que visam transformar a realidade de milhares de baianos.
Conforme o governador Jerônimo Rodrigues, a integração entre os órgãos é vital para a efetividade. Ele afirmou que “o Executivo tem que fazer acontecer, mas o quebra-cabeça está sendo montado com sugestões, críticas e contribuições dos atores desse fórum, que está colhendo um grau de maturidade grande”. O governador ressaltou a importância de encaixar nesse debate ações da polícia, do sistema prisional, da Defensoria, do Ministério Público, da Justiça e da Assembleia.
Redução Histórica da Violência Letal na Bahia
Os resultados apresentados na reunião do Comitê de Governança confirmam um impacto significativo do programa na segurança pública do estado. A Bahia registrou, em abril de 2026, o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências em todo o estado. Este dado representa um marco importante na luta contra a criminalidade.
No primeiro quadrimestre de 2026, houve uma redução de 23% nos crimes graves contra a vida. O número de casos passou de 1.449 no mesmo período do ano anterior para 1.119 neste ano, evidenciando uma tendência de queda na violência letal. Esses números foram destacados pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, durante a apresentação.
A queda nos índices de violência é um reflexo das estratégias implementadas e da coordenação entre os diferentes órgãos. A atuação proativa e a integração das forças de segurança com as políticas sociais são fatores-chave para alcançar esses resultados. A redução da violência letal não apenas salva vidas, mas também melhora a qualidade de vida e a sensação de segurança da população.
O Papel dos Coletivos e Novas Ações da Segurança Pública
Os Coletivos Bahia Pela Paz emergem como um pilar fundamental para o sucesso do programa, atuando diretamente nos territórios de maior vulnerabilidade. Em 2025, seu primeiro ano de atuação, os coletivos foram responsáveis pela inclusão de mais de 14 mil pessoas em políticas públicas. Além disso, realizaram mais de 30,9 mil atendimentos, demonstrando seu alcance e impacto social.
Existem 12 coletivos distribuídos em diversos municípios baianos, incluindo a capital. Esses equipamentos públicos são focados em políticas de juventude e suas famílias, oferecendo suporte e oportunidades. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, comentou sobre a relevância dessas unidades, enfatizando os avanços e a continuidade das ações para fortalecer a rede de proteção social.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também tem implementado ações específicas no âmbito do Bahia Pela Paz. Entre elas, destacam-se:
– Curso de Atuação Qualificada: Em fase de elaboração de conteúdos, visa aprimorar a capacitação dos agentes de segurança pública.
– Expansão do uso de câmeras corporais: Equipamentos serão distribuídos em 17 unidades, promovendo maior transparência e eficácia nas operações policiais.
– Estudo para criação do Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (MILAE): A iniciativa busca analisar o modelo e o impacto financeiro para a implementação de um comitê de supervisão.
Franklin Ribeiro, coordenador dos Coletivos no interior do estado, ressaltou a importância das reuniões do Comitê de Governança. Para ele, esses encontros fortalecem a articulação entre as secretarias e o sistema de Justiça do Estado. Ele concluiu afirmando que “é a partir desse debate que buscamos ampliar e qualificar esse atendimento nos territórios”, evidenciando o compromisso contínuo com a melhoria e expansão do programa.
Perguntas Frequentes
O que é o Programa Bahia Pela Paz?
É uma iniciativa estratégica do Governo do Estado da Bahia, em parceria com o sistema de Justiça. O programa visa prevenir e reduzir a violência letal, com foco prioritário em crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias.
Quais os principais resultados alcançados pelo Bahia Pela Paz?
Em abril de 2026, a Bahia registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências. No primeiro quadrimestre de 2026, houve uma redução de 23% nos crimes graves contra a vida, passando de 1.449 para 1.119 casos.
Como os Coletivos Bahia Pela Paz contribuem para o programa?
Os Coletivos Bahia Pela Paz são equipamentos públicos que atuam diretamente nos territórios, focados em políticas de juventude e suas famílias. Em 2025, eles incluíram mais de 14 mil pessoas em políticas públicas e realizaram mais de 30,9 mil atendimentos, sendo uma frente essencial de inclusão social e apoio direto.
