São Paulo sedia ato contra feminicídio após 1.518 vítimas em 2023

Um ato contra feminicídio na Marginal Tietê, em São Paulo, neste domingo (1º), abre as mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher. O evento homenageia Tainara Souza Santos, de 31 anos, morta após ser atropelada e arrastada pelo ex-companheiro.

A iniciativa, organizada pelo Ministério das Mulheres, acontece no local onde Tainara foi brutalmente agredida. Em 29 de novembro do ano passado, ela foi atropelada por Douglas Alves da Silva e arrastada por mais de um quilômetro, vindo a falecer na véspera do Natal devido à violência que mutilou suas pernas. Douglas Alves da Silva encontra-se preso e responde pelo crime de feminicídio.

O anúncio da manifestação foi feito pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra”, do Canal Gov. A ministra ressaltou que o ato transcende a memória de Tainara, estendendo-se como um tributo a todas as mulheres vítimas de violência no Brasil. A mobilização visa iniciar o mês de março com um forte apelo à solidariedade e à conscientização.

Márcia Lopes enfatizou a necessidade de união entre parlamentares, prefeitos, governadores, o sistema de Justiça, a sociedade civil e a mídia para enfrentar o desafio do feminicídio, que persiste como um problema imenso no Brasil e no mundo. A programação do evento inclui intervenções artísticas de grafiteiras em muros de edifícios da região, como os dos Correios e da prefeitura, para perpetuar a memória de Tainara. Além disso, haverá a instalação de um mastro com mensagens de repúdio ao feminicídio e um trio elétrico acompanhará o trajeto, contando com a presença da família da vítima e de diversos movimentos sociais.

Pacto Nacional e Prevenção ao Feminicídio

A ministra das Mulheres destacou o avanço do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, informando que 19 estados já aderiram à iniciativa federal. A ministra planeja visitar as localidades que ainda não firmaram compromisso com o pacto ao longo do mês de março. Este acordo busca integrar e padronizar as políticas públicas entre a União, estados e municípios, focando na prevenção do feminicídio, que é definido como o assassinato de uma mulher por discriminação ou menosprezo à sua condição feminina.

Márcia Lopes reforçou a urgência de uma integração séria para a implantação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres no Brasil. Isso envolve o funcionamento efetivo de órgãos gestores e conselhos, além da criação de uma rede de serviços amplamente conhecida pela população. A ministra pontuou que muitas mulheres deixam de denunciar a violência por descrença, desconfiança ou medo de perseguição, e por isso é crucial garantir a formação, o engajamento e o profissionalismo das polícias e de todos os profissionais envolvidos no acolhimento e proteção das vítimas. Em 2023, o Brasil registrou um número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios, o que representa uma média de quatro mortes por dia. Esse cenário alarmante sublinha a importância de cada ato contra feminicídio e de todas as iniciativas de combate à violência.

Educação e Combate à Violência de Gênero

No âmbito educacional, a ministra antecipou que o projeto “Maria da Penha vai à escola” será regulamentado em março pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem como objetivo primordial educar estudantes e profissionais sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é ensinar a meninas e meninos o que é igualdade de gênero, contribuindo para a construção de uma sociedade equitativa. A ministra defende que tal medida impedirá a banalização, naturalização ou normalização da inferiorização e desvalorização das mulheres.

Durante a entrevista, Márcia Lopes também repudiou veementemente as declarações do zagueiro Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, contra a árbitra Daiane Muniz, que atuou na partida das quartas de final do Campeonato Paulista. A ministra classificou o episódio como mais um caso de violência de gênero, marcado por absoluto desprezo e machismo inadmissível. Ela frisou que as mulheres já comprovaram sua capacidade em qualquer cargo, seja no setor público ou privado, e não precisam mais provar nada.

Com a perspectiva da Copa do Mundo Feminina no Brasil em 2027, Márcia Lopes afirmou que o ministério está reforçando a parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), atletas e instituições organizadoras. O objetivo é assegurar que o evento seja um marco de mobilização e respeito às mulheres no esporte, reafirmando que “o esporte não pode ser crime, tem que ser para uma vida saudável”.

Desafios no Combate ao Ato Contra Feminicídio

O combate ao feminicídio exige uma abordagem multifacetada e contínua. Cada ato contra feminicídio serve como um lembrete da urgência de políticas eficazes e da conscientização social. A implementação de um Sistema Nacional de Política para as Mulheres, conforme proposto pela ministra, é fundamental para padronizar e fortalecer as ações em todo o território nacional. Isso inclui desde a formação de profissionais de segurança e justiça até a criação de canais de denúncia seguros e acessíveis.

A desconfiança das vítimas em relação à eficácia das denúncias e o medo de represálias são barreiras significativas que precisam ser superadas. Para isso, é imprescindível investir na capacitação de todos os agentes públicos que lidam com a violência de gênero, garantindo um atendimento humano, sigiloso e eficiente. A persistência dos altos índices de feminicídio, como os 1.518 casos registrados em 2023, reforça que a luta por uma sociedade mais justa e segura para as mulheres é uma responsabilidade coletiva e permanente.

Perguntas Frequentes

O que motivou o ato na Marginal Tietê?

O ato é em memória de Tainara Souza Santos, vítima de feminicídio, e marca o início das mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher, com o objetivo de conscientizar sobre a violência de gênero no Brasil.

Quais são as principais iniciativas do Ministério das Mulheres para combater o feminicídio?

As principais iniciativas incluem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, que busca integrar políticas entre a União, estados e municípios, e o projeto “Maria da Penha vai à escola”, focado na educação preventiva.

Quantos casos de feminicídio foram registrados no Brasil em 2023?

Em 2023, o Brasil registrou um número recorde de 1.518 vítimas de feminicídio, o que equivale a uma média de quatro mortes de mulheres por dia.