Rio de Janeiro e Rondônia são os únicos estados que não aceitaram a proposta do governo federal para subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, conforme anunciou o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (2). A iniciativa visa conter a elevação dos preços dos combustíveis no país.
Alckmin informou que 90% das unidades federativas já aderiram à subvenção, e outros dois ou três estados ainda avaliavam a proposta, com respostas esperadas para hoje ou amanhã. O programa, de caráter temporário e excepcional, busca mitigar os impactos da crise internacional, especialmente a alta do petróleo provocada por tensões no Oriente Médio.
A proposta federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O Ministério da Fazenda estima um impacto fiscal de R$ 3 bilhões para o período, equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês. Este custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60 por litro. A equipe econômica apresentou essa alternativa após governadores expressarem resistência em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A nova medida se soma a outras ações anunciadas em 12 de outubro, como o subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, e a isenção de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. A desoneração de PIS e Cofins no diesel deve resultar em uma perda de arrecadação de R$ 20 bilhões para o governo, enquanto a subvenção direta ao diesel impactará o caixa da União em R$ 10 bilhões.
Geraldo Alckmin convocou a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência da República em outubro, na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, Alckmin pode permanecer na Vice-Presidência, mas precisa se desincompatibilizar da função de ministro.
Impacto da Medida nos Estados
A divisão de custos do subsídio, com R$ 0,60 por litro para a União e R$ 0,60 para as unidades da federação, representa um esforço conjunto para estabilizar os preços. A não adesão de Rio de Janeiro e Rondônia indica uma avaliação de que o impacto fiscal de arcar com sua parte do subsídio não é viável ou desejável para seus orçamentos, ou que suas prioridades fiscais se alinham a outras estratégias de arrecadação. A decisão desses estados pode gerar debates sobre a equidade da medida e a capacidade de cada unidade federativa em absorver custos adicionais. Para os estados que aderiram, a medida visa aliviar a pressão sobre os consumidores e a cadeia produtiva que depende do diesel, como o setor de transportes e agronegócio.
Cenário Internacional e Combustíveis
A instabilidade geopolítica no Oriente Médio tem sido um fator crucial na volatilidade dos preços do petróleo no mercado global. Conflitos na região frequentemente resultam em incertezas sobre a produção e o fornecimento de óleo, elevando as cotações internacionais. Como o Brasil importa parte significativa do diesel que consome, especialmente em momentos de pico de demanda ou menor produção interna, as flutuações do mercado internacional impactam diretamente os preços praticados nas bombas. O subsídio federal ao diesel importado, portanto, funciona como uma barreira para proteger o consumidor brasileiro dessas variações externas, buscando estabilizar o custo do combustível e, consequentemente, o de diversos produtos e serviços que dependem do transporte rodoviário.
Outras Iniciativas Governamentais para o Setor
Além do subsídio ao ICMS e da desoneração de PIS/Cofins, o governo federal tem buscado outras estratégias para o setor de combustíveis. A Petrobras, por exemplo, estuda a possibilidade de tornar o Brasil autossuficiente na produção de diesel em até cinco anos. Essa iniciativa de longo prazo visa reduzir a dependência do país em relação às importações e, consequentemente, à volatilidade dos preços internacionais. A combinação de medidas de curto e médio prazo demonstra uma abordagem multifacetada para lidar com a questão dos combustíveis, buscando estabilidade de preços e maior segurança energética para o Brasil.
Perguntas Frequentes
O que é o subsídio do ICMS para o diesel?
É uma proposta do governo federal para reduzir o preço do diesel importado, oferecendo uma subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida entre União e estados, para conter a alta dos combustíveis.
Qual o impacto financeiro para o governo?
A medida prevê um impacto fiscal total de R$ 3 bilhões em dois meses, sendo R$ 1,5 bilhão por mês, dividido entre o governo federal e os estados.
Por que Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram?
Os motivos específicos não foram detalhados, mas a não adesão pode ser reflexo de avaliações orçamentárias e de prioridades fiscais de cada estado, que consideraram inviável ou não estratégico arcar com sua parte do custo do subsídio.
